Quase delito
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Acórdão nº 230/08.7PDVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Outubro de 2009
... suspeita de envolvimento na prática de crimes – em flagrante, ou quase flagrante delito, como será a regra. Actuação que é determinada pela ...
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Acórdão nº 230/08.7PDVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Outubro de 2009
... suspeita de envolvimento na prática de crimes – em flagrante, ou quase flagrante delito, como será a regra. Actuação que é determinada pela ...
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Acórdão nº 230/08.7PDVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Outubro de 2009
... suspeita de envolvimento na prática de crimes – em flagrante, ou quase flagrante delito, como será a regra. Actuação que é determinada pela ...
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Acórdão nº 230/08.7PDVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Outubro de 2009
... suspeita de envolvimento na prática de crimes – em flagrante, ou quase flagrante delito, como será a regra. Actuação que é determinada pela ...
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Acórdão nº 230/08.7PDVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... suspeita de envolvimento na prática de crimes – em flagrante, ou quase flagrante delito, como será a regra. Actuação que é determinada pela ...
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Acórdão nº 230/08.7PDVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... suspeita de envolvimento na prática de crimes – em flagrante, ou quase flagrante delito, como será a regra. Actuação que é determinada pela ...
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Acórdão nº 06P659 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Março de 2006
I - A ausência de transcrição da prova produzida oralmente na audiência da l.ª instância e registada por suporte magnetofónico constitui uma questão instrumental da fixação da matéria de facto e, portanto, não exclusivamente de direito, pelo que a decisão da Relação sobre esse aspecto é definitiva, por estar fora dos poderes de cognição do STJ (art. 434.° do CPP). II - Numa situação de co-autor
... E nada mais ... 5. A tese do (quase) flagrante delito defendida pelo Acórdão recorrido, também não colhe ... -
Acórdão nº 230/08.7PDVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Outubro de 2009
... suspeita de envolvimento na prática de crimes – em flagrante, ou quase flagrante delito, como será a regra. Actuação que é determinada pela ...
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Acórdão nº 230/08.7PDVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Setembro de 2009
... suspeita de envolvimento na prática de crimes – em flagrante, ou quase flagrante delito, como será a regra. Actuação que é determinada pela ...
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Acórdão nº 230/08.7PDVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Novembro de 2009
... suspeita de envolvimento na prática de crimes – em flagrante, ou quase flagrante delito, como será a regra. Actuação que é determinada pela ...
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Acórdão nº 230/08.7PDVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... suspeita de envolvimento na prática de crimes – em flagrante, ou quase flagrante delito, como será a regra. Actuação que é determinada pela ...
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Acórdão nº 230/08.7PDVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... suspeita de envolvimento na prática de crimes – em flagrante, ou quase flagrante delito, como será a regra. Actuação que é determinada pela ...
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Acórdão nº 230/08.7PDVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Outubro de 2009
... suspeita de envolvimento na prática de crimes – em flagrante, ou quase flagrante delito, como será a regra. Actuação que é determinada pela ...
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Acórdão nº 230/08.7PDVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Outubro de 2009
... suspeita de envolvimento na prática de crimes – em flagrante, ou quase flagrante delito, como será a regra. Actuação que é determinada pela ...
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Acórdão nº 230/08.7PDVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Outubro de 2009
... suspeita de envolvimento na prática de crimes – em flagrante, ou quase flagrante delito, como será a regra. Actuação que é determinada pela ...
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Acórdão nº 230/08.7PDVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Setembro de 2009
... suspeita de envolvimento na prática de crimes – em flagrante, ou quase flagrante delito, como será a regra. Actuação que é determinada pela ...
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Acórdão nº 230/08.7PDVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Outubro de 2009
... suspeita de envolvimento na prática de crimes – em flagrante, ou quase flagrante delito, como será a regra. Actuação que é determinada pela ...
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Acórdão nº 230/08.7PDVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... suspeita de envolvimento na prática de crimes – em flagrante, ou quase flagrante delito, como será a regra. Actuação que é determinada pela ...
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Acórdão nº 230/08.7PDVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... suspeita de envolvimento na prática de crimes – em flagrante, ou quase flagrante delito, como será a regra. Actuação que é determinada pela ...
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Acórdão nº 230/08.7PDVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Outubro de 2009
... suspeita de envolvimento na prática de crimes – em flagrante, ou quase flagrante delito, como será a regra. Actuação que é determinada pela ...
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Acórdão nº 230/08.7PDVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Outubro de 2009
... suspeita de envolvimento na prática de crimes – em flagrante, ou quase flagrante delito, como será a regra. Actuação que é determinada pela ...
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Acórdão nº 230/08.7PDVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Outubro de 2009
... suspeita de envolvimento na prática de crimes – em flagrante, ou quase flagrante delito, como será a regra. Actuação que é determinada pela ...
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Acórdão nº 230/08.7PDVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Outubro de 2009
... suspeita de envolvimento na prática de crimes – em flagrante, ou quase flagrante delito, como será a regra. Actuação que é determinada pela ...
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Acórdão nº 278/07 de Tribunal Constitucional (Port, 02 de Maio de 2007
... foram efectuadas na sequência de crime cometido em situação de quase flagrante delito, tal como este se mostra definido no artigo 256.º, n.º ...
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Acórdão nº 230/08.7PDVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Setembro de 2009
... suspeita de envolvimento na prática de crimes – em flagrante, ou quase flagrante delito, como será a regra. Actuação que é determinada pela ...