caça aos tordos
67 resultados para caça aos tordos
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Acórdão nº 15/09.3GACHV.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... período de três anos, advertindo-se o arguido que o exercício da caça durante o período da interdição o faz incorrer na prática do crime p ... 353° do CP ... - declaro perdidos a favor do Estado os três tordos apreendidos, homologando o destino que lhes foi dado - art. 35°, no 1 da ...
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Acórdão nº 15/09.3GACHV.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... período de três anos, advertindo-se o arguido que o exercício da caça durante o período da interdição o faz incorrer na prática do crime p ... 353° do CP ... - declaro perdidos a favor do Estado os três tordos apreendidos, homologando o destino que lhes foi dado - art. 35°, no 1 da ...
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Acórdão nº 15/09.3GACHV.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Novembro de 2009
... período de três anos, advertindo-se o arguido que o exercício da caça durante o período da interdição o faz incorrer na prática do crime p ... 353° do CP ... - declaro perdidos a favor do Estado os três tordos apreendidos, homologando o destino que lhes foi dado - art. 35°, no 1 da ...
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Acórdão nº 15/09.3GACHV.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... período de três anos, advertindo-se o arguido que o exercício da caça durante o período da interdição o faz incorrer na prática do crime p ... 353° do CP ... - declaro perdidos a favor do Estado os três tordos apreendidos, homologando o destino que lhes foi dado - art. 35°, no 1 da ...
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Acórdão nº 15/09.3GACHV.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... período de três anos, advertindo-se o arguido que o exercício da caça durante o período da interdição o faz incorrer na prática do crime p ... 353° do CP ... - declaro perdidos a favor do Estado os três tordos apreendidos, homologando o destino que lhes foi dado - art. 35°, no 1 da ...
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Acórdão nº 15/09.3GACHV.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... período de três anos, advertindo-se o arguido que o exercício da caça durante o período da interdição o faz incorrer na prática do crime p ... 353° do CP ... - declaro perdidos a favor do Estado os três tordos apreendidos, homologando o destino que lhes foi dado - art. 35°, no 1 da ...
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Portaria n.º 523-A/77, de 13 de Agosto de 1977
... Pensa-se que até à publicação da nova lei da caça, e até que se possam obter elementos mais seguros sobre a densidade das ... Art. 70.º - 1. É permitido caçar tordos e estorninhos desde o dia feriado de 15 de Agosto ao último domingo de ...
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Portaria n.º 442/2003, de 29 de Maio de 2003
... como fixar os respectivos limites diários de abate, períodos de caça, processos e outros condicionamentos venatórios; Considerando a ... ; codorniz; tarambola-dourada; galinhola; narcejas (comum e galega); tordos (tordeia, tordo-comum, tordo-ruivo e tordo-zornal), e estorninho-malhado ...
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Portaria n.º 776/2002, de 02 de Julho de 2002
... como fixar os respectivos limites diários de abate, períodos de caça, processos e outros condicionamentos venatórios ... Considerando a ... , codorniz, tarambola-dourada, galinhola, narcejas (comum e galega), tordos (tordeia, tordo-comum, tordo-ruivo e tordo-zornal) e estorninho-malhado ...
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Acórdão nº 67/09.6GAAVZ.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 23 de Maio de 2012
Nas hipóteses de instigação (cfr. art.º 26º, do C. Penal), do que se trata é da corrupção de um ser humano livre com vista à produção de um resultado jurídico-penalmente proscrito: o instigador consegue transferir, com sucesso, as suas intenções delitivas para o autor do facto, que actua, porém, livremente, nunca deixando de ter, consequentemente, o domínio deste. A instigação só pode afirmar-se
... e as testemunhas por este arroladas disseram que ele estava a comer tordos com um grupo de amigos na altura dos acontecimentos dados como provados ... também está lá sempre ... Esta testemunha disse que a caça acaba em Fevereiro e que, por isso, Março é o mês em que se fazem mais ... -
Portaria n.º 736-E/93, de 13 de Agosto de 1993
... -rabos, faisão, codorniz, galinhola, narcejas, pombos, rola comum, tordos, tarambola-dourada, galinha-de-água, galeirão e patos ... 3 - O ... e exploração no que respeita ao termo do período venatório, à caça a corricão e à caça à espera ou por aproximação do javali ...
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Acórdão nº 0614833 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 18 de Outubro de 2006
I - Nos termos do n.º 1 do art. 132º CP, o crime de homicídio é qualificado "se a morte for produzida em circunstâncias que revelem especial censurabilidade ou perversidade", enumerando-se no n.º 2 as circunstâncias susceptíveis de revelar essa especial censurabilidade ou perversidade, prevendo-se, além de outras, a utilização de meio insidioso (al. h)) e a frieza de ânimo e reflexão sobre os...
... costas para si, lhe tocou com a extremidade do cano da espingarda de caça na cabeça com o intuito de chamar a sua atenção e fazê-lo voltar para ... para ir caçar tordos com os amigos; -quando as suas companheiras da aula de História de Arte o ... -
Aviso n.º 1479/2006, de 06 de Junho de 2006
... 0,09 ... d) Codornizes ... 0,09 ... 5 - Caça grossa: ... a) Veados e javalis - por quilograma ... 0,11 ... b) ... 0,09 ... 6 - Caça miúda: ... Codornizes, narcejas, galinholas, tordos", etc. - ... por peça ... 0,09 ... 7 - Inspec\xC3" ...
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Aviso n.º 7026/2006, de 12 de Dezembro de 2006
... d) Codornizes - E 0,09 ... 5 - Caça grossa: ... a) Veado e javali, por quilograma - E 0,11; ... b) Lebre, ... 6 - Caça miúda - codornizes, narcejas, galinholas, tordos, etc., por peça - 0,09 ... 7 - Inspecçáo periódica a veículos de ...
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Acórdão nº 06P1414 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Maio de 2006
I - A competência do STJ em matéria de controlo e fiscalização da determinação da pena não é ilimitada. II - Com efeito, no recurso de revista pode sindicar-se a decisão proferida sobre a determinação da sanção, quer quanto à correcção das operações de determinação ou do procedimento, à indicação dos factores relevantes, ao desconhecimento pelo tribunal ou à errada aplicação dos princípios...
... em sua casa, o arguido carregou esta arma com dois cartuchos de caça, um em cada cano, cartuchos estes de calibre 12 e de granulometria ... e pombos), 6,7 (perdizes e coelhos) ou 8,9 (codorniz, narcejas e tordos) ... 25.º O arguido diligenciou pelo pagamento das despesas com o ... -
Acórdão nº 972/02-1 de Tribunal da Relação de Évora, 18 de Junho de 2002 (caso NULL)
I. Age com dolo eventual quem, à distância de 1 a 2 metros da porta traseira de um jeep, efectua dois disparos para o interior do mesmo, com uma espingarda de caça carregada com cartuchos de chumbo, e representa a morte de duas pessoas que estavam sentadas dentro do jeep como consequência possível dos disparos que efectuou. II. Um jeep da GNR não pode ser havido como "coisa destinada ao...
... não é utilizado, por ser pouco eficaz mesmo com pequenas aves (tordos, por exemplo) ... 14ª. - Não ficamos a saber qual o chumbo utilizado ... porta traseira de um jeep - efectua dois disparos de espingarda de caça para o interior desse jeep, com intenção de matar um dos ocupantes do ... -
Acórdão nº 96P486 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Dezembro de 1996 (caso NULL)
I - Se o agente disparar dois tiros de espingarda contra um dos ofendidos, agindo livre, consciente e voluntariamente, na intenção de o matar, produzindo-lhe lesões que só não causaram a morte ao atingido por a este haver sido prestada pronta e eficaz assistência médica, comete o crime da previsão dos artigos 22, 23 e 131 do Código Penal de 1982. II - Se, com os disparos referidos na alínea...
... caça, de 2 canos sobrepostos, marca Mam-Arm, Brenete, com o n. 27072, calibre ... g. pardais e tordos, do tipo vulgarmente designado por "Flaubert". Não se provou que o ...