September 06, 2013
Serie I
Serie II
- Contrato (extrato) n.º 565/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia, de 06 de Setembro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 11130/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 06 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11122/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., de 06 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11138/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Gavião, de 06 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11628/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. António Augusto Louro, Seixal, de 06 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11606/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P., de 06 de Setembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 11614/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P., de 06 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11143/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pedome, Vila Nova de Famalicão, de 06 de Setembro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 11131/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 06 de Setembro de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1682/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., de 06 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11118/2013 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P., de 06 de Setembro de 2013
- Contrato (extrato) n.º 566/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia, de 06 de Setembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 11642-A/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 06 de Setembro de 2013
- Louvor n.º 936/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes da Maia, Maia, de 06 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11607/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P., de 06 de Setembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 11615/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P., de 06 de Setembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 11629/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Emídio Garcia, Bragança, de 06 de Setembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 11622/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território, de 06 de Setembro de 2013
- Contrato (extrato) n.º 567/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia, de 06 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11144/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sobreira, Paredes, de 06 de Setembro de 2013
- Declaração n.º 186/2013 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P., de 06 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11623/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, de 06 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11616/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 06 de Setembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 11642-B/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 06 de Setembro de 2013
- Declaração de retificação n.º 963/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia, de 06 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11608/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P., de 06 de Setembro de 2013
- Declaração de retificação n.º 961/2013 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 06 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11134/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Escariz, Arouca, de 06 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11132/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar, de 06 de Setembro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 11123/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 06 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11145/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Valadares, Vila Nova de Gaia, de 06 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11120/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., de 06 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11630/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses, de 06 de Setembro de 2013
- Declaração n.º 187/2013 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P., de 06 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11609/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P., de 06 de Setembro de 2013
- Portaria n.º 597/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 06 de Setembro de 2013
- Resolução n.º 23/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros, de 06 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11620/2013 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 06 de Setembro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 11124/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 06 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11139/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marquês de Marialva, Cantanhede, de 06 de Setembro de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1683/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P., de 06 de Setembro de 2013
- Declaração n.º 188/2013 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P., de 06 de Setembro de 2013
- Portaria n.º 598/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 06 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11624/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior, de 06 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11610/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P., de 06 de Setembro de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1679/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., de 06 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11135/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Gavião, de 06 de Setembro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 11125/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 06 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11617/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo, de 06 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11140/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marquês de Marialva, Cantanhede, de 06 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11603/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro-Ministro, de 06 de Setembro de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1684/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P., de 06 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11642-C/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro, de 06 de Setembro de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1680/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., de 06 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11625/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Braga Oeste, de 06 de Setembro de 2013
- Declaração de retificação n.º 958/2013 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P., de 06 de Setembro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 11126/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 06 de Setembro de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1685/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P., de 06 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11611/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra, de 06 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11618/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal, de 06 de Setembro de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1686/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P., de 06 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11604/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa, de 06 de Setembro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 11119/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça, de 06 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11626/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Carnaxide, Oeiras, de 06 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11141/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mogadouro, de 06 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11136/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Gavião, de 06 de Setembro de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1687/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P., de 06 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11612/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 06 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11121/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 06 de Setembro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 11127/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 06 de Setembro de 2013
- Portaria n.º 599/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal, de 06 de Setembro de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1688/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P., de 06 de Setembro de 2013
- Declaração de retificação n.º 959/2013 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P., de 06 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11627/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. João I, Moita, de 06 de Setembro de 2013
- Anúncio n.º 300/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria, Tomar, de 06 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11613/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 06 de Setembro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 11128/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 06 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11621/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de 06 de Setembro de 2013
- Declaração de retificação n.º 962/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 06 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11605/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa, de 06 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11619/2013 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Comando Distrital de Faro, de 06 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11137/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Gavião, de 06 de Setembro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 11146/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 06 de Setembro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 11129/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 06 de Setembro de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1681/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P., de 06 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11133/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde, Peniche, de 06 de Setembro de 2013
- Aviso n.º 11142/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paredes de Coura, de 06 de Setembro de 2013
- Declaração de retificação n.º 960/2013 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P., de 06 de Setembro de 2013
- Regulamento n.º 353/2013 - Universidade de Aveiro, de 06 de Setembro de 2013
- Edital n.º 873/2013 - Universidade do Porto - Reitoria, de 06 de Setembro de 2013
- Despacho n.º 11632/2013 - Escola Superior Náutica Infante D. Henrique, de 06 de Setembro de 2013
- Edital n.º 874/2013 - Universidade do Porto - Reitoria, de 06 de Setembro de 2013
- Declaração de retificação n.º 965/2013 - Universidade de Coimbra, de 06 de Setembro de 2013
- Edital n.º 875/2013 - Universidade do Porto - Reitoria, de 06 de Setembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 11633/2013 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, de 06 de Setembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 11638/2013 - Universidade do Porto - Faculdade de Desporto, de 06 de Setembro de 2013
- Regulamento n.º 354/2013 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura, de 06 de Setembro de 2013
- Despacho (extrato) n.º 11634/2013 - Universidade Aberta, de 06 de Setembro de 2013
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público
Parte E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma