mudança local trabalho

8358 resultados para mudança local trabalho

  • Aviso n.º 10369/2018
    ..., também designada por Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovam os ..., as seguintes indicações: a) Tipo, local, dia e hora da reunião; b) Entidades que ...ção de trabalhadores do LNEG; g) Mudança do local de trabalho de trabalhadores eleitos ...
  • Acórdão nº 746/09.8TTLRS.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Fevereiro de 2012

    I - A cláusula 17ª, da convenção colectiva de trabalho para o sector de limpeza [CCT para as Empresas de Prestação de Serviços de Limpeza, com as sucessivas alterações, publicado nos BTEs: nº 8 de 28.02.96; nº 7 de 22.02.97; nº 9 de 8.03.98; nº 8 de 29/02/2000; nº 7 de 22/02/2001; nº 9 de 8/03/02; nº 9 de 8/03/03 tornado extensivo a todo o sector, respectivamente, pelas P.E. publicadas nos BTES nº

    ... por A., instaurou no tribunal do Trabalho de .. a presente acção emergente de contrato de ... FF – Centro de Limpeza, Lda., tendo como local de trabalho, o Centro Comercial G... Em data que ... como se não tivesse havido qualquer mudança de entidade patronal, salvo créditos que nos ...
  • Aviso n.º 10891/2017
    ...ém designada por Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas (RCTFP), aprovam os ..., as seguintes indicações: a) Tipo, local, dia e hora da reunião; b) Entidades que ...ção de trabalhadores do LNEG; g) Mudança do local de trabalho de trabalhadores eleitos ...
  • Acórdão nº 2284/20.9T8BRG-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Outubro de 2021

    I- O despacho saneador destina-se, além do mais, a conhecer imediatamente do mérito da causa e, consequentemente, de alguma exceção perentória deduzida, por razões de economia processual, sempre que o estado da causa o permitir, sem necessidade da produção de mais provas. II- Nas situações em que o trabalhador não tiver logo a exacta percepção das implicações/consequências do acto instantâneo...

    ... Tribunal da Comarca de Braga, Juízo do Trabalho de Braga – Juiz 2 I – RELATÓRIO C. B., ... certamente percebido que não era a mudança de local de trabalho, para aqui ou o regresso à ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 111/2018
    ...4 - O EP está obrigada a afixar o mapa do horário em local bem visível. 5 - Qualquer alteração que implique um acréscimo de ... mudados de local de trabalho sem o seu acordo, salvo quando esta mudança resulte da mudança de instalações do órgão ou serviço ou decorrer de ...
  • Acórdão nº 2709/21.6T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Fevereiro de 2023

    I - Não se afigura conforme à boa fé e às regras de protecção da saúde no trabalho a ordem de deslocação do trabalhador, na mesma unidade fabril, para outra secção/função, cujo ambiente de trabalho, em termos de arejamento e de atmosfera, oferece menor condições, quando existe recomendação pelos serviços médicos de trabalho para o manter na mesma função em razão de motivos de saúde pulmonar. II

    ... emergente de contrato individual de trabalho contra M.. - Estamparia e Acabamentos, Ldª”. ... a tarefa é menos arejado que o seu actual local de trabalho, estando permanentemente duas ..., com custos de deslocação associados e mudança de residência que o empregador deve custear. 8. ...
  • Lei n.º 158/2015 - Diário da República n.º 182/2015, Série I de 2015-09-17
    ...ão de competência genérica da instância local ou, em caso de desdobramento, a secção ... a uma autoridade específica qualquer mudança de residência ou de local de trabalho;. b) ...
  • Lei n.º 158/2015
    ...competência genérica da instância local ou, em caso de. desdobramento, a secção ...autoridade específica qualquer mudança de residência ou. de local de trabalho;. ...
  • Acórdão nº 329/08.0TTCSC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Abril de 2015

    1. O artigo 12.º do Código do Trabalho do 2003 estabelece a presunção de que as partes celebraram um contrato de trabalho assente no preenchimento cumulativo de determinados requisitos, o que traduzindo uma valoração dos factos que importam o reconhecimento dessa presunção só se aplica aos factos novos, às relações jurídicas constituídas após o início da sua vigência, que ocorreu em 1 de...

    ..., emergente de contrato individual de trabalho, contra            BB (adiante ... no artigo referido, designadamente o local" de trabalho, os instrumentos de trabalho, a sujei\xC3"... não resultando da matéria de facto uma mudança essencial na configuração desta relação antes ...
  • Regulamento n.º 245/2021
    ...ública especialmente destinada ao trânsito local em zonas rurais; h) Faixa de Rodagem - ... residência, quer junto ao seu local de trabalho. Artigo 36.º Painel Adicional 1 - Pode ser ... 1 - Caso o particular proceda à mudança de veículo, de residência ou de local de ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 7/2021
    ... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local. Acordo Coletivo de Empregador Público entre o Município da Horta e o ... nomeadamente limpeza, manutenção ou afinação de equipamentos, mudança de programas de produção, carga ou descargas de mercadorias, falta de ...
  • Decreto-Lei n.º 172/2006, de 23 de Agosto de 2006
    ... actividade de operaçáo logística de mudança de comercializador de electricidade. No ... directa» a linha eléctrica que liga um local de produçáo isolado a um cliente isolado ou ...ável pela inspecçáo das condiçóes do trabalho, todos os desastres e acidentes ocorridos nas ...
  • Acórdão nº 0110643 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Janeiro de 2002

    I - A transferência individual de local do trabalho só é permitida se não causar prejuízos sérios ao trabalhador. II - Cabe ao empregador alegar e provar a inexistência daqueles prejuízos, mas para o efeito só relevam os prejuízos directamente emergentes da transferência. III - Os danos resultantes da alteração do horário de trabalho feita aquando da transferência de local do trabalho são...

    ... alimentação por cada dia completo de trabalho". Que o seu horário de trabalho sempre foi das 6 \xC3"... à ré que não aceitava aquela ordem de mudança de local do trabalho, por tal violar o disposto ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 40/2018 de 13 de dezembro de 2018
    ... um bom ambiente de traba lho, a ssegurando a adequação do local de t rabalho, nomeadamente no que diz respeito a higiene e ... definitivamente, nas segu intes situações: a) Em caso de mudança ou extinção, total ou parcial, do estabeleci mento onde aquele ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 16/2020
    ...Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins Preâmbulo ... nomeadamente limpeza, manutenção ou afinação de equipamentos, mudança de programas de produção, carga ou descargas de mercadorias, falta de ...
  • Acórdão nº 00565/19.3BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Janeiro de 2020

    ) – A Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (aprovada pela Lei .º 35/2014, de 20 de Junho), estabelece no seu art.º 83º [sob a epígrafe “Local de trabalho”)], n.º 1, que «O trabalhador deve, em princípio, realizar a sua prestação no local de trabalho correspondente ao posto de trabalho atribuído, sem prejuízo das situações de mobilidade previstas na presente lei.». * *...

    ... de impedir o Requerente de prestar o seu trabalho em Coimbra, nas instalações do IST, localizadas ... em Coimbra e depois concluiu que o local de trabalho não era na cidade onde sempre ... da providência cautelar, uma vez que a mudança de local de trabalho do recorrente para Lisboa ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 32/2019
    ... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins. Preâmbulo ... sempre que haja: a) Admissão no órgão ou serviço; b) Mudança de posto de trabalho ou de funções; c) Introdução de novos ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 73/2018
    ... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins. Preâmbulo A ... sempre que haja: a) Admissão no órgão ou serviço; b) Mudança de posto de trabalho ou de funções; c) Introdução de novos ...
  • Portaria n.º 114/2023
    ...3. Diário da República, 1.ª série. TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL. Portaria n.º ...cujo local de trabalho seja situado em concelhos do Interior ...P., a mudança de domicílio ou de correio eletrónico ou. de ...
  • Portaria n.º 174/2020
    ... a mobilidade geográfica no mercado de trabalho. O XXII Governo comprometeu-se, no seu Programa, ... o seu próprio emprego ou empresa, cujo local de trabalho implique a sua mobilidade geográfica ... território do interior e que implique mudança de residência. 2 - É elegível a mudança de ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 12/2020
    ... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins que substitui o ... sempre que haja: a) Admissão no órgão ou serviço; b) Mudança de posto de trabalho ou de funções; c) Introdução de novos ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 60/2019
    ... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins. Preâmbulo A ... sempre que haja: a) Admissão no órgão ou serviço; b) Mudança de posto de trabalho ou de funções; c) Introdução de novos ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 45/2021
    ... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins. Acordo Coletivo ... sempre que haja: a) Admissão no órgão ou serviço; b) Mudança de posto de trabalho ou de funções; c) Introdução de novos ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 42/2021
    ... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins. Acordo Coletivo ... sempre que haja: a) Admissão no órgão ou serviço; b) Mudança de posto de trabalho ou de funções; c) Introdução de novos ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 38/2021
    ... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins. Acordo Coletivo ... sempre que haja: a) Admissão no órgão ou serviço; b) Mudança de posto de trabalho ou de funções; c) Introdução de novos ...

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