audiencia interessados
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Aviso n.º 6157/2017
... para a carreira de Técnico Superior.Audiência dos interessados no âmbito da exclusão do 1.º método de seleção1) Na sequência da ...
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Aviso n.º 1592/2018
... para a carreira de Técnico Superior.Audiência dos interessados no âmbito da exclusão do 1.º método de seleção1) Na sequência da ...
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Aviso n.º 13941/2019
... para a carreira de assistente técnico - Audiência dos interessados no âmbito da exclusão do 2.º método de seleção.Procedimento ...
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Aviso n.º 7276/2017
... para a carreira de Técnico Superior.Audiência dos interessados no âmbito da exclusão do 1.º método de seleção1) Na sequência da ...
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Aviso n.º 6797/2018
... de Técnico Superior e Assistente Técnico.Audiência dos interessados no âmbito da apreciação das candidaturas1 - Nos termos do disposto no ...
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Aviso n.º 10155/2019
... para a carreira de Técnico Superior.Audiência dos interessados no âmbito da exclusão do 1.º método de seleção1 - Na sequência da ...
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Aviso n.º 11346/2019
... para a carreira de Técnico Superior.Audiência dos interessados no âmbito da exclusão do 1.º método de seleção1 - Na sequência da ...
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Aviso n.º 11473/2021
... candidatos admitidos e excluídos e respetiva audiência dos interessados relativa à reserva de recrutamento para assistentes operacionais.Nos ...
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Anúncio n.º 284/2020
... n.º 284/2020Sumário: Consulta pública e audiência dos interessados - alteração à licença de loteamento a que se refere o alvará 2/2006, ...
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Aviso (extrato) n.º 12893/2020
... (área de educação) - Ref.ª TS/14/2019 - audiência dos interessados no âmbito da apreciação das candidaturas e marcação do 1.º método ...
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Aviso n.º 15881/2020
... de nutricionismo) - referência TS/04/2020 - audiência dos interessados no âmbito da apreciação das candidaturas e marcação do 1.º método ...
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Aviso n.º 13750/2019
Aviso n.º 13750/2019Sumário: Audiência dos interessados - concurso externo de ingresso para admissão a estágio, com vista ao ...
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Edital n.º 497/2021
... abertura dos períodos de consulta pública e audiência dos interessados do aditamento à licença de loteamento a que se refere o alvará n.º ...
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Edital n.º 437/2021
... abertura dos períodos de consulta pública e audiência dos interessados do aditamento à licença de loteamento a que se refere o alvará ...
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Aviso n.º 15813/2020
... agrónoma) - referência TS/01/2020 - audiência dos interessados no âmbito da apreciação das candidaturas e marcação do 1.º método ...
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Aviso n.º 15814/2020
... (área de biologia) - referência TS/02/2020 - audiência dos interessados no âmbito da apreciação das candidaturas e marcação do 1.º método ...
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Aviso n.º 15815/2020
... (área de turismo) - referência TS/03/2020 - audiência dos interessados no âmbito da apreciação das candidaturas e marcação do 1.º método ...
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Aviso n.º 16236/2020
... n.º 16236/2020Sumário: Classificação e audiência dos interessados no âmbito do 3.º método de seleção e lista unitária de ordenação ...
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Acórdão nº 00745/07.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Julho de 2015
I — A audiência de interessados representa uma garantia da participação dos cidadãos na tomada de decisões que lhes dizem respeito e cumpre a directiva constitucional que dimana do artigo 267º, nº 5, da CRP (cfr. ainda artigos 7º e 8º do CPA), pelo que não deve aceitar-se a sua degradação. II — As situações de inexistência e de dispensa da audiência dos interessados, a que alude o...
... não verificação do vício de violação da audiência dos interessados ao abrigo do artigo 100.º e seguintes do CPA – argumentos que, contudo, ... -
Aviso n.º 12822-B/2019
... de assistente técnico (Ref.ª 7/2018) - Audiência dos interessados relativa à lista unitária de ordenação final e às listas de ...
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Aviso n.º 9862/2017
... as alegações dos candidatos em sede de audiência dos interessados;2 - A ata da reunião do júri, realizada no dia 24 de agosto de 2017, ...
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Aviso n.º 11837/2016
... para a carreira/categoria de Técnico SuperiorAudiência dos interessados no âmbito da prova de conhecimentos técnica oral1) Nos termos do ...
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Aviso n.º 6603/2017
... para a carreira de Técnico Superior.Audiência dos interessados no âmbito da exclusão do 1.º método de seleção1) Na sequência da ...
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Aviso n.º 6602/2017
... para a carreira de Assistente Técnico.Audiência dos interessados no âmbito da exclusão do 1.º método de seleção1) Na sequência da ...
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Aviso n.º 15597/2018
... Incerto para a carreira de Técnico Superior.Audiência dos interessados" no âmbito da apreciação das candidaturas1) Nos termos do disposto no n.\xC2" ...