May 05, 2014
Serie I
Serie II
- Aviso (extrato) n.º 5616/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 05 de Maio de 2014
- Aviso (extrato) n.º 5644/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., de 05 de Maio de 2014
- Aviso (extrato) n.º 5617/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 05 de Maio de 2014
- Aviso (extrato) n.º 5618/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 05 de Maio de 2014
- Despacho n.º 5839/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento, de 05 de Maio de 2014
- Despacho n.º 5840/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento, de 05 de Maio de 2014
- Portaria n.º 295/2014 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, de 05 de Maio de 2014
- Aviso (extrato) n.º 5619/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 05 de Maio de 2014
- Despacho n.º 5841/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, de 05 de Maio de 2014
- Despacho n.º 5842/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, de 05 de Maio de 2014
- Despacho n.º 5843/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, de 05 de Maio de 2014
- Despacho n.º 5844/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, de 05 de Maio de 2014
- Despacho n.º 5845/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, de 05 de Maio de 2014
- Despacho n.º 5846/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, de 05 de Maio de 2014
- Despacho n.º 5847/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, de 05 de Maio de 2014
- Portaria n.º 296/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 05 de Maio de 2014
- Despacho n.º 5848/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Controlo Costeiro, de 05 de Maio de 2014
- Aviso n.º 5620/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça, de 05 de Maio de 2014
- Aviso n.º 5621/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça, de 05 de Maio de 2014
- Despacho n.º 5849/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça, de 05 de Maio de 2014
- Despacho (extrato) n.º 5850/2014 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária, de 05 de Maio de 2014
- Aviso n.º 5622/2014 - Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de 05 de Maio de 2014
- Aviso n.º 5623/2014 - Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de 05 de Maio de 2014
- Aviso n.º 5624/2014 - Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de 05 de Maio de 2014
- Aviso n.º 5625/2014 - Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de 05 de Maio de 2014
- Aviso n.º 5626/2014 - Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de 05 de Maio de 2014
- Aviso n.º 5627/2014 - Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de 05 de Maio de 2014
- Despacho n.º 5851/2014 - Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de 05 de Maio de 2014
- Aviso (extrato) n.º 5628/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., de 05 de Maio de 2014
- Édito n.º 177/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia, de 05 de Maio de 2014
- Despacho n.º 5852/2014 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro, de 05 de Maio de 2014
- Despacho (extrato) n.º 5853/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 05 de Maio de 2014
- Despacho (extrato) n.º 5854/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 05 de Maio de 2014
- Despacho n.º 5855/2014 - Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde, de 05 de Maio de 2014
- Aviso n.º 5629/2014 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 05 de Maio de 2014
- Aviso n.º 5630/2014 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 05 de Maio de 2014
- Aviso n.º 5631/2014 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 05 de Maio de 2014
- Despacho n.º 5856/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro, de 05 de Maio de 2014
- Aviso n.º 5632/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Afonso Lopes Vieira, Leiria, de 05 de Maio de 2014
- Despacho (extrato) n.º 5857/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcoutim, de 05 de Maio de 2014
- Aviso n.º 5633/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Chão, de 05 de Maio de 2014
- Despacho n.º 5858/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira, Esposende, de 05 de Maio de 2014
- Aviso n.º 5634/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova, de 05 de Maio de 2014
- Despacho n.º 5832/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro, de 05 de Maio de 2014
- Aviso n.º 5635/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gaia Nascente, Vila Nova de Gaia, de 05 de Maio de 2014
- Despacho n.º 5833/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro, de 05 de Maio de 2014
- Aviso n.º 5636/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital, de 05 de Maio de 2014
- Despacho n.º 5834/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, de 05 de Maio de 2014
- Louvor n.º 250/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande, de 05 de Maio de 2014
- Despacho n.º 5835/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, de 05 de Maio de 2014
- Despacho n.º 5836/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, de 05 de Maio de 2014
- Aviso n.º 5637/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Reguengos de Monsaraz, de 05 de Maio de 2014
- Aviso (extrato) n.º 5609/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal, de 05 de Maio de 2014
- Aviso (extrato) n.º 5638/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo António, Barreiro, de 05 de Maio de 2014
- Contrato n.º 278/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 05 de Maio de 2014
- Despacho n.º 5837/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra, de 05 de Maio de 2014
- Declaração de retificação n.º 456/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Pedro do Sul, de 05 de Maio de 2014
- Despacho n.º 5838/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra, de 05 de Maio de 2014
- Aviso n.º 5639/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga, de 05 de Maio de 2014
- Aviso n.º 5610/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 05 de Maio de 2014
- Aviso (extrato) n.º 5611/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 05 de Maio de 2014
- Aviso n.º 5640/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga, de 05 de Maio de 2014
- Aviso (extrato) n.º 5612/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 05 de Maio de 2014
- Aviso n.º 5641/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga, de 05 de Maio de 2014
- Aviso (extrato) n.º 5613/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 05 de Maio de 2014
- Aviso n.º 5642/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., de 05 de Maio de 2014
- Aviso (extrato) n.º 5614/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 05 de Maio de 2014
- Aviso (extrato) n.º 5615/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 05 de Maio de 2014
- Aviso n.º 5643/2014 - Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P., de 05 de Maio de 2014
- Deliberação n.º 1029/2014 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, de 05 de Maio de 2014
- Despacho n.º 5859/2014 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, de 05 de Maio de 2014
- Contrato (extrato) n.º 279/2014 - Universidade do Algarve, de 05 de Maio de 2014
- Despacho n.º 5860/2014 - Universidade de Coimbra, de 05 de Maio de 2014
- Despacho n.º 5861/2014 - Universidade de Lisboa - Reitoria, de 05 de Maio de 2014
- Deliberação n.º 1030/2014 - Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais, de 05 de Maio de 2014
- Deliberação n.º 1031/2014 - Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais, de 05 de Maio de 2014
- Despacho (extrato) n.º 5862/2014 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico, de 05 de Maio de 2014
- Despacho (extrato) n.º 5863/2014 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico, de 05 de Maio de 2014
- Despacho (extrato) n.º 5864/2014 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico, de 05 de Maio de 2014
- Aviso n.º 5645/2014 - Universidade do Minho, de 05 de Maio de 2014
- Aviso n.º 5646/2014 - Universidade do Minho, de 05 de Maio de 2014
- Aviso n.º 5647/2014 - Universidade do Minho, de 05 de Maio de 2014
- Aviso n.º 5648/2014 - Universidade do Minho, de 05 de Maio de 2014
- Aviso n.º 5649/2014 - Universidade do Minho, de 05 de Maio de 2014
- Aviso n.º 5650/2014 - Universidade do Minho, de 05 de Maio de 2014
- Aviso n.º 5651/2014 - Universidade do Minho, de 05 de Maio de 2014
- Despacho n.º 5865/2014 - Universidade do Minho, de 05 de Maio de 2014
- Edital n.º 343/2014 - Universidade do Minho - Reitoria, de 05 de Maio de 2014
- Despacho n.º 5866/2014 - Instituto Politécnico de Castelo Branco, de 05 de Maio de 2014
- Declaração de retificação n.º 457/2014 - Instituto Politécnico de Leiria, de 05 de Maio de 2014
- Despacho n.º 5867/2014 - Instituto Politécnico de Lisboa, de 05 de Maio de 2014
- Despacho n.º 5868/2014 - Instituto Politécnico de Lisboa, de 05 de Maio de 2014
- Despacho n.º 5869/2014 - Instituto Politécnico do Porto, de 05 de Maio de 2014
- Despacho n.º 5870/2014 - Instituto Politécnico do Porto, de 05 de Maio de 2014
- Despacho (extrato) n.º 5871/2014 - Instituto Politécnico de Santarém, de 05 de Maio de 2014
- Despacho (extrato) n.º 5872/2014 - Instituto Politécnico de Santarém, de 05 de Maio de 2014
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma