ministerio do trabalho lisboa
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Aviso (extracto) 16902/2007, de 10 de Setembro de 2007
... Direco-Geral do Emprego e das Relaes de Trabalho reportada a 31 de Dezembro de 2006 e aprovada por ... Social, sito na Praa de Londres, 2, em Lisboa ... Nos termos do n.o 1 do artigo 96.o do ...
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Decreto-Lei n.º 32/2022
... l) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social; ... m) ... Ministério dos Negócios Estrangeiros; ... b) A ... ção do equipamento Oceanário de Lisboa ... 19 — Compete ao Ministro da Economia e do ...
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Despacho n.º 18268/2000(2ªSérie), de 08 de Setembro de 2000
... Londres, 2, e na Rua de Castilho, 24, em Lisboa, se encontram instalados, para além dos ... do Governo, diversos serviços do Ministério, bem como alguns organismos sob sua ... 21 de Agosto de 2000. - O Ministro do Trabalho ...
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Despacho n.º 11081/2001(2ªSérie), de 25 de Maio de 2001
... série), de 21 de Março, do Ministro do Trabalho e da Solidariedade (Diário da República, 2.' ... éricas: 1.1 - No inspector-geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, no director-geral ... Social, no provedor da Casa Pia de Lisboa, no conselho de direcção dos Serviços Sociais ...
- Declaração n.º DD5124, de 30 de Novembro de 1985
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Em vigor
Lei n.º 15/2002 - Código de Processo nos Tribunais Administrativos
... prazo, o processo vai com vista ao Ministério Público, por dois dias, e seguidamente é ... o Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa. Capítulo IV Dos actos ... do presidente do tribunal; b) Carga de trabalho dos juízes e respectiva disponibilidade para o ...
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Despacho conjunto n.º 319/2000, de 21 de Março de 2000
... pois, necessário constituir um grupo de trabalho interministerial com vista à elaboração de um ... que integra: a) Em representação do Ministério da Justiça: Licenciada Leonor do Rosário ... da Equipa de Reinserção Social de Lisboa para os Assuntos de Família ... b) Em ...
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Decreto-Lei n.º 100/92, de 28 de Maio de 1992
... ção dos Centros Coordenadores do Trabalho Portuário de Lisboa e do Douro e Leixões ...
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Portaria n.º 71/87, de 02 de Fevereiro de 1987
... do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa assume hoje novas características, se ... República Portuguesa, pelo Ministro do Trabalho e Segurança Social, o seguinte: 1.º São ... Ministério do Trabalho e Segurança Social ... Assinada em ...
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Despacho (extrato) n.º 1533/2018
... Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, no uso das suas competências:1 - Foi renovada a ... -IUL (Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa - Instituto Universitário de ... Emprego e Formação Profissional, do Ministério do Trabalho e da Segurança Social), LisboaDe ...
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Aviso n.º DD1022/84, de 30 de Novembro de 1984
... se torna público que foi assinada em Lisboa", em 19 de Abril de 1984, a tabela das indemnizaç\xC3" ...
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Despacho n.º 7778/2021
... Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa".Procedimento concursal para provimento, em comiss\xC3" ... trabalho de equipa e coordenação, da expressão e ... Emprego e Formação Profissional, do Ministério do Trabalho e da Segurança Social), LisboaDe ...
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Aviso n.º 7776/2020
... Unidade de Recursos Humanos da Casa Pia de Lisboa, I. P., Carla Peixe.Nota relativa ao currículo ... 2015 à atualidadeMinistério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Casa Pia de ...
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Anúncio de procedimento n.º 4058/2019
... adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança ...
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Anúncio de procedimento n.º 7880/2019
... adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança ...
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Anúncio de procedimento n.º 7030/2019
... adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança ...
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Portaria n.º 70/2018
... pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.O Decreto-Lei n.º 106/2011, de 21 de outubro, ... a ser permitido, dentro de cada ministério, a reorientação para áreas mais deficitárias ... , manda o Governo, pelo Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, o ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 4/2015 - Código do Procedimento Administrativo
... Magistratura, o Conselho Superior do Ministério Público, o Conselho Superior dos Tribunais ... dos Advogados, do Conselho Distrital de Lisboa" da Ordem dos Advogados, do Conselho Distrital de \xC3" ... a ser provido em lugar ou posto de trabalho vago e na categoria igual ou equivalente àquele ...
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Anúncio de procedimento n.º 10083/2018
... adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança ...
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Anúncio de procedimento n.º 7339/2021
... adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança ...
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Anúncio de procedimento n.º 7484/2020
... adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança ... , no Edifício da Praça de Londres, 2 - Lisboa.Descrição sucinta do objeto do contrato: ...
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Anúncio de procedimento n.º 12271/2021
... adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança ...
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Anúncio de procedimento n.º 6811/2018
... adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança ...
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Anúncio de procedimento n.º 2061/2020
... adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança ...
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Anúncio de procedimento n.º 7089/2018
... adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança ...