estatuto profissional do animador sociocultural
31 resultados para estatuto profissional do animador sociocultural
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Regulamento n.º 209/2017
... /ou de técnicos da carreira técnico profissional de museografia. Compete ainda a este Serviço ... à sua proveniência, propriedade ou estatuto; d) Não poder ser obtido um título de ... ário são dinamizadas por um monitor ou animador ao serviço do Museu Municipal, sendo o lanche ... eventos ou atividades de caráter sociocultural, desde que sem fins comerciais e de ...
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Acórdão nº 0484/17.8BECBR de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Maio de 2022
Padece de erro nos pressupostos de factos liquidação oficiosa de contribuições para a segurança social, se esta não prova factos indiciadores da existência de contratos de trabalho.
... executado e da assiduidade do profissional contratado ... 12- Sendo certo que, ainda que ... , deve dispor no mínimo de: a) Um(a) animador(a) sociocultural ou educador(a) social ou ... DL n.º 172-N/2014 de 14 de novembro (Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade ... -
Aviso n.º 25571/2008, de 23 de Outubro de 2008
... çáo e valorizaçáo cívica e profissional dos trabalhadores municipais; ... f) Aumento do ... competências próprias constantes do Estatuto do Pessoal Dirigente, os dirigentes dos serviços ... - - - - - - ... Animador Sociocultural Assessor Principal ...
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Regulamento n.º 37/2008, de 18 de Janeiro de 2008
... ção, formação e qualificação profissional" dos agentes municipais; ... b) A desburocratiza\xC3" ... chefes de divisão 1 -- Nos termos do estatuto do pessoal dirigente, compete, generi- camente, ... és de projectos de animação sociocultural; ... c) Garantir a articulação com outras ... 2ª.classe 199 209 218 228 249 - - - Animador Cultural Coordenador 360 380 410 450 - - - - ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... integrada de educação e formação profissional, de investigação científica e cultural, ... no exterior; estudo e negociação do estatuto" do leitor, da colocação de docentes em institui\xC3" ... Secundário; - criação do Estatuto do Animador Juvenil; - promoção da valorização social do ... , realçando a sua importância sociocultural, o reforço das suas potencialidades económicas ...
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Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... ção, formação e valorização profissional para promover um emprego de qualidade; ... de municípios criadas por lei e com o estatuto especial adequado ao território em que actuam ... pesquisa e da aprendizagem, bem como de animador de projectos e mobilizador de vontades e ... existentes, bem como da dimensão sociocultural que estes locais consubstanciaram ao longo de ...