Associação sem fins lucrativos
- Anúncio (extracto) 4306/2007, de 05 de Julho de 2007
- Anúncio (extracto) 1542/2007, de 08 de Março de 2007
- Anúncio (extracto) 889/2007, de 06 de Fevereiro de 2007
- Anúncio (extracto) 3257/2007, de 01 de Junho de 2007
- Anúncio (extracto) 4402/2007, de 09 de Julho de 2007
- Anúncio (extracto) 3259/2007, de 01 de Junho de 2007
- Anúncio n.º 2013/2007, de 11 de Abril de 2007
- Anúncio (extracto) 4929/2007, de 26 de Julho de 2007
- Anúncio (extracto) 3165/2007, de 30 de Maio de 2007
- Anúncio (extracto) 4134/2007, de 29 de Junho de 2007
- Anúncio (extracto) 4855/2007, de 24 de Julho de 2007
- Anúncio (extracto) 6485/2007, de 25 de Setembro de 2007
- Anúncio (extracto) 4546/2007, de 12 de Julho de 2007
- Anúncio (extracto) 4628/2007, de 16 de Julho de 2007
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Anúncio (extracto) 3858/2007, de 22 de Junho de 2007
... constituída uma associaçáo juvenil, sem fins lucrativos, denominada Grupo de Música Antiga de ...
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Lei n.º 58/2019
... do tratamento, designadamente para fins de arquivo de interesse público, fins de ... organismo, uma organização ou uma associação sem fins lucrativos constituída em conformidade ...
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Anúncio (extracto) 6265/2007, de 14 de Setembro de 2007
... estatutos da associaçáo em epígrafe, sem fins lucrativos, mediante remodelaçáo total do seu ...
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Acórdão nº 04B571 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Abril de 2004 (caso NULL)
1. A cláusula dos estatutos de uma associação sem fins lucrativos que atribui a um associado o direito de vetar candidaturas aos órgãos de gestão e consagra a irrevogabilidade desse direito sem acordo do próprio associado viola o direito imanente de qualquer associado a ser eleito ou designado para os órgãos de gestão mas também o poder, que é exclusivo, da assembleia geral de proceder à alteração
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Lei n.º 31/2012, de 14 de Agosto de 2012
... Artigo 26.º [ ... ] 1 — Os contratos para fins habitacionais celebra- dos na vigência do Regime ... b) Que tem a sua sede no locado uma associação pri- vada sem fins lucrativos, regularmente ...
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Contrato (extracto) 156/2007, de 29 de Janeiro de 2007
... uma associaçáo de direito privado sem fins lucrativos, denominada de Motoclube de Moncorvo, ...
- Anúncio (extracto) 4625/2007, de 16 de Julho de 2007
- Anúncio (extracto) 4859/2007, de 24 de Julho de 2007
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Anúncio (extracto) 6610/2007, de 01 de Outubro de 2007
... , formativo, cultural e científico, sem fins lucrativos e independente de qualquer ideologia ...
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Despacho conjunto n.º 19/2002, de 10 de Janeiro de 2002
... á assumir a figura jurídica de uma associação sem fins lucrativos, em que vai participar o ...
- Rectificação n.º 579/2007, de 10 de Maio de 2007