assembleia de deus de queluz

43 resultados para assembleia de deus de queluz

  • Acórdão nº 8264/09.8T2SNT.L2-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Outubro de 2015

    - “A prova pericial tem por fim a percepção ou apreciação de factos por meio de peritos, quando sejam necessários conhecimentos especiais que os julgadores não possuem (…)”, conforme define o art.º 388.º do Código Civil. - Se, ordenada a produção de prova pericial, por definição, o que está em causa é a apreciação de factos para a qual são necessários conhecimentos especiais...

    ... de 715 m2, logradouro com 198 m2, sito em Queluz, Casal Grande, Concelho de Sintra, situado a ... termos da lei, das deliberações da assembleia geral e do disposto nos artigos seguintes ... Lisboa, 8 de Outubro de 2015 Maria de Deus ...
  • Anúncio (extracto) 7143/2007, de 23 de Outubro de 2007
    ... 2611055770 ... IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO EMANUEL ... Anúncio ... dos Combatentes da Grande Guerra, 18-B, em Queluz", foi constituída uma associaçáo com a denomina\xC3" ...
  • Decreto-Lei n.º 36/2013, de 11 de Março de 2013
    ... 22 de março, e pela Resolução da Assembleia da República n.º 86/2011, de 11 de abril, ... 2.932 FREGUESIA DE QUELUZ — SINTRA ... 351 FREGUESIA DE SÃO JOÃO DE DEUS ... 432 ...
  • Acórdão nº 6783/22.0T8SNT.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 15-09-2022

    I-São requisitos da providência cautelar não especificada: (i) a probabilidade séria da existência do direito invocado;(ii) fundado receio de que outrem, antes de a acção ser proposta ou na pendência dela, cause lesão grave e dificilmente reparável a tal direito (periculum in mora); (iii) adequação da providência à situação de lesão iminente; (iv) não ser o prejuízo da providência superior ao...

    ... Queluz e Belas, na qual figura com titular “… ... aprovada a 2 de Dezembro de 2019 pela Assembleia Municipal de Sintra, tendo sido ratificada pela ... Maria de Deus ...
  • Acórdão nº 10737/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Abril de 2018

    I – À luz do quadro normativo emanado no âmbito da Constituição de 1976 e decorrente do Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS´S) aprovado pelo DL. nº 519-G2/79 e, no seu seguimento, e em aperfeiçoamento deste, do novo Estatuto aprovado pelo DL nº 119/83, o apoio do Estado e das Autarquias Locais às IPSS´s, entre em que se inserem as Misericórdias, tal como...

    ... , de Mafra, das Necessidades, da Pena e de Queluz” (artigo 6º). E instituído simultaneamente, ... programa orçamental aprovado pela Assembleia" da República, tendo em vista a sua plena realiza\xC3" ... ência as fraquezas do próximo: vii) rogar a Deus" pelos vivos e defuntos (cfr. história da Miseric\xC3" ...
  • Portaria n.º 2/2009, de 02 de Janeiro de 2009
    ... e Controlo, Esquadra de Segurança à Assembleia da República, Esquadra de Segurança à Casa da ... subunidades operacionais: 62.ª Esquadra (Queluz), 66.ª Esquadra (Agualva -Cacém), 68.ª ... operacionais: 2.ª Esquadra (Sáo Joáo de Deus), 4.ª Esquadra (Corujeira), 5.ª Esquadra ...
  • Aviso n.º 24760/2008, de 08 de Outubro de 2008
    ... ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ... LUCRÉCIA JOSEFINA CUMBA REVEZ ... REGIMENTO ARTILHARIA ANTIAÉREA 1 QUELUZ € 917,32 FERNANDO GOVERNO SANTOS MAIA MAJOR ... DEUS ASSISTENTE ADMIN. ESPECIALISTA INSTITUTO ...
  • Despacho n.º 24920/2007, de 30 de Outubro de 2007
    ... clnico da administrao da Clnica de So Joo de Deus ... III - Carreira docente: ... a) Ensino ... Lus de Cames, 40, 2.o, esquerdo, 2745-301 Queluz ... Telemvel n.o 965783992 Habilitaes literrias: ... como tesoureiro, depois presidente da assembleia geral, presidente da direco e presidente do ...
  • Aviso n.º 7367/2007, de 20 de Abril de 2007
    ... Canas Correia S. A ... Fonseca, Queluz de Baixo ... Colocaçáo de corrimáo na R ... Alteraçáo do Canteiro na Rua Sáo Joáo de Deus, 4 890,00 ... Ajuste directo ... ciona a Assembleia Municipal, em Oeiras ... cas e Industriais, L.da ...
  • Decreto-Lei n.º 32/2012, de 13 de Fevereiro de 2012
    ... Assembleia da República, nos termos do artigo 12.º da Lei ... 2.932 Freguesia de Queluz — Sintra ... 351 Freguesia de São João de Deus ... 432 ...
  • Aviso n.º 26532/2008, de 06 de Novembro de 2008
    ... SERVIÇOS PRISIONAIS € 1 335,59 FERNANDO DEUS LOPES GUARDA PRINCIPAL DIRECÇÁO-GERAL SERVIÇOS ... OLIVEIRA NABIÇA PROFESSORA AGRUP ESC QUELUZ € 2 612,01 IDALINA JESUS RAPOSO LACERDA SANTOS ... OLIVEIRA ... TESOUREIRA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL € 1 154,79 ... MARIA ...
  • Despacho n.º 8486-A/2008, de 20 de Março de 2008
    ... Maria Nazaré Pereira Roque Rua Joáo de Deus, n. 9, 1 Lisboa ... 1200-694Lisboa ... Magueija ... 216 Proprietário: ... Assembleia de Compartes de Baldios Pretarouca ... 2 - 4 Esq. Queluz ... 240IA Arrendatária: ... Maria da Graça Dias ...
  • Aviso n.º 6676/2006, de 09 de Junho de 2006
    ... JOÁO DEUS VAZ HENRIQUES CRUZ 945501 ... MARIA EDUARDA DE ... ANTONIO JULIO SANTOS QUELUZ 2019205 ... JOSE MARQUES PEREIRA EDUARDO 2021900 ... RAMIRO CARDOSO ASSEMBLEIA 4293304 ... ISIDRO LOURO HORTA VILHENA BARREIRO ...
  • Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 01 de Março de 2011
    ... Assembleia da República, nos termos dos artigos 7.º, 9.º ... 2 932 Freguesia de Queluz — Sintra ... 351 Freguesia de São João de Deus ... 432 ...
  • Aviso n.º 2946/2008, de 07 de Fevereiro de 2008
    ... EGDIO DELGADO PEDREIRO FREGUESIA DE QUELUZ 367,50 FERNANDO ADO MENDES JARDINEIRO PRINCIPAL ... OLIVEIRA ROQUE PROFESSORA AGRUP ESC JOO DEUS 2 648,58 MARIA CONCEIO CORREIA AUX. ACO ... SOUSA CHEFE DE GABINETE PRESIDNCIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL 3 177,58 MRIO CONCEIO ...
  • Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
    ... 7 663,20 ASS. DE JARDINS - ESCOLA JOÃO DE DEUS ... 500852006 ... 12 485,47 ASS. DESP. REC. CULT ... 502222352 ... 4 785,53 ASSEMBLEIA DISTRITAL SETÚBAL ... 680039945 ... 1 817,16 ... 101567677 ... 296,55 SALAO MODERNO DE QUELUZ CABELEIREIRO, LDA ... 500885567 ... 331,99 SALAO ...
  • Acórdão nº 83/08.5JAFUN.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Junho de 2011

    I - O recorrente alega que a busca levada a cabo na residência sita em …, é nula por o consentimento para a referida busca ter sido dado por MD, tido como irmão do recorrente, e não por este, que era o verdadeiro titular do direito à habitação e o visado pela busca. II - O art. 126.º consagra um regime de proibições de prova (e também, consequencialmente, de proibições de valoração) com...

    ... na paragem identificada como Doca da Assembleia – Funchal, dirigiu-se em direcção à Rua ... , ... Por amor de Deus 14! Eu vou buscar mais 1 agora será que …eu ... ção da irmã mais velha, na zona de Queluz, situação que se manterá desde a sua saída da ...
  • Listagem n.º 284/2001, de 27 de Dezembro de 2001
    ... 956 452$00 1.º Jardim Escola João de Deus ... 400 660$00 1999 Cre-A-Tif Marketing ... 59 250$00 Assembleia Distrital Setúbal ... 576 633$00 ASSIFAX - ... 204 240$00 Ginasio Clube de Queluz ... 428 363$00 Ginasio Clube de Sines ... 524 ...
  • Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
    ... Orçamento do Estado para 2007 ... A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea g) ... Sáo Joáo de Brito 145 805 Sáo Joáo de Deus 104 783 Sáo Jorge de Arroios 156 991 Sáo ... 62 460 Pêro Pinheiro 79 919 Queluz 188 069 Rio de Mouro 269 654 Sáo Joáo das ...
  • Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
    ... Grandes Opções do Plano para 2003 A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea g) ... de valorização dos Palácios Nacionais (Queluz", Sintra, Pena, Mafra e Paço dos Duques em Guimar\xC3" ... ção da Casa de Saúde São João de Deus ...
  • Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
    ... Grandes Opções do Plano para 2005 A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea g) ... , Figueira de Castelo Rodrigo, Amadora e Queluz; - realização de obras de melhoria no Registo ... João de Deus; - Sensibilização da opinião pública para a ...

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