ferias diario da republica
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Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2020/A
... ção extraordinária do período de férias e da atribuição do prémio de desempenho aos ... do artigo 227.º da Constituição da República" Portuguesa, da alínea b) do n.º 1 do artigo 89.\xC2" ...
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Lei n.º 39/2013, de 21 de Junho de 2013
... a reposiçáo, em 2013, do subsídio de férias para os trabalhadores públicos, aposentados, ... A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161 ... 796 -B/2013, publicado na 2.ª série do Diário da República, de 14 de janeiro ... 3 - No ...
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Aviso n.º 11659/2019
... 11659/2019Sumário: Regulamento Campos de Férias organizadas pelo Município de Vinhais.Após ...
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Anúncio de procedimento n.º 6849/2021
... - respeitante ao programa de Campos de Férias de Crianças e Jovens 2021.Descrição sucinta do ... DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA2021/05/23 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ...
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Aviso n.º 10205/2020
... Férias Crianças e Jovens 2020.No uso da competência ...
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Anúncio de procedimento n.º 908/2018
... Armazenamento), existentes na Colónia de Férias da Costa de Caparica dos SSGNR.Descrição ... DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA2018/02/20 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ...
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Aviso n.º 1510/2021
... 1510/2021Sumário: Projeto de regulamento férias ativas do Município da Póvoa de Lanhoso.Avelino ...
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n.º 1838/2023
... ços para animação das colónias de férias ... Descrição sucinta do objeto do contrato: ... Diário da República, 2.ª série ... N.º 1838 08 de ...
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Anúncio de procedimento n.º 4279/2021
... Férias em movimento" destinado a crianças e jovens com ... DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA2021/03/31 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ...
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Em vigor
Lei n.º 41/2013 - Código de Processo Civil
... de Processo Civil A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo ... 3.º do/a Decreto-Lei n.º 97/2019 - Diário da República n.º 142/2019, Série I de ... encerrados, nem durante o período de férias judiciais. 2 - Excetuam-se do disposto no ...
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n.º 1837/2023
... ços de Transportes para as Colónias de Férias ... Descrição sucinta do objeto do contrato: ... Diário da República, 2.ª série ... N.º 1837 08 de ...
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Anúncio de procedimento n.º 770/2019
... férias (Casa Alice Félix, Estalagem do Cruzeiro e ... DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA2019/01/29 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ...
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Despacho n.º 2052/2018
... 2 - Autorizar o gozo e a acumulação de férias e aprovar o plano anual de férias dos ... decidiu que a DPRH faça publicar no Diário da República o presente despacho.22 de janeiro ...
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Despacho n.º 2052/2018
... 2 - Autorizar o gozo e a acumulação de férias e aprovar o plano anual de férias dos ... decidiu que a DPRH faça publicar no Diário da República o presente despacho.22 de janeiro ...
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Despacho n.º 8203/2017
... na minha ausência, por motivo de férias, no período compreendido entre 24 de agosto e 11 ...
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Edital n.º 601/2023
... 390 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO ... do Regulamento Municipal do Campo de Férias — Oliveira Viva ... Projeto de Regulamento ...
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Anúncio de procedimento n.º 2347/2024
... ção de serviços para dinamização de férias lúdicas e desportivas para crianças e jovens ... ÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Diário da República , 2.ª série N.º 2347 14 de ...
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Regulamento (extrato) n.º 505/2019
... Interno do Programa de Campos de Férias "Sobral Vive as Férias", passando o mesmo a ter ...
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Anúncio de procedimento n.º 7756/2024
... ão: Aquisição de serviços de Campos de Férias Crianças e Jovens Surf - 2024. Opções: Não ... ício da atividade profissional: Não Diário da República , 2.ª série N.º 7756 22 de ...
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Anúncio de procedimento n.º 2522/2017
... de alimentação para campos de férias, respeitante ao programa de ocupação de tempos ... DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA2017/03/28 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ...
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Anúncio de procedimento n.º 3869/2017
... de alimentação para campos de férias em Évora, respeitante ao programa de ocupação ... DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA2017/05/11 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ...
- Deliberação n.º 1703/2015 - Diário da República n.º 170/2015, Série II de 2015-09-01
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null n.º 7348/2023
... Férias de Sta ... Cruz da Trapa, Equitação e OTL - ... País: PORTUGAL ... NUT III: PT1 ... Diário da República, 2.ª série ... N.º 7348 09 de ...
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n.º 16385/2022
... ção do Refeitório da Colónia de Férias da ... Costa de Caparica Para Refeições ... Diário da República, 2.ª série ... N.º 16385 12 de ...
- Regulamento n.º 625/2020