Anúncio de procedimento n.º 12271/2021

Data de publicação24 Setembro 2021
SectionParte L - Contratos públicos
ÓrgãoSecretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

NIPC: 600081966

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Endereço: Praça de Londres 2 11º

Código postal: 1049 056

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Areeiro

Endereço Eletrónico: expediente@sg.mtsss.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de Serviços de Rent a Car por lotes

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Serviços de Rent a Car por lotes

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 44820.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 50111000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 97/SGMTSSS/2021

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Sim

NIPC: 600084620

Designação da entidade adjudicante: Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Percentagem: 31,28

NIPC: 600084515

Designação da entidade adjudicante: Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional

Percentagem: 33,47

NIPC: 600080552

Designação da entidade adjudicante: Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência

Percentagem: 35,25

Contratação por lotes: Sim

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Areeiro

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

11 meses

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as...

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