gulbenkian livraria
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Acórdão nº 58/10.4GAVNF.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 21-06-2017
I - É certo que do art. 164.º, n.º 1, do CP, sobre o crime de violação, se poderia entender que a actuação do arguido na conduta prévia de privação de liberdade da vítima, conducente à violação, ainda faria parte deste crime, sendo um meio para alcançar o fim, mas tudo no âmbito da mesma tipicidade. Porém, ainda assim, também não pode ignorar-se que o art. 161.º, do CP referindo-se ao crime de...
... É DE FARIA COSTA, Serviço de Educação, Fundação Calouste Gulbenkian, p. 38, sobre a necessidade da pena que “Toda a pena que não deriva da ... ências no Conselho DistDDl do Porto da Ordem dos Advogados, Livraria Almedina, Coimbra, p. 16, “Ao contrário do que pretendia Beccaria, uma ... -
Extracto de Despacho N.º 61/2007 de 16 de Janeiro
... ção Portuguesa de Sociologia, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 7, 8 e 9 de Fevereiro de 1996 ... I Jornadas de Metodologias ... Exclusão Social - APS (Associação Portuguesa de Sociologia) / Livraria Barata, Lisboa, Galeria Barata, 21 de Maio de 1998 ... Encontro Noites de ...
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Acórdão nº 42/15.1PBLRS.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 10-05-2017
I - Com a revisão do CPP operada pela referida Lei 48/2007, de 29-08, a al. f) do art. 400.º deixou de subsistir o critério do "crime a que seja aplicável pena de prisão não superior a oito anos", para se estabelecer o critério da pena aplicada não superior a 8 anos. Daí que se eliminasse a expressão "mesmo no caso de concurso de infracções." II - Mesmo que ao crime seja aplicável pena superior...
... É DE FARIA COSTA, Serviço de Educação, Fundação Calouste Gulbenkian, p. 38, sobre a necessidade da pena que “Toda a pena que não deriva da ... ências no Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, Livraria Almedina, Coimbra, p. 16, “Ao contrário do que pretendia Beccaria, uma ... -
Acórdão nº 79/15.0JAPDL.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 28-06-2017
I - As questões suscitadas relativamente à discordância em relação à forma como o tribunal de 1.ª instância decidiu a matéria de facto, constituem matéria especificamente questionada, integrando-se em objecto de recurso em matéria de facto, estranha aos poderes de cognição do STJ, que sem prejuízo do disposto nos n.ºs 2 e 3 do CPP, efectua exclusivamente o reexame da matéria de direito – art. 434.
... É DE FARIA COSTA, Serviço de Educação, Fundação Calouste Gulbenkian, p. 38, sobre a necessidade da pena que “Toda a pena que não deriva da ... ências no Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, Livraria Almedina, Coimbra, p. 16, “Ao contrário do que pretendia Beccaria, uma ... -
Acórdão nº 444/15.3JAPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 30-11-2016
I - O crime de trato sucessivo, embora englobe a realização plúrima do mesmo tipo de crime ou de vários tipos de crime que fundamentalmente protejam o mesmo bem jurídico executado por forma essencialmente homogénea, é unificado pela mesma resolução criminosa, bastando a prática de qualquer das condutas para que fique preenchido o tipo legal de crime. II - No caso, estando em causa crimes de...
... É DE FARIA COSTA, Serviço de Educação, Fundação Calouste Gulbenkian, p. 38, sobre a necessidade da pena que “Toda a pena que não deriva da ... ências no Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, Livraria Almedina, Coimbra, p. 16, “Ao contrário do que pretendia Beccaria, uma ... -
Acórdão nº 111/15.8YFLSB.L1 de Supremo Tribunal de Justiça, 14-10-2015
I - Por acórdão do tribunal colectivo foi o arguido X condenado pela prática de um crime de homicídio qualificado, na forma tentada, p. e p. pelos arts. 131.º, 132.º, n.º 2, al. h), 22.º e 23.º, do CP, na pena de 7 anos de prisão, tendo o arguido Y sido condenado pela prática de um crime de ofensa à integridade física, p. e p. pelo art. 143.º, n.º 1, do CP, na pena de 1 ano e 9 meses de prisão. ...
... É DE FARIA COSTA, Serviço de Educação, Fundação Calouste Gulbenkian, p. 38, sobre a necessidade da pena que “Toda a pena que não deriva da ... ências no Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, Livraria Almedina, Coimbra, p. 16, “Ao contrário do que pretendia Beccaria, uma ... -
Acórdão nº 591/12.3GBTMR.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 11-02-2015
I - Apesar da controvérsia doutrinária, a jurisprudência tradicional do STJ, no que se reporta à relação entre o crime de roubo e o crime de sequestro, entende que quando a privação da liberdade excede a estritamente necessária para a execução do roubo, quando for desproporcionada para esse fim, quando se prolongar desnecessariamente para além da apropriação de bens, o crime de sequestro...
... É DE FARIA COSTA, Serviço de Educação, Fundação Calouste Gulbenkian, p. 38, sobre a necessidade da pena que “Toda a pena que não deriva da ... ências no Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, Livraria Almedina, Coimbra, p. 16, “Ao contrário do que pretendia Beccaria, uma ... -
Acórdão nº 114/15.2GABRR.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 27-03-2019
I - Sendo as penas parcelares aplicadas ao arguido A todas inferiores a 8 anos de prisão e tendo sido integralmente confirmadas no acórdão da Relação de que se recorre, verifica-se a existência de dupla conforme, pelo que as mesmas são insusceptíveis de recurso em conformidade com o disposto nos arts. 400.º, n.º 1, al. f), a contrario e art. 432.º, n.º 1, al, b), ambos do CPP. II - Os vícios...
... É DE FARIA COSTA, Serviço de Educação, Fundação Calouste Gulbenkian, p. 38, sobre a necessidade da pena que “Toda a pena que não deriva da ... ências no Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, Livraria Almedina, Coimbra, p. 16, “Ao contrário do que pretendia Beccaria, uma ... -
Acórdão nº 1369/13.2JAPRT.P1S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 12-03-2015
I - Quando a questão objecto do recurso interposto para o STJ é a mesma do recurso interposto para a Relação, o recorrente tem de alegar (motivando e concluindo) as razões específicas que o levam a discordar do acórdão da Relação, na medida em que o acórdão recorrido é o acórdão do Tribunal da Relação e não o proferido pela 1.ª instância. II - Há manifesta improcedência do recurso interposto...
... É DE FARIA COSTA, Serviço de Educação, Fundação Calouste Gulbenkian, p. 38, sobre a necessidade da pena que “Toda a pena que não deriva da ... ências no Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, Livraria Almedina, Coimbra, p. 16, “Ao contrário do que pretendia Beccaria, uma ... -
Acórdão nº 490/12.9PDPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 19-02-2014
I - A aplicação de penas e de medidas de segurança visa a protecção de bens jurídicos e a reintegração do agente na sociedade – art. 40.º, n.º 1, do CP. Por sua vez, o art. 71.º do mesmo Código estabelece o critério da determinação da medida concreta da pena, dispondo que a determinação da medida da pena, dentro dos limites definidos na lei é feita em função da culpa do agente e das exigências...
... É DE FARIA COSTA, Serviço de Educação, Fundação Calouste Gulbenkian, p. 38, sobre a necessidade da pena que “ Toda a pena que não deriva da ... ências no Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, Livraria Almedina, Coimbra, p. 16, “Ao contrário do que pretendia Beccaria, uma ... -
Acórdão nº 849/12.1JACBR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 17-03-2016
I -A recorrente questiona a matéria de facto provada, assacando-lhe o vício de erro notório na apreciação da prova, por entender que a factualidade provada não resulta da prova produzida. Porém, o STJ, quanto à impugnação de matéria de facto, apenas exerce um controlo de legalidade – não de valoração – das provas, sindicando se houve lugar a provas proibidas ou preterição do direito de defesa,...
... com a arguida, em caixa automática, sita na avenida Calouste Gulbenkian, em Coimbra, pelas 15h37m desse dia, mediante utilização do cartão ... , Direito Criminal I , com a colaboração de Figueiredo Dias, Livraria Almedina , Coimbra 1971, pág. 150 e segs, nota 34 ... Volvendo à ... -
Referências bibliográficas
... , O Contrato de Seguro no Direito Português e Comparado, Lisboa, Livraria Sá da Costa, 1971 ... - “O mediador na conclusão e execução do ... ção e Teoria Geral, 3ª Ed., Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1984 ... ASCENSÃO, José Oliveira; e FRADA, Manuel Carneiro, ...
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Referências
... grego e notas de DELFIN FERREIRA LEÃO, Fundação Calouste Gulbenkian, 2ª ed., Lisboa, 2008 ... AZEVEDO, RAFAEL ÁVILA DE A dimensão ... II, dirigido por ... JOEL SERRÃO, Livraria Figueirinhas, Porto, 1985 ... LEITE, JOSÉ GUILHERME REIS ... ― O ...
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Extracto de Despacho N.º 590/2005 de 12 de Abril
... ção Portuguesa de Sociologia, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 7, 8 e 9 de Fevereiro de 1996 ... I Jornadas de Metodologias ... Exclusão Social - APS (Associação Portuguesa de Sociologia) / Livraria Barata, Lisboa, Galeria Barata, 21 de Maio de 1998 ... Encontro Noites de ...
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Despacho n.º 5401/2007, de 20 de Março de 2007
... Mc. Murtrie, Fundaçáo Calouste Gulbenkian; ... c) Artes Gráficas, Noçóes Fundamentais, Abílio da Silva, Imprensa ... Livraria Editora, Ltd.; f) Offset - Teoria e Aplicaçáo, Walter Gunter Thoma, ...
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Acórdão nº 4678/18.0T8ALM-A.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 15-12-2022
I) As obrigações não reais respeitantes a direitos disponíveis encontram-se sujeitas a prazos de prescrição. II) A obrigação do condómino de pagar as despesas atinentes à manutenção e conservação do imóvel, despesas essas necessárias para a conservação e fruição das partes comuns do condomínio, reconduzíveis a quotizações ordinárias (aqui se incluindo as atinentes a contribuições para o Fundo...
... DE MONCADA, Lições de Direito Civil, I, Coimbra, Atlântica Livraria Editora, 1959, p. 163 ... 73- Nos termos do art.º 9.º do CC, a ... Menezes Cordeiro), Lisboa, Fundação C. Gulbenkian, 1996, pp. 157 a 166 ... 100- Ora, dispõe o art.º 703.º, n.º 1, al ... -
Acórdão nº 172/22.3JAFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 05-03-2024
I - Deve ser ordenada a perda a favor do Estado do veleiro que serviu para o transporte do produto estupefaciente no caso de, entre a utilização desse veleiro e a prática do ilícito, se verificar uma relação de causalidade adequada. II - Isso quer significar que, se não fosse esse o meio de transporte utilizado, estaria muito dificultada (ou mesmo impossibilitada) a atividade delitiva...
... da Fundação Gulbenkian pag 115 ... 8. In casu existe profunda desigualdade na ... de Direito Processual Penal, O Novo Código de Processo Penal”, Livraria Almedina, 1988, pág. 228) este regime legal, quanto à fundamentação da ... -
Acórdão nº 195/18.7GDMTJ.L1 de Supremo Tribunal de Justiça, 30-09-2020
I. Os recursos para o Supremo Tribunal de Justiça respeitantes ao crime de profanação de cadáver não são admissíveis, incluindo no que se reporta a todas as questões, processuais e de substância, pelo facto de a pena ter sido confirmada pela Relação e não ser superior a 8 anos, tendo sido aplicada pena não superior a 5 anos de prisão [art. 400, n.º 1, e), in fine, e al. f), conjugado com o art. 43
... no Direito Constitucional Brasileiro , Porto Alegre, Livraria" do Advogado, 1995; Vitalino Canas, Princípio da Proporcionalidade , in \xE2\x80" ... Gulbenkian, 2014, p. 85) – o fim “não é outro senão de impedir o réu de fazer ... -
Acórdão nº 84/13.1JACBR.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 22-10-2014
I - Atendendo à data do depósito do acórdão recorrido e dos 30 dias para a interposição de recurso, cf. art. 411.º, n.º 1, al. b), do CPP e uma vez que o prazo é contínuo, não se suspendendo durante as férias judiciais, por se tratar de processo com arguidos presos, o prazo de interposição de recurso terminava em 17-04-2014. Todavia, nos termos da conjugação do disposto nos arts. 107.º, n.º 5, e
... É DE FARIA COSTA, Serviço de Educação, Fundação Calouste Gulbenkian, p. 38, sobre a necessidade da pena que “Toda a pena que não deriva da ... ências no Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, Livraria Almedina, Coimbra, p. 16, “Ao contrário do que pretendia Beccaria, uma ... -
Acórdão nº 1264/11.0PCSTB.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 29-05-2013
I - Contrariamente ao disposto no n.º 1 do art. 313.º do CPP , que comina com nulidade o despacho que designa dia para a audiência, que não contenha as indicações ali indicadas, já idêntica cominação não consta do n.º 2 do mesmo preceito, o que significa que nos casos em que a lei não cominar a nulidade, o acto ilegal é irregular, conforme dispõe o n.º 2 do art. 118.º do CPP. Daqui resulta que o
... É DE FARIA COSTA, Serviço de Educação, Fundação Calouste Gulbenkian, p. 38, sobre a necessidade da pena que “Toda a pena que não deriva da ... ências no Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, Livraria Almedina, Coimbra, p. 16, “Ao contrário do que pretendia Beccaria, uma ... -
Aplicabilidade do código de defesa do consumidor ao contrato constitutivo de multipropriedade imobiliária no direito brasileiro
A multipropriedade imobiliária, instituto que permite o uso compartilhado de um imóvel por períodos determinados de tempo, é constituída por meio de um contrato em que se sobressai a vulnerabilidade do adquirente multiproprietário em relação à empresa gestora do empreendimento. O artigo se propõe a investigar, no sistema jurídico brasileiro, a incidência neste contrato do Código de Defesa do...
... 3 ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian", 1997, trad. José Lamego, p. 666. Arruda Alvim entende, no entanto, que \xE2\x80" ... A tipicidade dos direitos reais ... Lisboa: Livraria Petrony, 1968, p. 304 ... 18 Na doutrina italiana encontra-se ... -
Acórdão nº 1638/08.3TVLSB.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 23-11-2010
a) A “união de facto” entre duas pessoas , sendo em rigor uma situação formalmente distinta do casamento, é também ela em regra geradora de um património comum, o qual , cessada que seja tal união, carece também de ser liquidado/partilhado; b) Não existindo um qualquer quadro legal adequado e específico que regulamente os efeitos patrimoniais decorrentes da união de facto , para efeitos de...
... - Ensaio Minas Militares ... - Smith ( Gulbenkian 72) ... - Smith - três estudos Bracarenses ... - Smith - c Cipriano ... - Mousinho Albuquerque - Livro ... - Catalogo da livraria Duarte Sousa ... - Grande Fabulário do Brasil ... - Murphy - atlas ... -
Despacho conjunto n.º 921/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... Latina-Agência de Publicidade (1988-1989): Fundação Calouste Gulbenkian (Serviço de Música e Bailado); Centro de Arte Moderna da FCG; GATT ... Directora-adjunta do Boletim Cultural da Livraria Barata (1990-1991): Redacção do editorial; Redacção de um artigo de ...
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Despacho n.º 3713/2000(2ªSérie), de 15 de Fevereiro de 2000
... C. Gulbenkian e SEC; Castelos, Raia da Beira, 1988 - direcção e coordenação; Sagres, ... Conferências proferidas: Espaços sociais de Lisboa - os cafés, Livraria Barata, promovida pela Associação dos Arquitectos Portugueses (1989); ...
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Acórdão nº 321/11.7PBSCR.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 21-03-2013
I - O STJ funciona como tribunal de revista (art. 434.º do CPP). As questões suscitadas pelo recorrente relativamente à sua discordância em relação à forma como o tribunal de 1.ª instância decidiu a matéria de facto, constituem matéria especificamente questionada, integrando-se em objecto de recurso em matéria de facto, estranha aos poderes de cognição do STJ. II - Inexiste um duplo grau de...
... É DE FARIA COSTA, Serviço de Educação, Fundação Calouste Gulbenkian, p. 38, sobre a necessidade da pena que “Toda a pena que não deriva da ... ências no Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, Livraria Almedina, Coimbra, p. 16, “Ao contrário do que pretendia Beccaria, uma ...