academia força aerea portuguesa

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  • Classificação vLex
  • Despacho n.º 14986/2006, de 13 de Julho de 2006

    De acordo com o disposto no n.o 1 do artigo 21.o da Lei n.o 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacçáo dada pela Lei n.o 51/2005, de 30 de Agosto, foi aberto procedimento concursal e procedeu-se à publicaçáo do processo de selecçáo do titular do cargo de inspector-coordenador da Inspecçáo de Administraçáo dos Materiais da Inspecçáo-Geral da Defesa Nacional do Ministério da Defesa Nacional, criado pelo

    ...Patente: coronel ENGAER da Força Aérea Portuguesa; Morada: Avenida de Portugal, ..., Engenharia Aeronáutica Militar, Academia Militar, Lisboa;. 1978-1979 - tirocínio em ...

  • Despacho n.º 1326/2008, de 11 de Janeiro de 2008

    Nomeação dos membros do conselho directivo do Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

    ...71/2007, de 27 de Março, aplicável por força do n. 1 do artigo 25. da Lei -Quadro dos ...ária na Universidade Católica Portuguesa;. b) A actividade de coordenador de Programas ... Ciências Militares e Aeronáuticas na Academia da Força Aérea;. Curso Geral de Guerra Aérea ...

  • Portaria n.º 11/91, de 04 de Janeiro de 1991

    APROVA O REGULAMENTO DE ACADEMIA DA FORÇA AEREA (APA).

    ... português, foi publicado o Estatuto da Academia da Força Aérea, aprovado pelo Decreto ... de realizar provas nas universidades portuguesas para obtenção dos graus e títulos académicos ...

  • Aviso n.º 7598/2006, de 07 de Julho de 2006

    - De acordo com os despachos conjugados do general Chefe do Estado-Maior da Força Aérea de 15 de Fevereiro e de 20 de Abril de 2006, exarados respectivamente nas informaçóes n.os 4827, de 14 de Fevereiro de 2006 da 1.a DIV/EMFA, e 373 495, de 5 de Abril de 2006 da DINST/CPESFA, e tendo presente o disposto no artigo 25.o do Decreto Regulamentar n.o 32/97, de 6 de Setembro, e o despacho n.o 2356/20

    ... do general Chefe do Estado-Maior da Força Aérea de 15 de Fevereiro e de 20 de Abril de ...1) Ter nacionalidade portuguesa, originária ou adquirida, nos termos da lei;. 2) ..., constituído por um oficial da Academia da Força Aérea, nomeado pelo respectivo ...

  • Portaria n.º 493/75, de 16 de Agosto de 1975

    Introduz algumas alterações ao Estatuto do Oficial da Força Aérea Portuguesa.

    ... Revolução, pelo Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o seguinte: 1.º Os artigos 6.º, 50.º, ... Estatuto do Oficial da Força Aérea Portuguesa passam a ter a redacção e os aditamentos ...) O tempo de frequência da Escola Naval, Academia Militar e extintas escolas suas antecessoras que ...

  • Portaria n.º 609/87, de 16 de Julho de 1987

    APROVA E POE EM EXECUÇÃO O REGULAMENTO DAS JUNTAS MÉDICAS DA FORÇA AEREA, EM ANEXO A PRESENTE PORTARIA E QUE DELA FAZ PARTE INTEGRANTE.

    ... o Regulamento das Juntas Médicas da Força Aérea, aprovado pela Portaria n.º 731/72, de 16 ...ção: Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro da Defesa Nacional, ao abrigo do ... na Base Aérea n.º 1 (BA1) - pessoal da Academia da Força Aérea (AFA), Instituto de Altos ...

  • Acórdão nº 00045/05.4BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 12 de Outubro de 2012

    Do teor da alínea 051 da Tabela Geral A anexa à Portaria n.º 790/99 não resulta que a mesma encerre em si uma enumeração taxativa ou que se mostre restringida às patologias/anomalias que são elencadas entre parênteses, ou seja, que só a diplopia, o nistagmo, a ambliopia, as doenças sistémicas, as sequelas de cirurgia da miopia se integram na aludida alínea. II. No quadro duma ação de condenação à

    ... “MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL” (FORÇA AÉREA PORTUGUESA) [na qual se peticionava:a) a ...” no concurso de admissão à Academia da Força Aérea na especialidade de Piloto ...

  • Parecer n.º 48/2007, de 23 de Novembro de 2007

    Âmbito de aplicação do artigo 214.º, n.º 3, do Estatuto dos Militares das Forças Armadas

    Parecer n.o 48/2007. Forças Armadas - Estatuto - Oficial das Forças Armadas ... III da Constituiçáo da República Portuguesa, sobre a organizaçáo do poder político, é ...áo em ramos (Exército, Marinha e Força Aérea), implica, por exemplo, que «só o Estado pode ... das Forças Armadas; b) Comandantes da Academia Militar, da Escola Naval e da Academia da Força ...

  • Acórdão nº 08672/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Junho de 2012

    I-A concessão de uma providência cautelar antecipatória depende da demonstração do “periculum in mora”, em articulação com o critério do “fumus boni iuris” (artº 120º nº1, als.b) e c) do CPTA. II- Num o concurso destinado à categoria de Oficiais do Quadro Permanente (QP) da Força Aérea , em que as vagas postas a concurso estão distribuídas por 4 (quatro) especialidades, cabendo apenas uma por...

    ... Relatório Rui ……………, Tenente da Força Aérea na situação de disponibilidade intentou, ... ao entender que a Força Aérea Portuguesa não praticou qualquer acto juridicamente não ... à obtenção de um grau superior e a Academia da Força Aérea é uma instituição de ensino ...

  • Lei n.º 40/2006, de 25 de Agosto de 2006

    Lei das precedências do Protocolo do Estado Português

    ...11) Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas;. 12) Provedor de Justiça;. 13) ... da Armada, do Exército e da Força Aérea;. 22) Deputados à Assembleia da República;. 23) ...) Chanceleres das Ordens Honoríficas Portuguesas;. 29) Vice-presidente do Conselho Superior da ...38) Presidentes da Academia Portuguesa da História e da Academia das ...

  • Despacho n.º 14905/2004(2ªSérie), de 24 de Julho de 2004

    Nomeia o tenente-coronel Fernando Ferreira dos Reis, na situação de reserva, para exercer o cargo de director-adjunto do gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves (GPIAA).

    ...Alistou-se como voluntário na Força Aérea Portuguesa em Janeiro de 1972 como ...Ingressou na Academia Militar/Academia da Força Aérea em 1977 onde se ...

  • Despacho n.º 28640/2007, de 19 de Dezembro de 2007

    Procedimento concursal destinado à selecção do titular do cargo, de direcção intermédia de 2.º grau, de chefe de divisão de Recrutamento e Efectivos Militares, da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar

    ... do Serviço de Justiça e Disciplina da Força Aérea Portuguesa, de 01 de Outubro de 1992 a 14 ...Docente da Academia da Força Aérea, de 1 de Outubro de 1999 a 08 de ...

  • Portaria n.º 18766, de 10 de Outubro de 1961

    Dá nova redacção a várias disposições da Portaria n.º 16805, de 8 de Agosto de 1958, que regula as nomeações para os cursos de promoção a alferes dos quadros de oficiais pilotos navegadores, técnicos e do serviço geral da Força Aérea.

    ... do regular funcionamento dos serviços da Força Aérea: Manda o Governo da República Portuguesa, ... a oficial e guardas-marinhas oriundos da Academia Militar e da Escola Naval que não tenham obtido ...

  • Despacho n.º 6817/2002(2ªSérie), de 03 de Abril de 2002

    Cria, junto do Ministro da Defesa Nacional, o Conselho Coordenador do Ensino Superior Militar (CCESM) e define as suas competências. Publica em anexo o anteprojecto de Decreto Lei que cria a Universidade das Forças Armadas.

    ... e militar dos quadros permanentes das Forças Armadas é uma prioridade subordinada aos valores ... do Instituto de Altos Estudos da Força Aérea; d) O Comandante da Escola Naval; e) O director a Academia Militar; f) O director da Academia da Força ... - Junto do reitor funciona a Comissão Portuguesa de História Militar (CPHM), com organização, ...

  • Despacho n.º 6849/2002(2ªSérie), de 03 de Abril de 2002

    Determina que os conselhos de administração das administrações regionais de saúde providenciem junto dos orgãos de gestão dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que sejam parte contraente em contratos de exploração de televisores destinados a utentes cujo funcionamento depende de pagamento prévio, para que exerçam o direito de denúncia dos referidos contratos, nos termos contratualmente

    ... e militar dos quadros permanentes das Forças Armadas é uma prioridade subordinada aos valores ... do Instituto de Altos Estudos da Força Aérea; d) O Comandante da Escola Naval; e) O director a Academia Militar; f) O director da Academia da Força ... - Junto do reitor funciona a Comissão Portuguesa de História Militar (CPHM), com organização, ...

  • Portaria n.º 1184/2001, de 15 de Outubro de 2001

    Cria na Escola Superior de Tecnologias Militares Aeronáuticas um conjunto de cursos de bacharelato e aprova os respectivos planos de estudo.

    ... Sob proposta do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea; Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo ... no n.º 1 do artigo 14.º do Estatuto da Academia da Força Aérea e da Escola Superior de ... unidades e órgãos da Força Aérea Portuguesa. 2 - O tirocínio decorre sob a orientação da ...

  • Portaria n.º 60/90, de 25 de Janeiro de 1990

    ESTABELECE QUE OS CIDADAOS DO SEXO FEMININO POSSAM, EM CONDICOES DE IGUALDADE COM OS CIDADAOS DO SEXO MASCULINO, CANDIDATAR-SE A PRESTAR SERVIÇO MILITAR EFECTIVO NOS QUADROS PERMANENTES DA FORÇA AEREA.

    ... 13.º da Constituição da República Portuguesa, a faculdade de os cidadãos do sexo feminino ... sexo feminino pertencente aos quadros da Força Aérea aconselha que a integração deste ...; Considerando estarem asseguradas na Academia da Força Aérea as condições organizativas e ...

  • Resolução n.º 39/2006, de 21 de Abril de 2006

    Aprova o Programa para a Reestruturação da Administração Central do Estado, que contém as orientações gerais e especiais para a estruturação dos diversos ministérios.

    ... Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP); e) Será integrado, no âmbito do ...ção de equipamentos e instalações das forças e serviços de segurança e protecção civil e ... Marinha; xii) O Exército; xiii) A Força Aérea; xiv) A Polícia Judiciária Militar; d) Serão ...P.; xi) A Academia das Ciências de Lisboa; d) Será integrada no ...

  • Acórdão nº 01923/07.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Março de 2012

    I - O Despacho nº 16927/99, publicado no DR, que contem as normas que regulam o abate ao Quadro Permanente da Força Aérea , incluindo a fórmula de cálculo, e que era do conhecimento do recorrente à data em formulou o pedido de abate [por não ter cumprido o tempo mínimo de serviço efectivo após o ingresso no QP na categoria de oficial com a especialidade de piloto aviador] refere expressamente que

    ... DEFESA NACIONAL/CHEFE DO ESTADO MAIOR DA FORÇA ÁREA, com vista à anulação dos despachos por ... seu abate ao Quadro Permanente da Força Aérea ao pagamento de uma indemnização no valor de ... Ciências Militares e Aeronáuticas na Academia da Força Aérea. b) Após a licenciatura, foi ... Autor foi incorporado na Força Aérea Portuguesa - cfr. doc. fls 6 do Processo Administrativo ...

  • Portaria n.º 19898, de 17 de Junho de 1963

    Fixa a forma de se efectuarem as nomeações para os cursos de formação de oficiais dos quadros de pilotos navegadores, de técnicos e do serviço geral.

    ... geral: Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Secretário de Estado da Aeronáutica, que ... e aspirantes a oficial oriundos da Academia Militar que não tenham obtido aproveitamento nos ... de pilotagem; 2) Subalternos milicianos da Força Aérea e sargentos da Força Aérea habilitados ...

  • Despacho conjunto n.º 804/2000, de 04 de Agosto de 2000

    Nomeia para o conselho directivo do Instituto Nacional de Medicina Legal as seguintes individualidades: Prof. Doutor Duarte Nuno Pessoa Vieira, que presidirá e como vogais o Prof. Doutor Francisco Manuel de Andrade Corte-Real Gonçalves e o Licenciado José António Bernardes Tralhão.

    ...Membro do praesidium da Academia Internacional de Medicina Legal. Delegado de ...Presidente da Associação Portuguesa de Avaliação do Dano Corporal. Presidente da ... o serviço militar obrigatório no ramo da Força Aérea. Curriculum vitae de José António ...

  • Acórdão nº 661/15.6YRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 22 de Julho de 2015

    I -    A adequação do procedimento do MDE, ou o seu campo de aplicação, exprime-se na equação entre o fim concretamente pretendido e a finalidade designada na lei para aquele procedimento, ou seja, a propriedade, ou impropriedade, do procedimento é uma questão de ajustamento da pretensão formulada ao perfil inscrito na lei. II -   Sendo patente essa convergência entre o pedido formulado e a...

    ... viajar, quer as autoridades portuguesas quer as búlgaras deverão assegurar que a ... a Bulgária, seja por via terrestre ou aérea, a vida e saúde da mesma não estarão ... ter havido alegações de uso excessivo da força pela polícia durante os protestos na capital, ..., equipas de investigação conjuntas, Academia" Europeia de Polícia, reforço da Europol, Estrat\xC3"...

  • Acórdão nº 661/15.6YRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 22 de Julho de 2015

    I -    A adequação do procedimento do MDE, ou o seu campo de aplicação, exprime-se na equação entre o fim concretamente pretendido e a finalidade designada na lei para aquele procedimento, ou seja, a propriedade, ou impropriedade, do procedimento é uma questão de ajustamento da pretensão formulada ao perfil inscrito na lei. II -   Sendo patente essa convergência entre o pedido formulado e a...

    ... viajar, quer as autoridades portuguesas quer as búlgaras deverão assegurar que a ... a Bulgária, seja por via terrestre ou aérea, a vida e saúde da mesma não estarão ... ter havido alegações de uso excessivo da força pela polícia durante os protestos na capital, ..., equipas de investigação conjuntas, Academia" Europeia de Polícia, reforço da Europol, Estrat\xC3"...

  • Despacho N.º 600/2004 de 3 de Agosto

    Despacho.

    ... Ciências Militares e Aeronáuticas na Academia da Força Aére. 3 - Experiência Profissional:. ...ções de Oficial Piloto Aviador na Força Aérea Portuguesa, entre Dezembro de 1990 e Setembro de ...

  • Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006

    ...AC+COGER SOC PORTUGUESACOGERACAO LD ... 502539305. 2 857,84. 507173422. 650,86. ...ACADEMIA A DESCOBERTA DO SABER - OCUPAçAO TEMPOS LIVRES, ...600021610. 1 844,46. ESTADO MAIOR DA FORçA AEREA ............... 507376579. 600010686. 18 ...