gulbenkian livraria
71 resultados para gulbenkian livraria
-
Portaria n.º 993/80, de 19 de Novembro de 1980
... o 1.º e o 2.º Anos do Curso Secundário (1.º e 2.º vols.), Livraria Sá da Costa Editora ... SILVA, Luís G., e VALADARES, Jorge - Física ... GERTHSEN, G., e KNESSER, H. U. - Física, Fundação Calouste Gulbenkian ... Programa da disciplina de Inglês Introdução O curso visa ...
-
Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... DE MEDIAÇÃO IMOB., LDA ... 1 397 ARCADIA LUSITANA - LIVRARIA PAPELARIA, LDA ... 3 611 AR - CALDA.S - AR CONDICIONADO, EXAUTAO E ... R. P. C. CALOUSTE GULBENKIAN ... 18 830 INSTITUTO DESENVOLV. INSPECÇAO COND. TRABALHO ... 373 279 ...
-
Parecer n.º 47/2004, de 08 de Junho de 2006
... I, Coimbra, Livraria Almedina, 1986, p. 266 ... (22) Idem ... (23) Ibidem, p. 267 ... (24) ... - Introduçáo e Teoria Geral, Lisboa, Fundaçáo Calouste Gulbenkian, 1978, p. 207). Sobre o conceito de norma especial, v. o recente parecer ...
-
Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
... 100ª.PAGINA LIVRARIA,LDª ... 1000 ... FUNDAçÁO CALOUSTE GULBENKIAN ... G.C.C-GÁS CANALIZADO DO CENTRO SA ...
-
Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
... 507186885 ... 28 403,36 100.' PÁGINA LIVRARIA, LDA ... 504553976 ... 1 233,90 1110 INSTITUTO - ACTIVIDADES DE TEMPOS ... 503208345 ... 4 003,65 FUNDAÇÃO CALOUSTE GULBENKIAN ... 500745684 ... 57 872,03 FUNDAÇÃO CARDEAL CEREJEIRA ... 500734364 ...
-
Introdução
... das Funções do Estado nas Províncias Ultramarinas Portuguesas, Livraria Cruz, Braga, 1971; BLANCO MORAIS, O Ministro da República – Digressão ... ção dos Atenienses de ARISTÓTELES, Fundação Calouste Gulbenkian, 2ª ed., Lisboa, 2008, pp. 12 e 13. Ou seja, não só a Constituição é ...
-
Listagem n.º 284/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... 23 130 643$00 Centro de Reab. P. Cerebral Calouste Gulbenkian ... 5 440 975$00 Centro de Reformados e Idosos do Vale Amoreira ... 982 ... 172 731$00 Maria Angelina Bezerra Pinto Livraria Moderna ... 765 600$00 Maria Angelina S. Rodrigues Sampaio ... 171 449$00 ...
-
Parecer n.º 26/2006, de 08 de Agosto de 2006
... , vol. I, 10.a ed. (reimpr.), Livraria Almedina, Coimbra, 1980, p. 190] ... (40) Foram retiradas de Freitas do ... çáo ao Pensamento Jurídico, 6.a ed., Fundaçáo de Calouste Gulbenkian ...
-
Acórdão nº 08P2890 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Outubro de 2008
I - A tipificação do art. 25.º do DL 15/93, de 22-01, parece ter o objectivo de permitir ao julgador que, sem prejuízo do natural rigor na concretização da intervenção penal relativamente a crimes desta natureza (de elevada gravidade, considerando a grande relevância dos valores postos em perigo com a sua prática e frequência desta), encontre a medida justa da punição para casos que, embora de...
... É DE FARIA COSTA, Serviço de Educação, Fundação Calouste Gulbenkian, p. 38, sobre a necessidade da pena que "Toda a pena que não deriva da ... ências no Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, Livraria Almedina, Coimbra, p. 16, "Ao contrário do que pretendia Beccaria, uma ... -
Listagem n.º 11/2003, de 01 de Fevereiro de 2003
... 2 783 Arcádia Lusitana - Livraria Papelaria, Lda ... 1 490 ARCEF - Assoc. Social Cult. Recreativa de ... 5 738 Fundação Betania ... 6 275 Fundação Calouste Gulbenkian ... 2 685 Fundação Cardeal Cerejeira ... 7 140 Fundação Casa do Paço ...
-
Portaria n.º 574/79, de 31 de Outubro de 1979
... Payot, 1968 ... COELHO, Nelly Novaes - Literatura e Linguagem. Livraria José Olímpio Editora, 1974 ... COHEN, Jean - Estrutura da Linguagem ... (Sobre banda desenhada.) A Palavra e a Imagem. Ed. F. Gulbenkian. (Catálogo de cartazes.) Catálogos de Técnicas e Meios. Ed. Pelikan ...
-
Referências bibliográficas
... , O Contrato de Seguro no Direito Português e Comparado, Lisboa, Livraria Sá da Costa, 1971 ... - “Lei do contrato de seguro”, SPAIDA - ... ção e Teoria Geral, 3ª Ed., Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1984 ... - Direito Civil - Teoria Geral, Vol. III, Coimbra, Coimbra ...
-
Acórdão nº 662/2005-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Junho de 2005 (caso NULL)
I - Não tendo o arguido entregue nos cofres do Estado a quantia de 164.983.763$00, referente a IVA nos anos de 1995 a 2000, de tal montante se apropriando, é tal comportamento constitutivo de um crime de abuso de confiança fiscal, na forma continuada, punível com a pena aplicável à conduta mais grave. II - É insustentável, face à gravidade dos factos, aos avultadíssimos prejuízos para o Estado
... Penal, O Novo Código de Processo Penal, " Meios de Prova", Livraria" Almedina, pág. 227/228.: \" Por outro lado, livre convicção ou apreciaç\xC3" ... Herbert Hart, O Conceito de Direito, Gulbenkian, pág. 47) ... Como a este respeito refere Jorge dos Reis Bravo, "O ... -
Listagem n.º 102/2001, de 20 de Abril de 2001
... 456 000$00 ... 4 ... -9-00 FUNDAÇÃO CALOUSTE GULBENKIAN ... 11 ... 668 000$00 ... 4 ... -9-00 ... 694 186$00..31-7-00 LIVRARIA CAMÕES, LDA ... 8 ... 109 ...
-
O direito ao desenvolvimento dos consumidores e a tutela coletiva dos seus interesses individuais
1. O princípio geral da ordem econômica de defesa dos direitos dos consumidores. 2. Direito ao desenvolvimento como direito humano. 3. Direito ao desenvolvimento dos consumidores. 3.1. Aspectos econômicos do direito ao desenvolvimento dos consumidores. 3.2. Aspectos sociais do direito ao desenvolvimento dos consumidores. 4. Ação coletiva de interesses individuais homogêneos: instrumento de...
... Direito Internacional Público ... Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian", 2ª ed., 2003 ... DUGUIT, Leon. Las transformaciones del derecho p\xC3" ... Manual das organizações internacionais. Porto Alegre: Livraria do Advogado editora, 1997 ... SEN, Amartya Kumar. Desenvolvimento ...