imoppi contactos
102 resultados para imoppi contactos
-
Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... , iniciativas de promoçáo e acçóes de sensibilizaçáo e contactos com empresas detentoras de marca e certificaçáo de marcas; i Plano de ... i reforço dos meios inspectivos do IMOPPI; i início do funcionamento do Centro de Mediaçáo e Arbitragem para a ...
-
Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... órico, e no âmbito do processo de alargamento prosseguirão os contactos com os países candidatos, com o objectivo de melhor conhecimento mútuo e ... ção com o Serviço de Protecção Civil; - a execução, pelo IMOPPI, do Plano Nacional para a Prevenção (PNAC) especialmente na ...
-
Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... Neste sentido, procurar-se-á uma intensificação dos contactos nos diferentes domínios, com particular ênfase nos políticos, ... ção do Estado no sector da habitação; - reestruturação do IMOPPI, agilizando a sua presença no mercado de forma a conferir-lhe a ...