preço base
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Anúncio de procedimento n.º 4552/2016
... de urina Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 165609.29 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum ...
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Anúncio de procedimento n.º 11085/2017
... CLÍNICO Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 98546.70 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum ...
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Anúncio de procedimento n.º 8352/2016
... Tratamento Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 98226.40 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum ...
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Acórdão nº 99/16.8T8LLE - E.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 05 de Novembro de 2020
I – Requerida pela exequente a adjudicação de um bem imóvel penhorado, a apreciação do cumprimento da obrigação prevista no artigo 799.º, n.º 3, do CPC, no que respeita à indicação de preço não inferior a 85% do valor base do bem, pressupõe a prévia determinação de tal valor base; II - Cabe ao agente de execução determinar o valor base dos bens a vender, através de decisão que admite...
... n.º 2 no auto de penhora de 02-05-2016, indicando que oferece o preço de € 25 000 ... Por despacho de 06-02-2018, foi determinado o ... adjudicado o bem descrito sob a verba n.º 2 e que o respetivo valor base deve ser fixado na quantia de € 120 000, por entender ser este o valor ... -
Anúncio de procedimento n.º 7562/2016
... Oftalmologia Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 80342.70 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum ...
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n.º 13544/2022
... CENTRO HOSPITALAR DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO, ... Preço base do procedimento? Sim ... Valor do preço base do procedimento: ...
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n.º 5017/2022
... Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis ... Preço base do procedimento? Sim ... Quinta-feira, 21 de abril de 2022 Número 78 ...
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n.º 59/2023
... Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis ... Preço base do procedimento? Sim ... Valor do preço base do procedimento: ...
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null n.º 3752/2023
... Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis ... Preço base do procedimento? Sim ... Valor do preço base do procedimento: ...
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Anúncio de procedimento n.º 8803/2017
... e Gastro Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 119686.43 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum ...
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Anúncio de procedimento n.º 8484/2017
... SPMS Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 65574.73 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum ...
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Despacho conjunto n.º 531/2001, de 11 de Junho de 2001
... Portaria n.º 155/96, de 16 de Maio, determina-se o seguinte: 1 - O preço base global da refeição para os concursos públicos de fornecimento de ...
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Despacho n.º 3273/2003(2ªSérie), de 18 de Fevereiro de 2003
... Portaria n.º 155/96, de 16 de Maio, determina-se o seguinte: 1 - O preço base global da refeição para os concursos públicos de fornecimento de ...
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Anúncio de procedimento n.º 5655/2017
... laboratório Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 27860.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum ...
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null n.º 7502/2023
... Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis ... Preço base do procedimento? Sim ... Valor do preço base do procedimento: ...
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null n.º 215/2023
... Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis ... Preço base do procedimento? Sim ... Valor do preço base do procedimento: ...
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n.º 391/2022
... Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis ... Preço base do procedimento? Sim ... Valor do preço base do procedimento: ...
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Anúncio de procedimento n.º 8579/2016
... CLÍNICA Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 121494.50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum ...
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Anúncio de procedimento n.º 7721/2017
... P/2018 Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 205355.22 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum ...
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Em vigor
Lei n.º 2/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
... Artigo 2.º Sujeitos passivos ... Artigo 3.º Base do imposto ... Artigo 4.º Extensão da obrigação de imposto ... Artigo ... Artigo 139.º Prova do preço efetivo na transmissão de imóveis ... Capítulo IX Disposições finais ...
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n.º 566/2022
... Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis ... Preço base do procedimento? Sim ... Valor do preço base do procedimento: ...
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null n.º 87/2023
... Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis ... Preço base do procedimento? Sim ... Valor do preço base do procedimento: ...
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n.º 205/2022
... Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis ... Preço base do procedimento? Sim ... Valor do preço base do procedimento: ...
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n.º 9242/2022
... Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis ... Preço base do procedimento? Sim ... Valor do preço base do procedimento: ...
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Declaração de retificação de anúncio n.º 7/2024
... A ... Designação: Aspirador Eletrico Urbano Preço Base do lote: 21,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para ...