organigrama ou organograma
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Regulamento N.º 1/2011 de 19 de Janeiro
... CAPÍTULO III ... Disposições finais ... Artigo 30.º ... Organograma ... organigrama ...
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Regulamento N.º 1/2011 de 19 de Janeiro
... CAPÍTULO III ... Disposições finais ... Artigo 30.º ... Organograma ... organigrama ...
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Regulamento N.º 1/2011 de 19 de Janeiro
... CAPÍTULO III ... Disposições finais ... Artigo 30.º ... Organograma ... organigrama ...
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Regulamento N.º 1/2011 de 19 de Janeiro
... CAPÍTULO III ... Disposições finais ... Artigo 30.º ... Organograma ... organigrama ...
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Regulamento N.º 1/2011 de 19 de Janeiro
... CAPÍTULO III ... Disposições finais ... Artigo 30.º ... Organograma ... organigrama ...
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Regulamento N.º 1/2011 de 19 de Janeiro
... CAPÍTULO III ... Disposições finais ... Artigo 30.º ... Organograma ... organigrama ...
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Regulamento N.º 1/2011 de 19 de Janeiro
... CAPÍTULO III ... Disposições finais ... Artigo 30.º ... Organograma ... organigrama ...
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Acórdão nº 07S2901 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Fevereiro de 2008
1. A destituição das funções de coordenador-geral que o trabalhador vinha exercendo, há mais de 15 anos, e a sua colocação como docente, numa sala de musculação, sob a coordenação do professor a quem a sala estava confiada, constitui um caso de baixa de categoria e de alteração unilateral do objecto do contrato de trabalho e traduz-se numa despromoção ilícita do trabalhador. 2. A não atribuição
... "; - três dias depois, o nome do autor desapareceu do organograma do Clube, tendo o novo organograma sido exposto em local visível do ... ários e trabalhadores do réu; - após a divulgação do novo organigrama, a Direcção do réu informou as chefias da secretaria, da manutenção e ... -
Acórdão nº 00168/10.8BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 01 de Abril de 2011
1 - A aceitação de soluções alternativas pelos concorrentes, mesmo que não estejam de acordo com aspectos que a própria Administração considerou vinculados, implica a possibilidade de toda e qualquer solução, que casuisticamente a Administração irá validando de “forma a corresponder “ às suas necessidades, ocorrendo no fundo uma alteração do objecto do concurso. 2 - Essa grande...
... C) O Organigrama da Equipa Técnica, que incluiria: a) a sua constituição e cronograma da ... e o vinculo profissional ao concorrente, de cada um; e) organograma funcional de articulação com as entidades externas, incluindo entidades ... -
Acórdão nº 1551/09.7TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Março de 2012
I - Se, de acordo com o regime o regime jurídico do empregador (pessoa colectiva de direito público), este não podia proceder a um aumento de retribuição sem autorização ministerial, não poderá licitamente ser considerada como aumento de retribuição, a atribuição fictícia de um subsídio cuja única finalidade fosse proceder a esse aumento, sendo, nesse caso, a alteração do contrato em que se...
... trabalhadores do “B” a Ordem de Serviço nº 01/07, com um Organigrama como anexo I e com entrada em vigor em 02.01.2008 que, entre outros ... de Produção? b) Qual será a minha posição hierárquica no Organograma (Anexo I) junto à ordem de Serviço 01/07? c) Se se verificou alguma ... -
Acórdão nº 01037/03 - Porto de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Fevereiro de 2006 (caso NULL)
... de Serviço de Patologia Clínica do Hospital elaborou novo organigrama do Serviço de Patologia Clínica ... Na sequência da elaboração do vo organograma em relação ao Serviço de Patologia Clínica, o recorrente deixou de ...
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Acórdão nº 08S1874 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Novembro de 2008
1. No despedimento colectivo, os fundamentos da cessação de contratos de trabalho respeitam à empresa, relevam do conjunto de circunstâncias ou condições em que se desenvolve a actividade da própria organização produtiva. 2. Na apreciação da procedência dos fundamentos invocados para o despedimento colectivo, o tribunal deve proceder, à luz dos factos provados e com respeito pelos critérios de...
... extinção de departamentos duma remodelação interna do organograma, uma vez que as funções não se extinguiram, continuando a existir um ... 182. O A. CC constava do organigrama do departamento de apoio logístico ... 183. Após a readmissão da MFA, ... -
Acórdão nº 05414/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Dezembro de 2009
... do CGT informou aos restantes membros de que a proposta de organigrama do Agrupamento foi entregue ao Conselho Executivo que o dará a conhecer ... Conselho Pedagógico apresentou uma proposta de alteração do organograma apresentado pelo CGT ... A proposta do Conselho pedagógico foi ...
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Acórdão nº 05414/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Março de 2010
... do CGT informou aos restantes membros de que a proposta de organigrama do Agrupamento foi entregue ao Conselho Executivo que o dará a conhecer ... Conselho Pedagógico apresentou uma proposta de alteração do organograma apresentado pelo CGT ... A proposta do Conselho pedagógico foi ...
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Acórdão nº 05414/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Outubro de 2009
... do CGT informou aos restantes membros de que a proposta de organigrama do Agrupamento foi entregue ao Conselho Executivo que o dará a conhecer ... Conselho Pedagógico apresentou uma proposta de alteração do organograma apresentado pelo CGT ... A proposta do Conselho pedagógico foi ...
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Acórdão nº 05414/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Novembro de 2009
... do CGT informou aos restantes membros de que a proposta de organigrama do Agrupamento foi entregue ao Conselho Executivo que o dará a conhecer ... Conselho Pedagógico apresentou uma proposta de alteração do organograma apresentado pelo CGT ... A proposta do Conselho pedagógico foi ...
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Acórdão nº 05414/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 08 de Outubro de 2009
... do CGT informou aos restantes membros de que a proposta de organigrama do Agrupamento foi entregue ao Conselho Executivo que o dará a conhecer ... Conselho Pedagógico apresentou uma proposta de alteração do organograma apresentado pelo CGT ... A proposta do Conselho pedagógico foi ...
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Acórdão nº 05414/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Novembro de 2009
... do CGT informou aos restantes membros de que a proposta de organigrama do Agrupamento foi entregue ao Conselho Executivo que o dará a conhecer ... Conselho Pedagógico apresentou uma proposta de alteração do organograma apresentado pelo CGT ... A proposta do Conselho pedagógico foi ...
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Acórdão nº 05414/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Outubro de 2009
... do CGT informou aos restantes membros de que a proposta de organigrama do Agrupamento foi entregue ao Conselho Executivo que o dará a conhecer ... Conselho Pedagógico apresentou uma proposta de alteração do organograma apresentado pelo CGT ... A proposta do Conselho pedagógico foi ...
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Acórdão nº 05414/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Novembro de 2009
... do CGT informou aos restantes membros de que a proposta de organigrama do Agrupamento foi entregue ao Conselho Executivo que o dará a conhecer ... Conselho Pedagógico apresentou uma proposta de alteração do organograma apresentado pelo CGT ... A proposta do Conselho pedagógico foi ...
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Acórdão nº 05414/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Outubro de 2009
... do CGT informou aos restantes membros de que a proposta de organigrama do Agrupamento foi entregue ao Conselho Executivo que o dará a conhecer ... Conselho Pedagógico apresentou uma proposta de alteração do organograma apresentado pelo CGT ... A proposta do Conselho pedagógico foi ...
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Acórdão nº 05414/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Novembro de 2009
... do CGT informou aos restantes membros de que a proposta de organigrama do Agrupamento foi entregue ao Conselho Executivo que o dará a conhecer ... Conselho Pedagógico apresentou uma proposta de alteração do organograma apresentado pelo CGT ... A proposta do Conselho pedagógico foi ...
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Acórdão nº 05414/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Outubro de 2009
... do CGT informou aos restantes membros de que a proposta de organigrama do Agrupamento foi entregue ao Conselho Executivo que o dará a conhecer ... Conselho Pedagógico apresentou uma proposta de alteração do organograma apresentado pelo CGT ... A proposta do Conselho pedagógico foi ...
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Acórdão nº 05414/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Novembro de 2009
... do CGT informou aos restantes membros de que a proposta de organigrama do Agrupamento foi entregue ao Conselho Executivo que o dará a conhecer ... Conselho Pedagógico apresentou uma proposta de alteração do organograma apresentado pelo CGT ... A proposta do Conselho pedagógico foi ...
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Acórdão nº 05414/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Novembro de 2009
... do CGT informou aos restantes membros de que a proposta de organigrama do Agrupamento foi entregue ao Conselho Executivo que o dará a conhecer ... Conselho Pedagógico apresentou uma proposta de alteração do organograma apresentado pelo CGT ... A proposta do Conselho pedagógico foi ...