academia força aerea portuguesa

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  • Classificação vLex
  • Decreto-Lei n.º 251/2009, de 23 de Setembro de 2009

    Regula o exercício da assistência religiosa nas Forças Armadas e nas forças de seguran

    ...çáo da assistência religiosa nas Forças Armadas e nas forças de segurança, em ... entre a Santa Sé e a República Portuguesa e, quanto às demais confissóes religiosas, no ... da Armada, do Exército, da Força Aérea, da Guarda Nacional Republicana e da Polícia de ... Os candidatos a capeláes frequentam, na academia militar, um curso de formaçáo destinado a ...

  • Despacho n.º 5278/2003(2ªSérie), de 19 de Março de 2003

    Nomeia Zeferino Augusto Lourenço Boal subdirector-geral de Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral (STAPE).

    ... da Administração Interna, o capitão da Força Aérea, na situação de reserva, Zeferino ...Nacionalidade: portuguesa. Profissão: oficial da Força Aérea Portuguesa ...-1986; Curso de Pilotagem Aeronáutica da Academia da Força Aérea - 1981-1985. Experiência ...

  • Aspectos da responsabilidade civil no âmbito da internet

    Considerações introdutórias: o surgimento do comércio eletrônico. - 2. Breve digressão sobre o instituto da responsabilidade civil. - 3. As principais questões escolhidas para exame no passado e as que se destacam no momento presente. - 4. Limites da responsabilidade solidária do provedor de acesso no caso de vícios ou defeitos de produtos ou serviços adquiridos pelos consumidores no âmbito ...

    ...ídos os valores das vendas de passagens aéreas", de automóveis e de sítios de leilão. A proje\xC3"...Não ficam diante do vendedor. Por força de meios tecnológicos, entre comprador e ...Membro da Academia Paulista de Magistrados. Membro da Academia ...

  • Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008

    Grandes Opções do Plano para 2009

    ... a competitividade das empresas portuguesas;. b) Apoio dos cidadãos e das famílias ...ão -- Melhorar a Qualidade de Vida e Re- forçar a Coesão Territorial num Quadro Sustentável de ... específico de formação para PME (Academia de PME) e criado um Centro de Gestão de ...ção do Centro Logístico de Carga Aérea no Aeroporto Sá Carneiro. Ainda em 2008 será ...

  • Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005

    Publica os subsídios pagos pelo IEFP, durante o 1.º semestre de 2005.

    ...131528181 .. 14 064,37 ACADEMIA A DESCOBERTA DO SABER - OCUPAÇÃO TEMPOS LIVRES, ...1 731,11 AIP - ASSOC. INDUSTRIAL PORTUGUESA .. 500032335 .. 4 001,47 AIPNE - ASSOCIAÇÃO ...505132460 .. 18,60 ESTADO MAIOR DA FORÇA AEREA .. 600010686 .. 4 899,00 ESTALAGEM DE S. ...

  • Aviso n.º 24760/2008, de 08 de Outubro de 2008

    Lista de aposentados e reformados a partir de Novembro de 2008

    ...ESPECIALISTA ESTADO -MAIOR GENERAL FORÇAS ARMADAS € 868,33 AMÍLCAR AUGUSTO PEREIRA ... NOGUEIRA FIEL DE DEPÓSITO DE ARMAZÉM ACADEMIA MILITAR € 582,12 MARIA AMÉLIA RODRIGUES COSTA ...ESTADO -MAIOR DA FORÇA AÉREA. ANÍBAL TEIXEIRA COZINHEIRO -CHEFE SERVIÇO ... BOTÁO ASSESSOR PRINCIPAL AGêNCIA PORTUGUESA AMBIENTE € 2 479,22 ANTÓNIO TEIXEIRA OLIVEIRA ...

  • Despacho normativo n.º 3/82, de 14 de Janeiro de 1982

    Altera algumas modificações às habilitações próprias e suficientes definidas para os diversos grupos, subgrupos, disciplinas e especialidades dos ensinos preparatório e secundário, constantes dos mapas n.os 2 e 3 anexos ao Decreto-Lei n.º 519-E2/79, de 29 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Despacho Normativo n.º 15/81, de 14 de Janeiro.

    ...Filosofia (Universidade Católica Portuguesa). Filosofia e Humanidades ou Curso ...Cursos de: Administração Militar, da Academia Militar. Administração Naval, da Escola Naval. ...Cavalaria. Força Aérea. Infantaria. 8 cadeiras anuais das ...

  • Despacho n.º 24758/2006, de 04 de Dezembro de 2006

    Nos termos do n.o 2 do artigo 195.o do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.o 236/99, de 25 de Junho, com as alteraçóes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 197-A/2003, de 30 de Agosto, e 166/2005, de 23 de Setembro, o número de vagas para admissáo aos cursos, tirocínios ou estágios para ingresso nas várias categorias dos quadros permanentes é fixado,...

    ... 195.o do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.o ...Oficiais ............. 102. 1.o ano da Academia Militar ... 74. 1.o ano do curso de Medicina . . ...20. Sargentos ............ Força Aérea ..... Oficiais ............. 97. 133. 1.o ano do ... um ano a duraçáo da missáo militar portuguesa no âmbito da Missáo da Uniáo Africana no ...

  • Declaração n.º 175/2006, de 15 de Dezembro de 2006

    - Encargos Gerais do Estado 2 434 265 213,45 2 462 119 534,84 - 27 854 321,39 02 - Ministério da Administraçáo Interna 1 048 484 820,05 1 004 665 690,11 43 819 129,94 03 - Ministério dos Negócios Estrangeiros 222 720 694,14 234 617 263,79 - 11 896 569,65 04 - Ministério das Finanças e da Administraçáo Pública 46 441 916 117,90 39 145 322 231,89 7 296 593 886,01 05 - Ministério da Defesa...

    ...empreg. form. prof Estado-Particip. portuguesa em projec. co-financiados Estado-Participaç. ....158,67 04 - Serviços de investigaçáo e forças de segurança e respectivos serviços sociais ... 447.102.879,02 -88.541.838,73 05 - Força Aérea 246.432.016,50 216.294.741,72 -30.137.274,78 ...,00 3.442.483,80 3.590.050,16 298.190,36 Academia das Ciências de Lisboa 141.518,00 375.206,17 ...

  • Declaração n.º 94/2006, de 07 de Junho de 2006

    - Encargos Gerais do Estado 802.472.231,53 182.156.388,39 620.315.843,14 02 - Ministério da Administraçáo Interna 308.167.865,81 285.041.384,27 23.126.481,54 03 - Ministério dos Negócios Estrangeiros 68.961.336,89 69.487.866,87 -526.529,98 04 - Ministério das Finanças e da Administraçáo Pública 13.276.879.126,81 15.174.458.956,20 -1.897.579.829,39 05 - Ministério da Defesa Nacional 323.449.318,51

    ...empreg. form. prof Estado-Particip. portuguesa em projec. co-financiados Estado-Participaç. ....268,94 04 - Serviços de investigaçáo e forças de segurança e respectivos serviços sociais ... 146.638.114,33 -22.335.167,27 05 - Força Aérea 79.458.252,78 63.980.136,20 -15.478.116,58 ...,00 990.904,68 1.138.254,86 297.974,18 Academia das Ciências de Lisboa 207.263,51 207.263,51 ...

  • Decreto n.º 35/84, de 09 de Fevereiro de 1984

    Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Álvaro Manuel Soares Guerra do cargo de embaixador de Portugal em Belgrado.

    ...ída equivalência a uma habilitação portuguesa, não tiver sido atribuída uma classificação ...Cursos de: Administração Militar, da Academia Militar. Administração Naval, da Escola Naval. ...Cavalaria. Força Aérea. (nota a) Desde que os respectivos ...

  • Decreto n.º 41/84, de 10 de Fevereiro de 1984

    Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1ª classe José Manuel de Noronha Gamito para o cargo de embaixador de Portugal em Estocolmo.

    ...ída equivalência a uma habilitação portuguesa, não tiver sido atribuída uma classificação ...Cursos de: Administração Militar, da Academia Militar. Administração Naval, da Escola Naval. ...Cavalaria. Força Aérea. (nota a) Desde que os respectivos ...

  • Decreto n.º 48/84, de 10 de Fevereiro de 1984

    Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador João Hall Themido embaixador de Portugal em Londres.

    ...ída equivalência a uma habilitação portuguesa, não tiver sido atribuída uma classificação ...Cursos de: Administração Militar, da Academia Militar. Administração Naval, da Escola Naval. ...Cavalaria. Força Aérea. (nota a) Desde que os respectivos ...

  • Decreto n.º 8/84, de 10 de Fevereiro de 1984

    Extingue, a partir de 31 de Dezembro de 1983, o consulado geral de Portugal em Berlim e cria o consulado honorário em Berlim, dependente do Consulado Geral de Portugal em Hamburgo.

    ...ída equivalência a uma habilitação portuguesa, não tiver sido atribuída uma classificação ...Cursos de: Administração Militar, da Academia Militar. Administração Naval, da Escola Naval. ...Cavalaria. Força Aérea. (nota a) Desde que os respectivos ...

  • Decreto n.º 46/84, de 10 de Fevereiro de 1984

    Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador João Carlos Lopes de Freitas Cruz embaixador de Portugal em Madrid.

    ...ída equivalência a uma habilitação portuguesa, não tiver sido atribuída uma classificação ...Cursos de: Administração Militar, da Academia Militar. Administração Naval, da Escola Naval. ...Cavalaria. Força Aérea. (nota a) Desde que os respectivos ...

  • Decreto n.º 44/84, de 10 de Fevereiro de 1984

    Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador João de Sá Coutinho Rebelo Sotto Maior do cargo de embaixador de Portugal em Madrid.

    ...ída equivalência a uma habilitação portuguesa, não tiver sido atribuída uma classificação ...Cursos de: Administração Militar, da Academia Militar. Administração Naval, da Escola Naval. ...Cavalaria. Força Aérea. (nota a) Desde que os respectivos ...

  • Portaria n.º 88/84, de 10 de Fevereiro de 1984

    Alarga o quadro de pessoal do Instituto Superior de Economia da Universidade Técnica de Lisboa com 1 lugar de escriturário-dactilógrafo, a extinguir quando vagar.

    ...ída equivalência a uma habilitação portuguesa, não tiver sido atribuída uma classificação ...Cursos de: Administração Militar, da Academia Militar. Administração Naval, da Escola Naval. ...Cavalaria. Força Aérea. (nota a) Desde que os respectivos ...

  • Decreto n.º 42/84, de 10 de Fevereiro de 1984

    Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1ª classe José Gregório Maria Quiteres para o cargo de embaixador de Portugal em Dublin.

    ...ída equivalência a uma habilitação portuguesa, não tiver sido atribuída uma classificação ...Cursos de: Administração Militar, da Academia Militar. Administração Naval, da Escola Naval. ...Cavalaria. Força Aérea. (nota a) Desde que os respectivos ...

  • Portaria n.º 89/84, de 10 de Fevereiro de 1984

    Cria a Comissão Consultiva de Estatística do Ministério da Educação e aprova o respectivo regulamento interno.

    ...ída equivalência a uma habilitação portuguesa, não tiver sido atribuída uma classificação ...Cursos de: Administração Militar, da Academia Militar. Administração Naval, da Escola Naval. ...Cavalaria. Força Aérea. (nota a) Desde que os respectivos ...

  • Decreto n.º 40/84, de 10 de Fevereiro de 1984

    Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1ª classe Joaquim Renato Corrêa Pinto Soares do cargo de embaixador de Portugal em Estocolmo.

    ...ída equivalência a uma habilitação portuguesa, não tiver sido atribuída uma classificação ...Cursos de: Administração Militar, da Academia Militar. Administração Naval, da Escola Naval. ...Cavalaria. Força Aérea. (nota a) Desde que os respectivos ...

  • Decreto n.º 49/84, de 10 de Fevereiro de 1984

    Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador João Morais da Cunha Matos embaixador de Portugal em Atenas.

    ...ída equivalência a uma habilitação portuguesa, não tiver sido atribuída uma classificação ...Cursos de: Administração Militar, da Academia Militar. Administração Naval, da Escola Naval. ...Cavalaria. Força Aérea. (nota a) Desde que os respectivos ...

  • Decreto n.º 47/84, de 10 de Fevereiro de 1984

    Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2ª classe António Telo Moreira de Almeida Magalhães Colaço para o cargo de embaixador de Portugal em Nova Deli.

    ...ída equivalência a uma habilitação portuguesa, não tiver sido atribuída uma classificação ...Cursos de: Administração Militar, da Academia Militar. Administração Naval, da Escola Naval. ...Cavalaria. Força Aérea. (nota a) Desde que os respectivos ...

  • Decreto n.º 45/84, de 10 de Fevereiro de 1984

    Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1ª classe António Manuel da Veiga de Menezes Cordeiro do cargo de embaixador de Portugal em Nova Deli.

    ...ída equivalência a uma habilitação portuguesa, não tiver sido atribuída uma classificação ...Cursos de: Administração Militar, da Academia Militar. Administração Naval, da Escola Naval. ...Cavalaria. Força Aérea. (nota a) Desde que os respectivos ...

  • Despacho normativo n.º 32/84, de 09 de Fevereiro de 1984

    Estabelece as habilitações próprias e suficientes para a leccionação nos diversos grupo, subgrupos, disciplinas e especialidades dos ensinos preparatório e secundário.

    ...ída equivalência a uma habilitação portuguesa, não tiver sido atribuída uma classificação ...Cursos de: Administração Militar, da Academia Militar. Administração Naval, da Escola Naval. ...Cavalaria. Força Aérea. (nota a) Desde que os respectivos ...

  • Decreto n.º 43/84, de 10 de Fevereiro de 1984

    Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2ª classe Mário júlio de Melo Freitas para o cargo de embaixador de Portugal em Praga.

    ...ída equivalência a uma habilitação portuguesa, não tiver sido atribuída uma classificação ...Cursos de: Administração Militar, da Academia Militar. Administração Naval, da Escola Naval. ...Cavalaria. Força Aérea. (nota a) Desde que os respectivos ...