contrato colectivo trabalho cafés

Decreto-Lei n.º 64/90, de 21 de Fevereiro de 1990
- Diário da República
... ou industriais, como pequenas lojas, cafés, restaurantes e oficinas, quando integradas no ... referem-se a edifícios de uso colectivo destinados a habitação e aplicam-se a ... o efeito, a qual assumirá, mediante contrato estabelecido com o proprietário do edifício, a ... ça, com repetidor no seu local de trabalho ...
Acórdão nº 0545889 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Fevereiro de 2006 (caso NULL)
I- O DL nº 34/2003, de 25 de Fevereiro, que criminaliza o auxílio à permanência ilegal de cidadãos estrangeiros em território nacional, respeitou os limites da Lei de Autorização nº 22/2002, de 21 de Agosto, não havendo aí por isso qualquer inconstitucionalidade orgânica. II- A cidadã brasileira que pretende entrar em território nacional, para aqui exercer a prostituição, não está isenta de...

... Lda." e o arguido I ... , foi celebrado contrato de Cessão de Exploração do bar" Q2 ... ", ... ão ter sido atribuída autorização de trabalho e residência, o que era do conhecimento da ... R ... frequenta cafés locais onde mantém um comportamento cordial e se ... Meritissimo Juiz Presidente do Tribunal Colectivo, em despacho exarado a fls. 5224, justificando a ...
Acórdão nº 0440051 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Outubro de 2004 (caso NULL)
I- Há especial censurabilidade na perpetração de ofensa à integridade física por vários agressores, de surpresa e por contrato para satisfação de uma vigança pessoal. II- São cinco os requisitos do crime de associação criminosa: a) um encontro de vontades dos participantes que tenha dado origem a uma realidade autónoma, diferente e superior às vontades e interesses dos singulares membros; b)...

... ção do arguido prestar 200 horas de trabalho social segundo plano a estabelecer pelo I.R.S.; ... , após terem tomado alguns cafés, abandonaram o "Bar AB ... ", cerca das 0 ... e BBJ ... , que referiram o contrato e as condições do mesmo que celebraram com o ... Ora, o tribunal colectivo para dar como provada a matéria constante sob o ...
Acórdão nº 03P615 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Julho de 2003 (caso NULL)

... Pelo Tribunal Colectivo do 3º Juízo do Tribunal da Comarca da Maia ... Está integrado naquele meio e terá trabalho. Da contestação de F Não alegou factos. Da ... da Fonte da Muda, em Leça (destaca-se o contrato-promessa de cessão de quotas referente à ... da Utilbanho, ela teve uns negócios de cafés. Asseverou o seu bom comportamento. Quanto à C, ...
Acórdão nº 09P0486 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Março de 2009

... Criminal de Loulé, no processo comum colectivo sob o nº 22/05.ZRFAR (processo principal) e nº ... com afectação da capacidade para o trabalho ... 15p. O ofendido MMM foi transportado pelo ... , para aqui trabalhar sem possuir contrato de trabalho e sem autorização de permanência ... , a testemunha ia pagar-lhe o dinheiro em cafés ou no carro do arguido, que aparecia inicialmente ...