ferias diario da republica
- Edital n.º 164/2015 - Diário da República n.º 44/2015, Série II de 2015-03-04
- Aviso n.º 4040/2024
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Aviso n.º 13090/2020
... Serviços Urbanos, ausente por motivo de férias, entre 3 e 24 de agosto de 2020 (inclusive).Nos ...
- Regulamento n.º 459/2015 - Diário da República n.º 143/2015, Série II de 2015-07-24
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Despacho n.º 8955/2019
... do Património Cultural, por motivo de férias, no período de 19 de agosto a 1 de setembro de ...
- Edital n.º 245/2015 - Diário da República n.º 61/2015, Série II de 2015-03-27
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Aviso n.º 19905/2023
... 470 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... FREGUESIA ... Férias, Enxoval de Bebé, Apoio ao Associativismo ...
- Regulamento n.º 378/2016 - Diário da República n.º 72/2016, Série II de 2016-04-13
- Despacho (extrato) n.º 1844/2016 - Diário da República n.º 25/2016, Série II de 2016-02-05
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Despacho n.º 3587/2020
... e temporário de restrição do gozo de férias durante o período de tempo necessário para ...
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Aviso n.º 13089/2020
... secretária-geral, ausente por motivo de férias, entre 27-07-2020 e 14-08-2020 (inclusive).Nos ...
- Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 14/2015 - Diário da República n.º 212/2015, Série I de 2015-10-29
- Lei n.º 11/2013, de 28 de Janeiro de 2013
- Edital n.º 1020/2015 - Diário da República n.º 222/2015, Série II de 2015-11-12
- Despacho n.º 15663/2015 - Diário da República n.º 254/2015, Série II de 2015-12-30
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Lei n.º 141/2015 - Diário da República n.º 175/2015, Série I de 2015-09-08
... Os processos tutelares cíveis têm a natureza de jurisdição voluntária ... Artigo 13.º ... Processos urgentes ... Correm durante as férias judiciais os processos tutelares cíveis cuja demora possa causar prejuízo aos interesses da criança ... Artigo 14.º ... Prazo e seu excesso ...
- Aviso n.º 18889/2008, de 27 de Junho de 2008
- Aviso n.º 12347/2015 - Diário da República n.º 208/2015, Série II de 2015-10-23
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Lei n.º 42/2005, de 29 de Agosto de 2005
... de Justiça), diminuindo o período de férias" judiciais no Verão ... A Assembleia da Rep\xC3" ... , compete ao Procurador-Geral da República" ou a quem este delegar a organização, harmoniza\xC3" ...
- Edital n.º 1050/2014 - Diário da República n.º 224/2014, Série II de 2014-11-19
- Despacho (extrato) n.º 8557/2015 - Diário da República n.º 151/2015, Série II de 2015-08-05
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Regulamento n.º 320/2007, de 30 de Novembro de 2007
... de regulamento municipal de campos de férias de Manteigas ... Considerando: ... As ... 112.o e 241.o da Constituiçáo da República Portuguesa; ... O regime previsto no Decreto-Lei ... das actividades; d) Acompanhamento diário por uma equipa constituída de acordo com o ...
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Portaria n.º 202/2001
61 — 13 de Março de 2001 DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B 1435 ... g) ... dos de férias escolares e pausas pedagógicas; ... Considerando ...
- Despacho n.º 8322/2015 - Diário da República n.º 147/2015, Série II de 2015-07-30
- Anúncio de procedimento n.º 1317/2015 - Diário da República n.º 45/2015, Série II de 2015-03-05