centro educativo da bela vista
86 resultados para centro educativo da bela vista
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... , nos Açores, era superior ao Norte, ao Centro, ao Alentejo, ao Algarve e à Madeira. Em termos ... e a necessidade de criar um sistema educativo mais autónomo e descentralizado, capaz de ... ão do parque escolar do 1.º ciclo tendo em vista a reorganização e o redimensionamento da rede ... ão funcional e reparação do Palacete Fonte Bela - Escola 3/S Antero de Quental ... Angra do ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2005/A, de 14 de Junho de 2005
... , nos Açores, era superior ao Norte, ao Centro, ao Alentejo, ao Algarve e à Madeira. Em termos ... e a necessidade de criar um sistema educativo mais autónomo e descentralizado, capaz de ... vista a reorganização e o redimensionamento da rede ... ão funcional e reparação do Palacete Fonte Bela - Escola 3/S Antero de Quental Angra do ...
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Portaria 127-A/2007, de 25 de Janeiro de 2007
... artigo 40.o da Lei de Bases do Sistema Educativo, aprovada pela Lei n.o 46/86, de 14 de Outubro, ... - 4 2 2 3 0 0 0 4 0 3 1 - Braga 250272 EB1 de Bela Vista - 1 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - ... R. do Centro Social 319 CANEDO Telefone: 227639056 ...
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Portaria n.º 1323-A/2004, de 18 de Outubro de 2004
... artigo 37.º da Lei de Bases do Sistema Educativo, aprovada pela Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro, ... 1c-6) Direcção Regional de Educação do Centro Distrito de Castelo Branco Concelho de Castelo ... Concelho de Guimarães Criada a 290981 Bela Vista, Selho (São Lourenço) (Lugares: JI-1; ...
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Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982
... , entre outras alterações, transforma o Centro Hospitalar do Funchal, centros regionais de ... está decidido continuar a desenvolver, com vista a uma expansão em domínios tão diversos, mas ... o bom funcionamento do sistema educativo, a base do desenvolvimento integral de toda uma ... ção das obras de adaptação do ex-Hotel da Bela Vista a lar (cerca de 310 camas). Ficará sendo ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... i) Sejam fornecidos tendo em vista o seu consumo no transporte de passageiros e de ... , resultantes de mediçáo efectiva por centro técnico legalmente autorizado, cujo valor de CO2 ... de ensino integradas no sistema educativo, quanto aos prédios ou parte de prédios ... Barbeita 25 513 Barroças e Taias 23 024 Bela 23 024 ... (Un: euros) ... FREGUESIA / ...
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Resolução n.º 6/90/M, de 24 de Abril de 1990
... Com vista a alterar esta tendência e a promover um ... Com este objectivo foi criado o Centro Financeiro Offshore da Madeira e o Centro ... e sociais sui generis, em especial com a bela e valiosa praia de que desfruta, oferece também ... , como impõe a Lei de Bases do Sistema Educativo ... A taxa de escolaridade no grupo etário 6 a ...
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Despacho (extracto) 256/2007, de 05 de Janeiro de 2007
... 245690 EB1 Passal ... 237012 EB1 Bela Vista ... (Náo sáo devidos emolumentos.) ... 6 de Dezembro de 2006. - O Coordenador Educativo do Porto, José Eduardo Teixeira da Silva ...
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Portaria n.º 951-A/2003, de 08 de Setembro de 2003
... artigo 37.º da Lei de Bases do Sistema Educativo, aprovada pela Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro, ... Direcção Regional de Educação do Centro Distrito de Aveiro: Concelho de Estarreja: 346044 ... 241726 Bela Vista, Santa Iria de Azoia (com 29 lugares no ...
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Acórdão nº 137/07.5GDPTM.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... ver, resultando por demais adverso tendo em vista a pretensão do arguido de usufruir do regime ... , de madrugada, o arguido EE deslocou-se ao centro comercial da Bela Vista, lote 24, no Parchal, ... Após a separação dos pais o contexto educativo decorreu junto da família materna alargada ...
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Acórdão nº 137/07.5GDPTM.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Novembro de 2009
... ver, resultando por demais adverso tendo em vista a pretensão do arguido de usufruir do regime ... , de madrugada, o arguido EE deslocou-se ao centro comercial da Bela Vista, lote 24, no Parchal, ... Após a separação dos pais o contexto educativo decorreu junto da família materna alargada ...
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Despacho normativo n.º 50/95, de 05 de Setembro de 1995
... Artigo 2.° Finalidades O IPB é um centro de criação, transmissão e difusão de cultura, ... , nos termos da Lei de Bases do Sistema Educativo e da Lei de Autonomia dos Estabelecimentos de ... ção de todos os corpos escolares, tendo em vista: a) Favorecer a livre expressão da pluralidade ... Na parte central aparece a mais bela fortificação portuguesa: o Castelo de ...