contrato colectivo trabalho cafés
80 resultados para contrato colectivo trabalho cafés
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Aviso n.º 21796/2008, de 12 de Agosto de 2008
... equipamentos sociais e culturais de uso colectivo, públicos ou privados, instalaçáo de unidades ... parceria mediante a celebraçáo de um contrato, reduzido a escrito, entre o município e o ... i) Criaçáo de postos de trabalho directos e investimentos em novas infra ... éis, pensóes e afins, restaurantes, cafés, clubes nocturnos e afins, poderáo instalar -se, ...
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Edital n.º 958-B/2007, de 05 de Novembro de 2007
... 3 - Nos termos do Contrato de Entrega e Recepçáo de Resíduos Sólidos ... esplanadas de bares, restaurantes, cafés, pastelarias e estabelecimentos similares a ... 1, do artigo 266. do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n. 99/ 2003, de 27 de Agosto ... áo de resíduos sólidos: compartimento colectivo" de armazenamento de contentores ... 1.1 - Defini\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 48/2011, de 01 de Abril de 2011
... como a área de acesso livre e de uso colectivo afecta ao domínio público das autarquias ... a licenciamento ou à celebração de contrato de concessão. 9 — O disposto no número ... i) No seu local de trabalho; ii) Em reuniões em que a oferta de bens é ... 2 — Os cafés ...
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Decreto-Lei n.º 48/2011
... área de acesso livre e de uso colectivo afecta ao domínio ... público das autarquias ... a licenciamento ou à celebração de contrato ... de concessão ... 9 — O disposto no ... sumidor ou: ... i) No seu local de trabalho; ... ii) Em reuniões em que a oferta de bens é ... dias da semana ... 2 — Os cafés, cervejarias, casas de chá, restaurantes, ...
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Acórdão nº 179/01.4GAAMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Março de 2010
... I)Relatório No processo comum colectivo supra referido da Vara de Competência Mista do ... e entradas em Portugal sem vistos de trabalho, mas apenas com vistos de curta duração ou sem ... , um talão de transferência bancária, contrato de arrendamento do prédio urbano sito na Rua ... M ... ), 12 (um contrato de torrefacção de cafés “Caravela” em nome de Francisco M ... ), 13,14, ...
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Acórdão nº 0711666 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 04 de Julho de 2007
I - Constitui justa causa de despedimento o comportamento culposo do trabalhador que, pela sua gravidade e consequências, torne imediata e praticamente impossível a subsistência da relação de trabalho (art. 396º, 1 do Código de Trabalho). II - Constitui juta causa de despedimento o comportamento do trabalhador que, em colaboração com vendedores, seus subordinados, montou um esquema de venda de
... contrato individual de trabalho, no TT de Matosinhos, ... correspondente aquisição e entrega de cafés, em nome de outros clientes, por vezes com o ... reduzida a escrito e os que o tribunal colectivo deu como provados, fazendo o exame crítico das ... -
Acórdão nº 83/08.5JAFUN.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Junho de 2011
I - O recorrente alega que a busca levada a cabo na residência sita em …, é nula por o consentimento para a referida busca ter sido dado por MD, tido como irmão do recorrente, e não por este, que era o verdadeiro titular do direito à habitação e o visado pela busca. II - O art. 126.º consagra um regime de proibições de prova (e também, consequencialmente, de proibições de valoração) com...
... Funchal, no âmbito do processo comum colectivo n.º 83-08.5JAFUN, foram julgados, entre outros, ... o mesmo outra vez…Foste buscar…esse trabalho, tem um problema aí, na fiscalização…. Aí ... À data dos factos o arguido HH tinha um contrato de trabalho ... * Dos relatórios sociais dos ... e conhecidos com os quais convivia em cafés" da sua zona de residência e terá sido neste cen\xC3" ... -
Regulamento n.º 46/2007, de 28 de Março de 2007
... de águas residuais é objecto de contrato celebrado entre a VIMÁGUA e os utentes ... 2 - ... dos aparelhos sáo tais que permitam um trabalho regular de substituiçáo ou reparaçáo local e ... localizaçáo do ramal de introduçáo colectivo, colunas de água, ramais de distribuiçáo e ... Cafés ...
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Acórdão nº 896/07.5JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Janeiro de 2010
... comum, com intervenção do tribunal colectivo, foram os arguidos condenados, por acórdão de ... contrato, tal não decorre das declarações, por este ... vida futura (com promessa de contrato de trabalho junto aos autos), as reduzidas quantidades ... de lazer, como a frequência de cafés e de estabelecimentos de diversão nocturna, e ...
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Acórdão nº 896/07.5JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... comum, com intervenção do tribunal colectivo, foram os arguidos condenados, por acórdão de ... contrato, tal não decorre das declarações, por este ... vida futura (com promessa de contrato de trabalho junto aos autos), as reduzidas quantidades ... de lazer, como a frequência de cafés e de estabelecimentos de diversão nocturna, e ...
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Regulamento n.º 36/2008, de 18 de Janeiro de 2008
... -- A edificação de equipamentos de uso colectivo de interesse estratégico poderá beneficiar de ... b) Bares, cervejarias, cafés, pastelarias, confeitaria, boutique de pão ... em função do tempo previsto para trabalho -- 954 (c) ... b) Para fins comerciais, por ... 3 Contrato Anual Tonelada/ por dia ...
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Aviso n.º 2097/2008, de 25 de Janeiro de 2008
... - A edificaçáo de equipamentos de uso colectivo de interesse estratégico poderá beneficiar de ... çáo/Texto Ano b) Bares, cervejarias, cafés, pastelarias, confeitaria, boutique de páo ... em funçáo do tempo previsto para trabalho ... 974,03 c) Cauçáo (operaçáo de ... Contrato Anual - Tardada/ por dia 2,50 ... Taxa de ...
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Regulamento n.º 547/2008, de 30 de Outubro de 2008
... - A edificaçáo de equipamentos de uso colectivo de interesse estratégico poderá beneficiar de ... b) Bares, cervejarias, cafés, pastelarias, confeitaria, boutique de páo ... em funçáo do tempo previsto para trabalho ... b) Para fins comerciais, por hora, dia ou ... dia Mais de 15 dias - Tonelada/por dia Contrato Anual - Tonelada/por dia ... 4,00 3,00 2,50 ...
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Aviso 1244-H/2007, de 25 de Janeiro de 2007
... - A edificaçáo de equipamentos de uso colectivo de interesse estratégico poderá beneficiar de ... b) Bares, cervejarias, cafés, pastelarias, confeitaria, boutique de páo ... em funçáo do tempo previsto para trabalho ... b) Para fins comerciais, ... Contrato anual - tonelada/dia ...
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Resolução n.º 26/2000, de 15 de Maio de 2000
... do relatório elaborado pelo grupo de trabalho nomeado para o efeito pelo despacho n.º ... a utilização dos modos de transporte colectivo, ou modos de transporte urbano favoráveis ao ... , após a constituição da sociedade, um contrato de gestão da sua participação social com ... associado a um espaço para restaurantes, cafés e esplanadas, uma unidade hoteleira, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 48/2011 . Simplifica o regime de acesso e de exercício de diversas actividades económicas no âmbito da iniciativa «Licenciamento zero»
... como a área de acesso livre e de uso colectivo afecta ao domínio público das autarquias ... de obter autorização ou celebrar um contrato de concessão ... 9 - Sem prejuízo da ... 2 - Os cafés, cervejarias, casas de chá, restaurantes, ... A duração semanal e diária do trabalho estabelecida na lei, em instrumento de ...
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Acórdão nº 08P1139 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Maio de 2008
I - Com a alteração ao CPP introduzida pela Lei 48/2007, de 29-08, os moldes facultados de impugnação da matéria de facto, nos termos dos arts. 431.º, al. b), 428.º e 412.º, n.ºs 3 e 4, do CPP, tornaram-se mais exigentes quando confrontados com os estabelecidos na versão anterior do art. 412.º e seus n.ºs 3 e 4. II - O legislador transmitiu essa exigência ao texto legal no que respeita à...
... Comum com intervenção do tribunal colectivo , sob o nº. 46/05.2 PJLRS , da 2.ª Vara Mista ... de Loures, mas por vezes também em cafés em Loures e no acampamento cigano sito no Casal ... , como operador logístico, mediante um contrato de trabalho a termo incerto, onde auferiu o ... -
Acórdão nº 00030/07.1BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Dezembro de 2011
I. A nulidade da decisão por infracção ao disposto na al. b) do n.º 1 do art. 668.º do CPC só ocorre quando do teor da decisão judicial sindicada em sede de recurso não constem com o mínimo de suficiência e de explicitação os fundamentos de facto e de direito que a justificam. II. Já a nulidade de decisão por violação da al. d) do mesmo normativo prende-se com a não observância por parte do...
... Decreto-Lei n.º 321-B/90, de 15/10 e o contrato em causa é de 1967 ... j) E os artigos 10.º e ... colectivo dos peritos, unanimemente, conforme auto de que ... ça e a melhor qualidade de ambiente de trabalho em todos os locais onde se desenvolvam ... escritório e serviços), nomeadamente, os cafés e outros locais similares onde se sirvam ... -
Acórdão nº 1758/2004-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Maio de 2004 (caso NULL)
... , que entre Autora e Ré foi celebrado um contrato" por virtude do qual aquela cedeu a esta dois espa\xC3" ... ódigo de processo civil), 7. O Tribunal Colectivo ao afirmar, em resposta ao quesito 10º que "Se J ... de todas as bebidas, designadamente: cafés, águas, cervejas, sumos e similares, pelo que o ... éria de equipamentos e condições de trabalho, o referido J S asseverou explicitamente, no ...
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Acórdão nº 76/03.9GBFIG.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 14 de Janeiro de 2009
... comum com intervenção do tribunal colectivo, os arguidos, …, …, … e, …, todos com os ... , na pendência deste processo, um contrato a termo certo com a empresa Isolmondego – ... com o grupo de amigos, na frequência de cafés. O seu percurso laboral é pautado com períodos ... , não lhe sendo reconhecidos hábitos de trabalho". (17) O irmão …, pouco motivado relativamente \xC3" ...
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Acórdão nº 0311081 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 18 de Janeiro de 2006 (caso NULL)
I- A transcrição da prova só pode ter lugar depois de interposto o recurso, e se este visar a decisão proferida sobre matéria de facto. II- O crime de burla exige um duplo nexo de causalidade: o erro ou engano da vítima tem de ser causado pela astúcia do agente e os actos prejudiciais têm que ser determinados pelo erro ou engano.
... Relatório Nos autos de processo comum colectivo (n.º ... /01.0TBOAZ) do ... º Juízo Criminal de ... esposa pagaram e que, na realidade é um trabalho japonês com defeitos, do Séc. XIX ou XX que se ... dantes fazia", nomeadamente de frequentar cafés e restaurantes perto da sua residência; ss) Que ... ção a este elemento essencial do contrato. Para o efeito enganou, ludibriou a família ... -
Portaria n.º 722/85, de 25 de Setembro de 1985
... de venda ao público, nomeadamente cafés, tabernas, hospedarias e congéneres; o) ... , ainda que sob o pretexto de procurarem trabalho, e indicar às autoridades competentes os que ... 2 - As entidades requerentes, mediante contrato a estabelecer com o Comando-Geral da Guarda, ... haja direito a mais de um distintivo colectivo ...
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Decreto-Lei n.º 740/74, de 26 de Dezembro de 1974
... a permanente colaboração de grupos de trabalho constituídos por engenheiros e outros técnicos ... , pelo que não se poderá realizar novo contrato de fornecimento de energia sem ter sido dado ... , hotéis, pensões, restaurantes, lojas, cafés, cervejarias, esplanadas, gares, etc ... Art ... os locais para uso individual ou colectivo afecto à utilização de banheiras, bacias de ...
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Acórdão nº 09P0160 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Março de 2009
... a julgamento, perante o tribunal colectivo, os arguidos: 1.º - AA, divorciado, comerciante, ... e de M ... do R ... R ... , com local de trabalho conhecido em Portugal na sede da U ... , Rua ... , ... pedido de resolução/anulação do contrato de compra e venda que outorgou com E ... & A ... , ... ís e que forneciam hotéis, restaurantes e cafés, bem como algumas lojas do grupo "I ... " ...
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Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982
... ças (105,6%), a Secretaria Regional do Trabalho (83,3%) e a Assembleia Regional (50,1%) (quadro ... das Frutas, e a subsequente rescisão do contrato com a empresa construtora levaram o Governo ... indivíduos, trabalhavam em restaurantes, cafés e hotéis. Ao longo da década o turismo conheceu ... de veículo ideal para o transporte colectivo urbano; Melhorar as condições de ...