patentes militares
700 resultados para patentes militares
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Despacho n.º 3068/2018
... a prática dos seguintes atos:a) Nomear, colocar, transferir militares, até ao posto de Major, inclusive, e de pessoal militarizado, em ... Autorizar os averbamentos e alterações de situação nas cartas patentes e diplomas de encarte;r) Autorizar o adiamento da frequência de cursos de ...
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Despacho n.º 10954/2017
... a prática dos seguintes atos:a) Nomear, colocar, transferir militares, até ao posto de Major, inclusive, e de pessoal militarizado, em ... Autorizar os averbamentos e alterações de situação nas cartas patentes e diplomas de encarte;r) Autorizar o adiamento da frequência de cursos de ...
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Despacho n.º 3735/2018
... a prática dos seguintes atos:a) Nomear, colocar, transferir militares, até ao posto de Major, inclusive, e de pessoal militarizado, em ... Autorizar os averbamentos e alterações de situação nas cartas patentes e diplomas de encarte;r) Autorizar o adiamento da frequência de cursos de ...
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Despacho n.º 3028/2017
... a prática dos seguintes atos:a) Nomear, colocar, transferir militares, até ao posto de Major, inclusive, e de pessoal militarizado, em ... Autorizar os averbamentos e alterações de situação nas cartas patentes e diplomas de encarte;r) Autorizar o adiamento da frequência de cursos de ...
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Despacho n.º 2511/2018
... a prática dos seguintes atos:a) Nomear, colocar, transferir militares, até ao posto de Major, inclusive, e de pessoal militarizado, em ... Autorizar os averbamentos e alterações de situação nas cartas patentes e diplomas de encarte;r) Autorizar o adiamento da frequência de cursos de ...
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Despacho n.º 9677/2016
... Nomear, colocar, transferir militares, até ao posto de Major, inclusive, e de pessoal militarizado, em ... Autorizar os averbamentos e alterações de situação nas cartas patentes e diplomas de encarte;r. Autorizar o adiamento da frequência de cursos de ...
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Despacho n.º 9236/2016
... a prática dos seguintes atos:a) Nomear, colocar, transferir militares, até ao posto de Major, inclusive, e de pessoal militarizado, em ... Autorizar os averbamentos e alterações de situação nas cartas patentes e diplomas de encarte;r) Autorizar o adiamento da frequência de cursos de ...
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Despacho n.º 3735/2018
... a prática dos seguintes atos:a) Nomear, colocar, transferir militares, até ao posto de Major, inclusive, e de pessoal militarizado, em ... Autorizar os averbamentos e alterações de situação nas cartas patentes e diplomas de encarte;r) Autorizar o adiamento da frequência de cursos de ...
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Despacho n.º 9677/2016
... Nomear, colocar, transferir militares, até ao posto de Major, inclusive, e de pessoal militarizado, em ... Autorizar os averbamentos e alterações de situação nas cartas patentes e diplomas de encarte;r. Autorizar o adiamento da frequência de cursos de ...
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Despacho n.º 10954/2017
... a prática dos seguintes atos:a) Nomear, colocar, transferir militares, até ao posto de Major, inclusive, e de pessoal militarizado, em ... Autorizar os averbamentos e alterações de situação nas cartas patentes e diplomas de encarte;r) Autorizar o adiamento da frequência de cursos de ...
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Despacho n.º 2511/2018
... a prática dos seguintes atos:a) Nomear, colocar, transferir militares, até ao posto de Major, inclusive, e de pessoal militarizado, em ... Autorizar os averbamentos e alterações de situação nas cartas patentes e diplomas de encarte;r) Autorizar o adiamento da frequência de cursos de ...
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Despacho n.º 3028/2017
... a prática dos seguintes atos:a) Nomear, colocar, transferir militares, até ao posto de Major, inclusive, e de pessoal militarizado, em ... Autorizar os averbamentos e alterações de situação nas cartas patentes e diplomas de encarte;r) Autorizar o adiamento da frequência de cursos de ...
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Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de Agosto de 2003
... de proceder à profissionalização dos recursos humanos militares da defesanacional ... Tal sistema, imbuído de uma nova filosofia ... militares e é determinada pelos postos, também designados por patentes, antiguidades e precedências previstos na lei ... 2 - A hierarquia ...
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Despacho n.º 1253/2018
... ;5) Colocação de Oficiais fora das Forças Armadas.c) Nomear militares para a frequência de cursos, tirocínios e estágios, com exceção da ... militar, de cartões de identificação militar, de cartas-patentes e registos de encarte das promoções;n) Atos relativos a necessidades de ...
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Despacho n.º 4305/2019
... a prática dos seguintes atos:a) Nomear, colocar, transferir militares, até ao posto de Major, inclusive, e de pessoal militarizado, em ... autorizar os averbamentos e alterações de situação nas cartas patentes e diplomas de encarte;q) Autorizar o adiamento da frequência de cursos de ...
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Despacho n.º 1253/2018
... ;5) Colocação de Oficiais fora das Forças Armadas.c) Nomear militares para a frequência de cursos, tirocínios e estágios, com exceção da ... militar, de cartões de identificação militar, de cartas-patentes e registos de encarte das promoções;n) Atos relativos a necessidades de ...
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Despacho n.º 9277/2017
... e sargentos-mores no Gabinete do CEME;5) Colocação de militares fora do Exército.c) Nomear militares para a frequência de cursos, ... militar, de cartões de identificação militar, de cartas-patentes e registos de encarte das promoções;n) Atos relativos a necessidades de ...
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Despacho n.º 2246/2019
... ;5) Colocação de Oficiais fora das Forças Armadas.c) Nomear militares para a frequência de cursos, tirocínios e estágios, com exceção da ... militar, de cartões de identificação militar, de cartas-patentes e registos de encarte das promoções;n) Atos relativos a necessidades de ...
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Despacho n.º 7002/2017
... e sargentos-mores no Gabinete do CEME;5) Colocação de militares fora do Exército.c) Nomear militares para a frequência de cursos, ... militar, de cartões de identificação militar, de cartas-patentes e registos de encarte das promoções;n) Atos relativos a necessidades de ...
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Despacho n.º 7002/2017
... e sargentos-mores no Gabinete do CEME;5) Colocação de militares fora do Exército.c) Nomear militares para a frequência de cursos, ... militar, de cartões de identificação militar, de cartas-patentes e registos de encarte das promoções;n) Atos relativos a necessidades de ...
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Despacho n.º 9277/2017
... e sargentos-mores no Gabinete do CEME;5) Colocação de militares fora do Exército.c) Nomear militares para a frequência de cursos, ... militar, de cartões de identificação militar, de cartas-patentes e registos de encarte das promoções;n) Atos relativos a necessidades de ...
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Despacho n.º 2246/2019
... ;5) Colocação de Oficiais fora das Forças Armadas.c) Nomear militares para a frequência de cursos, tirocínios e estágios, com exceção da ... militar, de cartões de identificação militar, de cartas-patentes e registos de encarte das promoções;n) Atos relativos a necessidades de ...
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Despacho n.º 4305/2019
... a prática dos seguintes atos:a) Nomear, colocar, transferir militares, até ao posto de Major, inclusive, e de pessoal militarizado, em ... autorizar os averbamentos e alterações de situação nas cartas patentes e diplomas de encarte;q) Autorizar o adiamento da frequência de cursos de ...
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Despacho n.º 3910/2020
... ço;(4) Decidir a prorrogação da prestação de serviço de militares em regime de contrato (RC) e voluntariado (RV);(5) Decidir sobre a ... º do EMFAR(14) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de encarte dos sargentos e certificados de encarte ...
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Despacho n.º 896/2025
... 5) Colocação de oficiais fora do Exército ... b) Nomear militares para a frequência de cursos, tirocínios e estágios nacionais, com ... autorizar os averbamentos e alterações de situação nas cartas patentes e diplomas de encarte; ... q) Autorizar o adiamento da frequência de ...