Despacho n.º 3775/2022
| Data de publicação | 31 Março 2022 |
| Número da edição | 64 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação |
N.º 64 31 de março de 2022 Pág. 167
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
EDUCAÇÃO
Gabinete da Secretária de Estado da Educação
Despacho n.º 3775/2022
Sumário: Lista nominativa, homologada, de trabalhadores com vínculo de emprego público da
carreira subsistente de chefe de serviços de Administração Escolar e das carreiras
gerais de assistente técnico e de assistente operacional a transitar para o mapa de
pessoal dos municípios.
1 — Nos termos e para os efeitos do artigo 43.º do Decreto -Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro,
na sua redação atual, que concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos
municipais e as entidades intermunicipais no domínio da educação, torna -se pública, conforme
anexo ao presente despacho, dele fazendo parte integrante, a lista nominativa, homologada, de
trabalhadores com vínculo de emprego público da carreira subsistente de chefe de serviços de
administração escolar e das carreiras gerais de assistente técnico e de assistente operacional a
transitar para o mapa de pessoal de cada uma das câmaras municipais a 31 de março de 2022.
2 — Após a transição dos trabalhadores, devem os agrupamentos de escolas e escolas não
agrupadas informar as câmaras municipais da localização geográfica respetiva sobre os trabalha-
dores que, embora constantes da lista, tenham, entretanto, cessado contrato a termo resolutivo ou
outras situações que determinem alterações à lista.
3 — Os procedimentos concursais, vigentes à data da publicação do presente despacho,
para recrutamento de assistentes técnicos e assistentes operacionais para os agrupamentos de
escolas e escolas não agrupadas da rede escolar pública do Ministério da Educação, mantêm -se
em vigor, passando as câmaras municipais da localização geográfica respetiva a ser as entidades
responsáveis pelo recrutamento.
21 de março de 2022. — A Secretária de Estado da Educação, Inês Pacheco Ramires Ferreira.
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Diário da República, 2.ª série
PARTE C
ANEXO
Município
Código
do
AE/ENA
Nome do AE/ENA Nome do trabalhador Vínculo
laboral Carreira Categoria (*) Posição
remuneratória
Alijó. . . . . . . . . . . . . . 152699 Agrupamento de Escolas D. Sancho II. . . . . Alice Pinto Rodrigues. . . . . . . . . . . . . . . . CTFPTI Assistente operacional . . . Assistente operacional . . . 4.ª
Alijó. . . . . . . . . . . . . . 152699 Agrupamento de Escolas D. Sancho II. . . . . Álvaro Sebastião Ribeiro Fernando . . . . . CTFPTI Assistente operacional . . . Assistente operacional . . . 5.ª
Alijó. . . . . . . . . . . . . . 152699 Agrupamento de Escolas D. Sancho II. . . . . Ambrozina Maria Rodrigues Pinto Pires. . . CTFPTI Assistente operacional . . . Assistente operacional . . . 5.ª
Alijó. . . . . . . . . . . . . . 152699 Agrupamento de Escolas D. Sancho II. . . . . Ana Cristina Vilela Campeã dos Santos. . . CTFPTI Assistente operacional . . . Assistente operacional . . . 4.ª
Alijó. . . . . . . . . . . . . . 152699 Agrupamento de Escolas D. Sancho II. . . . . Anabela Lopes Galocha Ramos. . . . . . . . CTFPTI Assistente operacional . . . Assistente operacional . . . 5.ª
Alijó. . . . . . . . . . . . . . 152699 Agrupamento de Escolas D. Sancho II. . . . . Angélica da Graça Nogueira Cruz . . . . . . CTFPTI Assistente operacional . . . Assistente operacional . . . 5.ª
Alijó. . . . . . . . . . . . . . 152699 Agrupamento de Escolas D. Sancho II. . . . . Aniceto Fernandes Carvalho . . . . . . . . . . CTFPTI Assistente operacional . . . Assistente operacional . . . 6.ª
Alijó. . . . . . . . . . . . . . 152699 Agrupamento de Escolas D. Sancho II. . . . . Carla Alexandra Mendes Ribeiro . . . . . . . CTFPTI Assistente operacional . . . Assistente operacional . . . 4.ª
Alijó. . . . . . . . . . . . . . 152699 Agrupamento de Escolas D. Sancho II. . . . . Carmelina de Lurdes Guedes. . . . . . . . . . CTFPTI Assistente operacional . . . Assistente operacional . . . 6.ª
Alijó. . . . . . . . . . . . . . 152699 Agrupamento de Escolas D. Sancho II. . . . .
Catarina Alexandra Queirós Pinto Relvas c)
CTFPTI Assistente operacional . . . Assistente operacional . . . 4.ª
Alijó. . . . . . . . . . . . . . 152699 Agrupamento de Escolas D. Sancho II. . . . . Cecília Maria Lopes Moreira Rebelo c). . . CTFPTI Assistente operacional . . . Assistente operacional . . . 5.ª
Alijó. . . . . . . . . . . . . . 152699 Agrupamento de Escolas D. Sancho II. . . . . Cristina Maria Fonseca Peniche Seixas. . . CTFPTI Assistente operacional . . . Assistente operacional. . . 4.ª
Alijó. . . . . . . . . . . . . . 152699 Agrupamento de Escolas D. Sancho II. . . . .
Cristina Maria Teixeira Canelas dos Santos
CTFPTI Assistente operacional . . . Assistente operacional . . . 5.ª
Alijó. . . . . . . . . . . . . . 152699 Agrupamento de Escolas D. Sancho II. . . . .
Dalila Margarida Lopes de Almeida Pimentel
CTFPTI Assistente operacional . . . Assistente operacional . . . 4.ª
Alijó. . . . . . . . . . . . . . 152699 Agrupamento de Escolas D. Sancho II. . . . . Deolinda Narciso da Cunha Pereira. . . . . CTFPTI Assistente operacional . . . Assistente operacional . . . 5.ª
Alijó. . . . . . . . . . . . . . 152699 Agrupamento de Escolas D. Sancho II. . . . .
Elizabete da Conceição Barros Cardoso
CTFPTI Assistente operacional . . . Assistente operacional . . . 4.ª
Alijó. . . . . . . . . . . . . . 152699 Agrupamento de Escolas D. Sancho II. . . . . Elsa Gonçalves Rodrigues da Costa c). . . CTFPTI Assistente operacional . . . Assistente operacional . . . 4.ª
Alijó. . . . . . . . . . . . . . 152699 Agrupamento de Escolas D. Sancho II. . . . . Esmeralda dos Anjos Teixeira . . . . . . . . . CTFPTI Assistente operacional . . . Assistente operacional . . . 4.ª
Alijó. . . . . . . . . . . . . . 152699 Agrupamento de Escolas D. Sancho II. . . . . Feliciano Branco Pinto Rodrigues . . . . . . CTFPTI Assistente operacional . . . Assistente operacional . . . 5.ª
Alijó. . . . . . . . . . . . . . 152699 Agrupamento de Escolas D. Sancho II. . . . .
Fernanda Rodrigues Afonso Jorge Girão
CTFPTI Assistente operacional . . . Assistente operacional . . . 5.ª
Alijó. . . . . . . . . . . . . . 152699 Agrupamento de Escolas D. Sancho II. . . . . Fernandina da Conceição Gonçalves Ma-
ximino Garcia.
CTFPTI Assistente operacional . . . Assistente operacional . . . 6.ª
Alijó. . . . . . . . . . . . . . 152699 Agrupamento de Escolas D. Sancho II. . . . . Irene da Piedade Pinto Sequeira c) . . . . . CTFPTI Assistente operacional . . . Assistente operacional . . . 4.ª
Alijó. . . . . . . . . . . . . . 152699 Agrupamento de Escolas D. Sancho II. . . . . Isabel Clara Moreira Ferreira Portas Vieira
Macedo.
CTFPTI Assistente operacional . . . Assistente operacional . . . 4.ª
Alijó. . . . . . . . . . . . . . 152699 Agrupamento de Escolas D. Sancho II. . . . . João José Vilela Esteves . . . . . . . . . . . . . CTFPTI Assistente operacional . . . Assistente operacional . . . 4.ª
Alijó. . . . . . . . . . . . . . 152699 Agrupamento de Escolas D. Sancho II. . . . . Joaquim Ribeiro Carvalho . . . . . . . . . . . . CTFPTI Assistente operacional . . . Assistente operacional . . . 5.ª
Alijó. . . . . . . . . . . . . . 152699 Agrupamento de Escolas D. Sancho II. . . . . José Joaquim Fraga Dos Santos . . . . . . . CTFPTI Assistente operacional . . . Assistente operacional . . . 4.ª
Alijó. . . . . . . . . . . . . . 152699 Agrupamento de Escolas D. Sancho II. . . . . José Luís Quintela Garcia . . . . . . . . . . . . CTFPTI Assistente operacional . . . Assistente operacional . . . 5.ª
Alijó. . . . . . . . . . . . . . 152699 Agrupamento de Escolas D. Sancho II. . . . . Julieta Pinheiro de Sousa Martins c) . . . . CTFPTI Assistente operacional . . . Assistente operacional . . . 4.ª
Alijó. . . . . . . . . . . . . . 152699 Agrupamento de Escolas D. Sancho II. . . . . Manuela Maria Tomé Soares c) . . . . . . . . CTFPTI Assistente operacional . . . Assistente operacional . . . 4.ª
Alijó. . . . . . . . . . . . . . 152699 Agrupamento de Escolas D. Sancho II. . . . . Margarida Bernardina Mendes Magalhães
Gomes c).
CTFPTI Assistente operacional . . . Assistente operacional . . . 4.ª
Alijó. . . . . . . . . . . . . . 152699 Agrupamento de Escolas D. Sancho II. . . . .
Maria Adelaide Xavier Malheiro Serôdio
de Freitas.
CTFPTI Assistente operacional . . . Assistente operacional . . . 5.ª
Alijó. . . . . . . . . . . . . . 152699 Agrupamento de Escolas D. Sancho II. . . . . Maria Agostinha Garcias Capela Cardoso CTFPTI Assistente operacional . . . Assistente operacional . . . 5.ª
Alijó. . . . . . . . . . . . . . 152699 Agrupamento de Escolas D. Sancho II. . . . . Maria Bernardete Martins. . . . . . . . . . . . . CTFPTI Assistente operacional . . . Assistente operacional . . . 6.ª
Alijó. . . . . . . . . . . . . . 152699 Agrupamento de Escolas D. Sancho II. . . . . Maria da Luz Grabulho Gabriel . . . . . . . . CTFPTI Assistente operacional . . . Assistente operacional . . . 5.ª
Alijó. . . . . . . . . . . . . . 152699 Agrupamento de Escolas D. Sancho II. . . . . Maria do Céu de Macedo Bartolo c). . . . . CTFPTI Assistente operacional . . . Assistente operacional . . . 4.ª
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Diário da República, 2.ª série
PARTE C
Município
Código
do
AE/ENA
Nome do AE/ENA Nome do trabalhador Vínculo
laboral Carreira Categoria (*) Posição
remuneratória
Alijó. . . . . . . . . . . . . . 152699 Agrupamento de Escolas D. Sancho II. . . . . Maria Eduarda Machado c) . . . . . . . . . . . CTFPTI Assistente operacional . . . Assistente operacional . . . 5.ª
Alijó. . . . . . . . . . . . . . 152699 Agrupamento de Escolas D. Sancho II. . . . .
Maria Fernanda Laré Correia Pires de
Sousa.
CTFPTI Assistente operacional . . . Assistente operacional . . . 4.ª
Alijó. . . . . . . . . . . . . . 152699 Agrupamento de Escolas D. Sancho II. . . . . Maria Guilhermina Pinheiro Oliveira. . . . . CTFPTI Assistente operacional . . . Assistente operacional . . . 4.ª
Alijó. . . . . . . . . . . . . . 152699 Agrupamento de Escolas D. Sancho II. . . . . Maria Helena Martins Magalhães Figueira CTFPTI Assistente operacional. . . Assistente operacional . . . 5.ª
Alijó. . . . . . . . . . . . . . 152699 Agrupamento de Escolas D. Sancho II. . . . . Maria Leontina Pereira de Castro Carvas CTFPTI Assistente operacional . . . Assistente operacional. . . 5.ª
Alijó. . . . . . . . . . . . . . 152699 Agrupamento de Escolas D. Sancho II. . . . . Maria Lídia Lopes Gouveia. . . . . . . . . . . . CTFPTI Assistente operacional . . . Assistente operacional . . . 4.ª
Alijó. . . . . . . . . . . . . . 152699 Agrupamento de Escolas D. Sancho II. . . . .
Maria Manuela dos Santos Sabrosa Almeida
CTFPTI Assistente operacional . . . Assistente operacional . . . 4.ª
Alijó. . . . . . . . . . . . . . 152699 Agrupamento de Escolas D. Sancho II. . . . .
Maria Teresa Fonseca Florindo Meireles
CTFPTI Assistente operacional . . . Assistente operacional . . . 5.ª
Alijó. . . . . . . . . . . . . . 152699 Agrupamento de Escolas D. Sancho II. . . . . Maria Teresa Marques da Silva Rodrigues CTFPTI Assistente operacional . . . Assistente operacional . . . 6.ª
Alijó. . . . . . . . . . . . . . 152699 Agrupamento de Escolas D. Sancho II. . . . . Miguel Fernando Martins Loureiro . . . . . . CTFPTI Assistente operacional . . . Assistente operacional . . . 5.ª
Alijó. . . . . . . . . . . . . . 152699 Agrupamento de Escolas D. Sancho II. . . . . Paula Maria Sobral Gonçalves Gordo . . . CTFPTI Assistente operacional . . . Assistente operacional . . . 5.ª
Alijó. . . . . . . . . . . . . . 152699 Agrupamento de Escolas D. Sancho II. . . . . Rosa Maria Afonso da Fonseca Paulo. . . CTFPTI Assistente operacional . . . Assistente operacional . . . 4.ª
Alijó. . . . . . . . . . . . . . 152699 Agrupamento de Escolas D. Sancho II. . . . . Sandra Manuela Teixeira da Silva . . . . . . CTFPTI Assistente operacional . . . Assistente operacional . . . 4.ª
Alijó. . . . . . . . . . . . . . 152699 Agrupamento de Escolas D. Sancho II. . . . . Teresa Maria Fernandes Martins Guedes CTFPTI Assistente operacional . . . Assistente operacional . . . 4.ª
Alijó. . . . . . . . . . . . . . 152699 Agrupamento de Escolas D. Sancho II. . . . . João Paulo Lima Pinto . . . . . . . . . . . . . . . CTFPTI Assistente operacional . . .
Encarregado operacional
2.ª
Alijó. . . . . . . . . . . . . . 152699 Agrupamento de Escolas D. Sancho II. . . . . Alcindo Júlio Pinheiro Ramos. . . . . . . . . . CTFPTI Assistente técnico. . . . . . . Assistente técnico. . . . . . . 3.ª
Alijó. . . . . . . . . . . . . . 152699 Agrupamento de Escolas D. Sancho II. . . . .
Alice Fernanda Lopo dos Santos Mateus
CTFPTI Assistente técnico. . . . . . . Assistente técnico. . . . . . . 3.ª
Alijó. . . . . . . . . . . . . . 152699 Agrupamento de Escolas D. Sancho II. . . . . João António Ribeiro Pinto. . . . . . . . . . . . CTFPTI Assistente técnico. . . . . . . Assistente técnico. . . . . . . 3.ª
Alijó. . . . . . . . . . . . . . 152699 Agrupamento de Escolas D. Sancho II. . . . . Lúcia do Rosário Morais Lopes Mendes. . . CTFPTI Ass istente técnico . . . . . . . Assistente técnico. . . . . . . 3.ª
Alijó. . . . . . . . . . . . . . 152699 Agrupamento de Escolas D. Sancho II. . . . . Márcia Salomé Guedes Lima a). . . . . . . . CTFPTI Assistente técnico. . . . . . . Assistente técnico. . . . . . . 5.ª
Alijó. . . . . . . . . . . . . . 152699 Agrupamento de Escolas D. Sancho II. . . . . Margarida Maria Pereira dos Santos Ribeiro CTFPTI Assistente té cnico. . . . . . . Assi stente técnico. . . . . . . 3. ª
Alijó. . . . . . . . . . . . . . 152699 Agrupamento de Escolas D. Sancho II. . . . . Maria da Conceição Laré Correia Pires. . . CTFPTI Assistente técnico. . . . . . . Assistente técnico. . . . . . . 2.ª
Alijó. . . . . . . . . . . . . . 152699 Agrupamento de Escolas D. Sancho II. . . . . Paula Teixeira Pereira Marinho . . . . . . . . CTFPTI Assistente técnico. . . . . . . Assistente técnico. . . . . . . 2.ª
Alijó. . . . . . . . . . . . . . 152699 Agrupamento de Escolas D. Sancho II. . . . . Maria de Fátima da Silva Pereira Abade. . . CTFPTI Assistente técnico. . . . . . . Assistente técnico. . . . . . . 2.ª
Alijó. . . . . . . . . . . . . . 152699 Agrupamento de Escolas D. Sancho II. . . . . Artur António Almeida Costa. . . . . . . . . . . CTFPTI Subsistente. . . . . . . . . . . .
Chefe de serviços de admi-
nistração escolar.
S/PR b)
Rácio do concelho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 40 AO 8 AT
(*) A caracterização do posto de trabalho encontra-se expressa no anexo relativo à caracterização das carreiras gerais na LTFP.
a) Licença sem remuneração de longa duração.
b) Carreira subsistente, sem posição remuneratória: escalão 2.º, índice 390.
c) Exerce funções na cozinha.
Município
Código
do
AE/ENA
Nome do AE/ENA Nome do trabalhador Vínculo
laboral Carreira Categoria (*) Posição
remuneratória
Vila Nova de Gaia. . . 152444 Agrupamento de Escolas António Sérgio. . . Adão Augusto Madeira de Oliveira. . . . . . CTFPTI Assistente operacional . . . Assistente operacional . . . 4.ª
Vila Nova de Gaia. . . 152444 Agrupamento de Escolas António Sérgio. . .
Alexandrina Maria Leite da Costa Aguiar c)
CTFPTI Assistente operacional . . . Assistente operacional . . . 4.ª
Para continuar a ler
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