September 18, 2014
Serie I
Serie II
- Declaração n.º 163/2014 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz, de 18 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11645/2014 - Assembleia da República - Gabinete da Presidente, de 18 de Setembro de 2014
- Declaração n.º 157/2014 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz, de 18 de Setembro de 2014
- Declaração n.º 158/2014 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz, de 18 de Setembro de 2014
- Declaração n.º 159/2014 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz, de 18 de Setembro de 2014
- Declaração n.º 160/2014 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz, de 18 de Setembro de 2014
- Declaração n.º 161/2014 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz, de 18 de Setembro de 2014
- Declaração n.º 162/2014 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz, de 18 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 10451/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., de 18 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11648/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 18 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11664/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, de 18 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 10455/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Benedita, Alcobaça, de 18 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 10467/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vallis Longus, Valongo, de 18 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11649/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 18 de Setembro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 10456/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia, Maia, de 18 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11650/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento, de 18 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11665/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, de 18 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 10468/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Valongo, de 18 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11646/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, de 18 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 10452/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 18 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 10447/2014 - Ministério da Economia - Secretaria-Geral, de 18 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 10469/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Viso, Porto, de 18 de Setembro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 11672/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eng. Fernando Pinto de Oliveira, Matosinhos, de 18 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11651/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento, de 18 de Setembro de 2014
- Contrato n.º 504/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 18 de Setembro de 2014
- Declaração de retificação n.º 935/2014 - Ministério da Economia - Secretaria-Geral, de 18 de Setembro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 10457/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Filipa de Vilhena, Porto, de 18 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11675/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, de 18 de Setembro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 10448/2014 - Ministério da Economia - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P., de 18 de Setembro de 2014
- Deliberação n.º 1772/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 18 de Setembro de 2014
- Portaria n.º 745-A/2014 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Básico e Secundário, de 18 de Setembro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 10445/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 18 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11652/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro, de 18 de Setembro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 10449/2014 - Ministério da Economia - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P., de 18 de Setembro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 10458/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Filipa de Vilhena, Porto, de 18 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11676/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro, de 18 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11653/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima, de 18 de Setembro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 10446/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 18 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11677/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Portalegre, de 18 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 10459/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mangualde, de 18 de Setembro de 2014
- Deliberação n.º 1771/2014 - Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 18 de Setembro de 2014
- Declaração de retificação n.º 931/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 18 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11654/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 18 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11666/2014 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE, I. P., de 18 de Setembro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 10453/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 18 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 10460/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marcelino Mesquita do Cartaxo, de 18 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11678/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém, de 18 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 10461/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinha Grande Poente, de 18 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11655/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 18 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 10450/2014 - Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P., de 18 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 10454/2014 - Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde, de 18 de Setembro de 2014
- Declaração de retificação n.º 932/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 18 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 10462/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pedro Alexandrino, Póvoa de Santo Adrião - Odivelas, de 18 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11656/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 18 de Setembro de 2014
- Anúncio n.º 226/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., de 18 de Setembro de 2014
- Declaração de retificação n.º 933/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 18 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11657/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa, de 18 de Setembro de 2014
- Contrato (extrato) n.º 505/2014 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 18 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11673/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre, de 18 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11658/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa, de 18 de Setembro de 2014
- Contrato (extrato) n.º 506/2014 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 18 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11674/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre, de 18 de Setembro de 2014
- Declaração de retificação n.º 934/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 18 de Setembro de 2014
- Anúncio n.º 227/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., de 18 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11659/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa, de 18 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 10463/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre, de 18 de Setembro de 2014
- Contrato (extrato) n.º 507/2014 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 18 de Setembro de 2014
- Deliberação n.º 1770/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 18 de Setembro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 10464/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém, de 18 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11660/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa, de 18 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11661/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa, de 18 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11667/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural e da Alimentação e da Investigação Agroalimentar, de 18 de Setembro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 11669/2014 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 18 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11670/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, de 18 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11647/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 18 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11662/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa, de 18 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11671/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior, de 18 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 10465/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vagos, de 18 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11668/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural e da Alimentação e da Investigação Agroalimentar, de 18 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 10466/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale d'Este, Barcelos, de 18 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11663/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial da Madeira, de 18 de Setembro de 2014
- Declaração de retificação n.º 936/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Chão, de 18 de Setembro de 2014
- Anúncio n.º 228/2014 - Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra, de 18 de Setembro de 2014
- Deliberação (extrato) n.º 1773/2014 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, de 18 de Setembro de 2014
- Deliberação (extrato) n.º 1774/2014 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, de 18 de Setembro de 2014
- Deliberação (extrato) n.º 1775/2014 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público, de 18 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11688/2014 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras, de 18 de Setembro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 10476/2014 - Instituto Politécnico de Viseu, de 18 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11679/2014 - Universidade Aberta, de 18 de Setembro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 11689/2014 - Universidade do Minho, de 18 de Setembro de 2014
- Declaração de retificação n.º 937/2014 - Universidade Nova de Lisboa - Reitoria, de 18 de Setembro de 2014
- Regulamento n.º 414/2014 - Universidade do Algarve - Serviços Académicos, de 18 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11690/2014 - Universidade Nova de Lisboa - Reitoria, de 18 de Setembro de 2014
- Regulamento n.º 415/2014 - Universidade do Algarve - Serviços Académicos, de 18 de Setembro de 2014
- Edital n.º 854/2014 - Universidade Nova de Lisboa - Reitoria, de 18 de Setembro de 2014
- Edital n.º 855/2014 - Universidade Nova de Lisboa - Reitoria, de 18 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 10471/2014 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, de 18 de Setembro de 2014
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público
Parte E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma