Material médico-cirúrgico
144 resultados para Material médico-cirúrgico
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Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
... com a produção ou o comércio de ar- mas, de munições ou de material de guerra, ou com a investigação, o desenvolvimento ou a produção ...(2) (3) ou (4) ex Capítulo 94 Móveis; mobiliário médico -cirúrgico; mobiliário médico -cirúrgico; colchões, almofadas e se- melhantes; ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... com a produção ou o comércio de ar- mas, de munições ou de material de guerra, ou com a investigação, o desenvolvimento ou a produção ...) (2) (3) ou (4) ex Capítulo 94 Móveis; mobiliário médico -cirúrgico; mobiliário médico -cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
... com a produção ou o comércio de ar- mas, de munições ou de material de guerra, ou com a investigação, o desenvolvimento ou a produção ...ída da fábrica do produto ex Capítulo 94 mobiliário médico-cirúrgico; mobi- liário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2005/A, de 14 de Junho de 2005
... dimensão que se evidenciam mais em organizações de produção material e industrial. As vendas de automóveis novos, em 2004, tiveram um ...ão e comunicação 33 - Aparelhos e instrumentos médico-cirúrgico, de precisão.,de óptica. e de relojoaria 36 - Mobiliário; outros ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... dimensão que se evidenciam mais em organizações de produção material e industrial. As vendas de automóveis novos, em 2004, tiveram um ...33 - Aparelhos e instrumentos médico-cirúrgico, de precisão.,de óptica. e de relojoaria. 36 - Mobiliário; outros ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... dimensão que se evidenciam mais em organizações de produção material e industrial. As vendas de automóveis novos, em 2004, tiveram um ...33 - Aparelhos e instrumentos médico-cirúrgico, de precisão.,de óptica. e de relojoaria. 36 - Mobiliário; outros ...
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Acórdão nº 75/10 de Tribunal Constitucional (Port, 23 de Fevereiro de 2010
... as disposições alegadamente feridas de inconstitucionalidade material, é possível extrair do teor da fundamentação que as soluções ... aplicável a toda e qualquer intervenção e tratamento médico-cirúrgico...
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Decreto-Lei n.º 250/2003, de 11 de Outubro de 2003
...) A função e responsabilidades de um piloto de segurança; e e) Material" de orientação para apoiar o piloto de segurança na condução dessa fun\xC3"...
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Acórdão nº 05A1514 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Maio de 2005
I - Os recibos de vencimento são documentos particulares e se emanados de terceiros (nem do réu nem dos intervenientes), é ininvocável contra estes o disposto no art. 376 CC (a sua apreciação é livre, não gozam de força probatória vinculativa). II - Transformar o recurso passível de ser conhecido em arma contra o recorrente traduz-se em reformatio in pejus, o que é proibido.
... da acusação de ter sido violado direito probatório material. Decidindo: 1.- As primeiras 4 conclusões das alegações do autor na ...médico cirúrgico e de violação clara dos princípios deontológicos por parte do réu ... -
Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
..................... 507182103. 1 595,64. DIAGNOMOS-MATERIAL MEDICO,LDª ............ 504683934. 994,14. D'ARQUI ARQUITECTURA ...504304950. 208786082. 1 729,78. 1 196,52. INSTITUTO MÉDICO-CIRURGICO DE SANTIAGO, UNIPESSOAL LDA ............................ IRIS ESTUDO & ...
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Acórdão nº 2621/2003-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 24 de Junho de 2003
Mostrando-se apenas provado que o sinistrado/lesado efectuou alguns tratamentos de fisioterapia, mas não havendo sido, sequer, alegado que, com isso, aquele despendeu qualquer montante, nessa parte, não há lugar à condenação da Ré seguradora no pagamento àquele de qualquer quantia, ainda que a liquidar em execução de sentença (art. 661°, n° 2 do CPC). Não obstante se mostre provada a existência
... lesões e vários outros danos, que menciona, quer de ordem material, quer moral/não patrimonial. - Tal acidente ficou a dever-se a culpa ...º 25º B.l.); 26 - Trabalha no Centro de Dermatologia Médico-Cirúrgico de Lisboa, onde tem o horário de trabalho, aproximadamente, das 9h às ... -
Acórdão nº 2621/2003-7 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Junho de 2003
Mostrando-se apenas provado que o sinistrado/lesado efectuou alguns tratamentos de fisioterapia, mas não havendo sido, sequer, alegado que, com isso, aquele despendeu qualquer montante, nessa parte, não há lugar à condenação da Ré seguradora no pagamento àquele de qualquer quantia, ainda que a liquidar em execução de sentença (art. 661°, n° 2 do CPC). Não obstante se mostre provada a existência
... lesões e vários outros danos, que menciona, quer de ordem material, quer moral/não patrimonial. - Tal acidente ficou a dever-se a culpa ...º 25º B.l.); 26 - Trabalha no Centro de Dermatologia Médico-Cirúrgico de Lisboa, onde tem o horário de trabalho, aproximadamente, das 9h às ... -
Acórdão nº 1594/04.7TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 06 de Maio de 2008
I – Devendo qualquer contrato ser pontualmente cumprido e de acordo com as regras de segurança e de conformidade à prestação acordada, além de no cumprimento dessa obrigação dever-se proceder de boa fé – artºs 406º, nº 1, e 762º, nº 2, ambos do C. Civ. -, sendo certo que no exercício de uma qualquer actividade perigosa (como sucede com a actividade médico-cirúrgica em geral) cumpre a...
... do acto cirúrgico, pergunta se está tudo em ordem quanto ao material utilizado durante o acto, quer no que respeita a compressas, quer com ... esta numa prestação de meios ou de um serviço médico-cirúrgico inerente a esse tipo de intervenção, os serviços cirúrgicos do ... -
Acórdão nº 2363/03.7TBPMS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 23 de Setembro de 2008
1. A garantia de bom funcionamento da coisa vendida, tendo os efeitos de uma obrigação de resultado, importa a responsabilidade objectiva do vendedor, em relação aos deveres de reparar a coisa ou de proceder à sua substituição, desde que a mesma apresente defeito, constituindo um mais em relação aos direitos conferidos ao comprador pelos artigos 913º e seguintes, do CC. 2. O conceito de...
..., em síntese, que, embora se tenha comprometido a adquirir o material solicitado, de imediato, foi informado pelo autor que a oficina iria ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
... com a produção ou o comércio de armas, de munições ou de material de guerra, ou com a investiga- ção, o desenvolvimento ou a produção ...ábrica do produto Ex Capítulo 94 Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; aparelhos de iluminação não ...
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Acórdão nº 0343904 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Dezembro de 2003
Não comete o crime do artigo 275 n.4 do Código Penal de 1995 aquele que transporta até um posto policial, para ali as entregar, munições próprias para arma proibida.
...João da Madeira, julgado pela prática, em autoria material, dos seguintes crimes: - Um crime de homicídio qualificado, p. e p. pelas ...Sebastião, nesta cidade, para tratamento médico-cirúrgico. 7-15 Ao abandonar a aludida residência, na sequência de tais factos, o ... -
Acórdão nº 02P3142 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Dezembro de 2002
..., acusado pelo Ministério Público da prática, como co-autor material, dos seguintes crimes: 1. Um crime de homicídio qualificado, p. e p. ...Sebastião, nesta cidade, para tratamento médico-cirúrgico. 7-15 Ao abandonar a aludida residência, na sequência de tais factos, o ...