incompatibilidades função pública
2724 resultados para incompatibilidades função pública
-
Aviso n.º 7612/2020
... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ...pública;c) Abster-se de usar ou de permitir que terceiros ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
-
Regulamento (extrato) n.º 479/2020
... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ...pública;c) Abster-se de usar ou de permitir que terceiros ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
-
Aviso n.º 8238/2020
... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ...pública;c) Abster-se de usar ou de permitir que terceiros ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
-
Aviso n.º 10762/2020
... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ...pública;c) Abster-se de usar ou de permitir que terceiros ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
-
Aviso n.º 11457/2020
... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ...pública;c) Abster-se de usar ou de permitir que terceiros ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
-
Aviso n.º 795/2021
... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ...pública;c) Abster-se de usar ou de permitir que terceiros ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
-
Aviso n.º 7978/2021
... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ...pública;c) Abster-se de usar ou de permitir que terceiros ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
-
Aviso n.º 8779/2021
... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ...pública;c) Abster-se de usar ou de permitir que terceiros ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
-
Aviso n.º 9388/2021
... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ...pública;c) Abster-se de usar ou de permitir que terceiros ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
-
Aviso n.º 17510/2021
... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ...pública;c) Abster-se de usar ou de permitir que terceiros ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
-
Aviso n.º 18570/2021
... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ...pública;c) Abster-se de usar ou de permitir que terceiros ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
-
Regulamento n.º 283/2020
... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ...pública;c) Abster-se de usar ou de permitir que terceiros ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
-
Aviso n.º 4993/2020
... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ...pública;c) Abster-se de usar ou de permitir que terceiros ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
-
Edital n.º 440/2020
... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ...pública;c) Abster-se de usar ou de permitir que terceiros ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
-
Regulamento n.º 285/2020
... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ...pública;c) Abster-se de usar ou de permitir que terceiros ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
-
Regulamento n.º 333/2020
... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ...pública;c) Abster-se de usar ou de permitir que terceiros ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
-
Aviso n.º 5767/2020
... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ...pública;c) Abster-se de usar ou de permitir que terceiros ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
-
Aviso n.º 5855/2020
... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ...pública;c) Abster-se de usar ou de permitir que terceiros ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
-
Aviso n.º 6111/2020
... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ...pública;c) Abster-se de usar ou de permitir que terceiros ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
-
Aviso n.º 6347/2020
... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ...pública;c) Abster-se de usar ou de permitir que terceiros ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
-
Aviso n.º 6354/2020
... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ...pública;c) Abster-se de usar ou de permitir que terceiros ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
-
Aviso n.º 6614/2020
... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ...pública;c) Abster-se de usar ou de permitir que terceiros ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
-
Aviso n.º 6622/2020
... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ...pública;c) Abster-se de usar ou de permitir que terceiros ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
-
Aviso n.º 6797/2020
... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ...pública;c) Abster-se de usar ou de permitir que terceiros ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
-
Aviso n.º 6824/2020
... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ...pública;c) Abster-se de usar ou de permitir que terceiros ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...