jogos de guerra para psp
38 resultados para jogos de guerra para psp
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... e a imprevisibilidade normalmente associada a uma situação de guerra determinaram um agravamento das condições de confiança económica e, ... pelo CEFA as acções, em colaboração com a Inspecção-Geral de Jogos ... Estando em preparação ainda para 2003, com a participação de ...
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Acórdão nº 0616757 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Março de 2007
I- A gravação das provas funciona como "válvula de escape" para o tribunal superior poder sindicar situações insustentáveis, situações limite de erros de julgamento sobre a matéria de facto. II- A cumplicidade traduz-se no auxílio material ou moral à prática por ordem de um crime doloso, quando, sem esse auxílio, o facto não deixaria de vir a ser realizado, embora em circunstâncias não...
... profissional aos 17 anos, tomando a gestão de uma casa de jogos, tendo sido despedido e julgado e condenado por abuso de confiança ... de Menezes da Silva Dias António Augusto de Carvalho António Guerra Banha José Manuel Baião Papão _________ (1) Cf. Ac. do STJ de ... -
Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... o apoio à alta competição e à preparação atempada para os Jogos Olímpicos ... Reconhece-se também a importância que assumem sectores ... , que aparentemente estará a sair do seu pior período do pós-guerra, devido ao impacto do investimento público e na sequência de sucessivos ...
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Resolução n.º 84/95, de 04 de Setembro de 1995
... assistência, militares ou prisionais e de refeitórios, campos de jogos ou outros congéneres, casos em que os muros poderão atingir 2,50 m; a4) ... (para média densidade), excepto nas áreas de Arrabalde e Casal do Guerra, em que os índices aplicáveis são, respectivamente, 1,0 e 1,06; b) ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... - regulamenta a Lei n.º 34/98, de 18 de Julho (ex-prisioneiros de guerra); - Decreto-Lei n.º 196/2001, de 29 de Junho - aprova o novo regime de ... atempadamente as melhores condições de preparação para os Jogos Olímpicos; - deu-se continuidade ao apoio às federações para o ...
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Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
... actividades físicas para as pessoas com deficiência, que inclua os Jogos Paralímpicos, com vista à preparação da representação nacional em ... çoamento da Rede Nacional de Apoio do Stress pós-traumático de guerra em articulação com as associações dos Antigos Combatentes e o Serviço ...
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Acórdão nº 97/06.0JRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... da zona de habitação e a família e os amigos acompanhavam-no nos jogos e faziam cartazes e bandeiras para darem apoio. 120. O arguido era então ... Com o surgimento da guerra colonial, a família imigrou para Portugal, acabando por permanecer ...
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Acórdão nº 97/06.0JRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Novembro de 2009
... da zona de habitação e a família e os amigos acompanhavam-no nos jogos e faziam cartazes e bandeiras para darem apoio. 120. O arguido era então ... Com o surgimento da guerra colonial, a família imigrou para Portugal, acabando por permanecer ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... INSTITUTO NACIONAL DE HABITAçÁO ... INSPECçÁO GERAL DE JOGOS ... DIRECçÁO REGIONAL DE ECONOMIA DO NORTE ... DIRECçÁO REGIONAL DE ... 68 499 SESIMBRA (Total município) 402 606 Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra 93 907 ... (Un: euros) ... FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFF ...
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... guerra e terrorismo que impendem sobre os transportes aéreos), alterado o art.º ... da distribuição dos resultados líquidos da exploração de jogos sociais (Totoloto, Totobola, e Totogolo) e da venda de cartões do jogo do ...
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Acórdão nº 02P3118 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Janeiro de 2003 (caso NULL)
1 - O art. 72.º do C. Penal ao prever a atenuação especial da pena criou uma válvula de segurança para situações particulares em que se verificam circunstâncias que, relativamente aos casos previstos pelo legislador quando fixou os limites da moldura penal respectiva, diminuam por forma acentuada as exigências de punição do facto, por traduzirem uma imagem global especialmente atenuada, que...
... ção, 1 quadro de Jesus Cristo e outros com flores e gravuras, 4 jogos de cortinados com flores, 1 toalha de mesa com flores, cestos de roupa ... factura/recibo da "NORTADA Ldª", com sede na Rua Heróis da Grande Guerra, n0 70, Caldas da Rainha, no valor de 50.000$00; 1 talão de compra tia ... -
Resolução n.º 94/94, de 29 de Setembro de 1994
... 03.06 ... Freguesia n.° 04 - Alvalade 04.01 Estátua à Guerra" Peninsular/Campo Grande ... 04.02 Edifício de habitação/Avenida da Rep\xC3" ... 44.87 Casa Rialto - Salão de Jogos/Rua do Conde de Redondo, 4 ... 44.88 Edifício de habitação/Rua de ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... és dos valores obtidos por esta instituição como receitas dos jogos) ... A análise que segue enquadra-se em duas ópticas indissociáveis, a ... - A Técnica, Helena Guerra ... Exmo. Sr. Director-Geral do Tribunal de Contas: Assunto: Envio de ...