prazo habilitação herdeiros
1814 resultados para prazo habilitação herdeiros
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Édito n.º 72/2022
... /97 de 29/7, se declara que, para habilitação edital ao subsídio de € 194,45, ... ária referida ou, não os havendo, os herdeiros da sócia, a deduzirem a sua habilitação ... quele prazo, a fim de, apreciados os direitos invocados, se ...
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Édito n.º 75/2022
... /97 de 29/7, se declara que, para habilitação edital ao subsídio de ... € 339,01, ... ário referido ou, não os havendo, os herdeiros da sócia, ... a deduzirem a sua habilitação quele prazo, a fim de, apreciados os direitos invocados, se ...
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Édito n.º 316/2022
... /97 de 29/7, se declara que, para habilitação" edital ao subsídio de € 1.024,33, ... constitu\xC3" ... ários referidos ou, não os havendo, os herdeiros da ... sócia, a deduzirem a sua habilitação quele prazo, a fim de, apreciados os direitos invocados, se ...
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Édito n.º 75/2022
... referido ou, no os havendo, os herdeiros da scia, a deduzirem a sua habilitao naquele ...
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Édito n.º 278/2022
... /97 de 29/7, se declara que, para habilitação edital ao subsídio de ... € 381,71, ... ária referida ou, não os havendo, os herdeiros da sócia, a ... deduzirem a sua habilitação quele prazo, a fim de, apreciados os direitos invocados, se ...
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Édito n.º 565/2022
... /97 de 29/7, se declara que, para habilitação edital ao subsídio de € 424,22, ... órios ou, não os havendo, outros herdeiros da sócia, a deduzirem a sua habilitação e ... prazo, a fim de, apreciados os direitos invocados, se ...
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Édito n.º 122/2021
... /97 de 29/7, se declara que, para habilitação edital ao subsídio de (euro) 260,17, ... ária referida ou, não os havendo, os herdeiros da sócia, a deduzirem a sua habilitação e prazo, a fim de, apreciados os direitos invocados, se ...
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Acórdão nº 170/17.9T8SRP.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 30 de Maio de 2019
I – Em sede de direito adjectivo civil, sempre que surge alocada à ideia de paralisação processual por um determinado período de tempo, a expressão negligência tem um conteúdo axiológico-normativo próprio consolidado que reflecte a ideia de inércia e a mesma não tem de ser aferida para além dos elementos que o processo revela. II – Para além de estar salvaguardada a prática de actos
... para se proceder à respectiva habilitação, prosseguindo-se os autos os ulteriores trâmites ... , para além de ser extemporâneo face ao prazo de deserção, já esgotado (concretamente o ... Porque o incidente de habilitação de herdeiros podia ter sido deduzido pelas partes (quer pela ... -
Édito n.º 453/2022
... /97 de 29/7, se declara que, para habilitação edital ao subsídio de ... € 501,97, ... ária referida ou, não os havendo, os herdeiros do sócio, a ... deduzirem a sua habilitação quele prazo, a fim de, apreciados os direitos invocados, se ...
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Édito n.º 9/2022
... referida ou, no os havendo, os herdeiros do scio, a deduzirem a sua habilitao naquele ...
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Édito n.º 453/2022
... referida ou, no os havendo, os herdeiros do scio, a deduzirem a sua habilitao naquele ...
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Édito n.º 584/2022
... /97 de 29/7, se declara que, para habilitação edital ao subsídio de € 575,98, ... ária referida ou, não os havendo, os herdeiros ... do sócio, a deduzirem a sua habilitação quele prazo, a fim de, apreciados os direitos invocados, ...
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Édito n.º 44/2021
... /97 de 29/7, se declara que, para habilitação edital ao subsídio de (euro) 1.271,70, ... sucessórios ou, não os havendo, os herdeiros do sócio, a deduzirem a sua habilitação e prazo, a fim de, apreciados os direitos invocados, se ...
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Édito n.º 9/2022
... /97 de 29/7, se declara que, para habilitação edital ao subsídio de € 62,77, ... ária referida ou, não os havendo, os herdeiros ... do sócio, a deduzirem a sua habilitação quele prazo, a fim de, apreciados os direitos invocados, ...
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Édito n.º 88/2021
... /97 de 29/7, se declara que, para habilitação edital ao subsídio de (euro) 121,46, ... órios ou, não os havendo, outros herdeiros do sócio, a deduzirem a sua habilitação e prazo, a fim de, apreciados os direitos invocados, se ...
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Acórdão nº 604/18 de Tribunal Constitucional (Port, 14 de Novembro de 2018
... ção de certidões de óbito e a habilitação de herdeiros dos autores ... falecidos ... de que, logo que se mostre ultrapassado o prazo de 6 meses sem que seja ... promovido o ...
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Édito n.º 102/2023
... Sumário: Declara para habilitação edital da sócia n.º 20836, Maria Filomena Gomes ... ária referida ou, não os havendo, os herdeiros da sócia, a deduzirem a sua habilitação ... quele prazo, a fim de, apreciados os direitos invocados, se ...
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Édito n.º 9/2023
... Sumário: Declara habilitação edital sobre o sócio SO 20895, Clotilde ... órios ou, não os havendo, outros herdeiros ... da sócia a deduzirem a sua habilitação uele prazo, a fim de, apreciados os direitos invocados, ...
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Édito n.º 29/2023
... habilitação edital do sócio Maria Augusta Conceição ... outros herdeiros da sócia a deduzirem a sua habilitação naquele prazo, a fim de, apreciados os ... direitos invocados, ...
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Édito n.º 15/2023
... habilitação edital do sócio 27167, Liberdade Guimarães ... herdeiros da sócia, a deduzirem a sua habilitação e prazo, a fim de, apreciados os direitos ... invocados, ...
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Édito n.º 14/2023
... habilitação edital do sócio 16318, Maria Manuela Lobo ... herdeiros da sócia a deduzirem a sua habilitação naquele prazo, a fim de, apreciados os direitos ... invocados, ...
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Édito n.º 57/2023
... habilitação edital do sócio 14006, Sílvia Maria Morais ... herdeiros da sócia a deduzirem a sua habilitação naquele prazo, a fim de, apreciados os direitos ... invocados, ...
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Lei n.º 29/2009, de 29 de Junho de 2009
... c) Nos casos em que algum dos herdeiros náo possa, por motivo de ausência em parte ... Artigo 13 ... Prazo geral ... 1 - Na falta de disposiçáo especial, ...
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Édito n.º 23/2023
... Sumário: Declara habilitação — edital do sócio 19377, João Providência ... órios ou, não os havendo, outros herdeiros do ... sócio, a deduzirem a sua habilitação quele prazo, a fim de, apreciados os direitos invocados, se ...
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Édito n.º 248/2023
... /97 de 29/7, se declara que, para habilitação edital ao subsídio de € 376,53, ... sucessórios ou, não os havendo, os herdeiros da ... sócia, a deduzirem a sua habilitação quele prazo, a fim de, apreciados os direitos invocados, se ...