Engenharia genética
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Acórdão nº 06P4685 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Fevereiro de 2007
I - A nulidade das escutas telefónicas, enquanto questão interlocutória, que não pôs termo à causa e que já foi apreciada, em recurso, pela Relação, está abrangida pela regra da irrecorribilidade imposta pela al. c) do n.º 1 do art. 400.°, por referência da al. b) do art. 432.°, ambos do CPP. II - O facto de não ter sido objecto de recurso autónomo não lhe confere recorribilidade fundamentada...
... perdura, existindo um descendente que sofre de atrofia muscular genética, que por tal necessita de especial cuidado e acompanhamento ... Encetou ... Sem embargo do fino recorte de engenharia jurídica de tal argumentação é certo que não assiste razão ao ... -
Acórdão nº 06A2412 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Setembro de 2006
... da fiança, vale dizer, a acessoriedade, quer a acessoriedade genética (art. 632) - por exemplo: na hipótese de invalidade da obrigação ... tivesse que analisar se, por exemplo, uma determinada obra de engenharia foi executada de acordo com o estipulado ou não. Tempos houve em que os ...
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Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000
... Isto requer um bom design de engenharia, por vezes mesmo com incorporação de inovações no processo ... As actuais técnicas de manipulação genética permitem prever a possibilidade da criação de microrganismos ...
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Parecer n.º 11-B/2002, de 19 de Novembro de 2002
... LREC - Laboratório Regional de Engenharia Civil ... MADIBEL - Indústria de Alimentos e Bebidas ... MIGS - Madeira ... ção e o reforço, a médio e longo prazo, da diversidade genética de oito espécies vegetais seleccionadas, que são prioritárias, raras e ...