ensino mediatizado
128 resultados para ensino mediatizado
-
Acórdão nº 223/07.1GCVIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 08 de Fevereiro de 2012
1.- As declarações sobre factos de que possua conhecimento direto e que constituam objeto do processo prestadas por um arguido, seja tanto sobre factos que só a ele digam diretamente respeito, como sobre factos que também respeitem a outros arguidos, constituem um meio de prova a apreciar livremente pelo Tribunal. 2.- Os poderes para alteração da matéria de facto conferidos ao tribunal de...
... 54. Fez o 1.º ciclo do ensino básico em Portugal, entregue a familiares, tendo regressado com cerca de ... STJ 20.04.2006 (Rodrigues da Costa), www.dgsi.pt (no mediatizado ... -
Acórdão nº 223/07.1GCVIS de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 08 de Fevereiro de 2012
1.- As declarações sobre factos de que possua conhecimento direto e que constituam objeto do processo prestadas por um arguido, seja tanto sobre factos que só a ele digam diretamente respeito, como sobre factos que também respeitem a outros arguidos, constituem um meio de prova a apreciar livremente pelo Tribunal 2.- Os poderes para alteração da matéria de facto conferidos ao tribunal de recurso
... 54. Fez o 1.º ciclo do ensino básico em Portugal, entregue a familiares, tendo regressado com cerca de ... STJ 20.04.2006 (Rodrigues da Costa), www.dgsi.pt (no mediatizado ... -
Crimes de consumo: análise dos tipos do CDC relacionados com a oferta, venda e publicidade de produtos e serviços
... O perigo abstrato estaria sempre mediatizado pela lesão a um bem intermediário, de índole coletiva, que ... 66 da Lei 8.078/90, o funcionamento de cursos de ensino à distância, sem prévia licença das autoridades de ensino ...