November 16, 2010
Serie I
- Portaria n.º 1174/2010, de 16 de Novembro de 2010
- Portaria n.º 1175/2010, de 16 de Novembro de 2010
- Portaria n.º 1176/2010, de 16 de Novembro de 2010
- Portaria n.º 1177/2010, de 16 de Novembro de 2010
- Portaria n.º 1178/2010, de 16 de Novembro de 2010
- Portaria n.º 1179/2010, de 16 de Novembro de 2010
- Portaria n.º 1180/2010, de 16 de Novembro de 2010
- Portaria n.º 1181/2010, de 16 de Novembro de 2010
- Portaria n.º 1182/2010, de 16 de Novembro de 2010
Serie II
- Aviso n.º 23447/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral, de 16 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23480/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 16 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23448/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral, de 16 de Novembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 2067/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 16 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23481/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 16 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23506/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros, de 16 de Novembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 2338/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castanheira de Pêra, de 16 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23449/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral, de 16 de Novembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 2068/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 16 de Novembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 23507/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Florbela Espanca, de 16 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23482/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 16 de Novembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 2069/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 16 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17216/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 16 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17235/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceira, de 16 de Novembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 2070/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 16 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23508/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro, de 16 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17217/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 16 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23483/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 16 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23509/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro, de 16 de Novembro de 2010
- Deliberação n.º 2072/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 16 de Novembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 2071/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 16 de Novembro de 2010
- Portaria n.º 811/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 16 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17231/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 16 de Novembro de 2010
- Portaria n.º 812/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 16 de Novembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 2335/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P., de 16 de Novembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 23510/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tortosendo, de 16 de Novembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 17232/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 16 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23511/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva, de 16 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17218/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 16 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23457/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, de 16 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17233/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 16 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23512/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva, de 16 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17219/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 16 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23458/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, de 16 de Novembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 17234/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 16 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23513/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes, de 16 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17220/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 16 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23459/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, de 16 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23514/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes, de 16 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23484/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras, de 16 de Novembro de 2010
- Portaria n.º 813/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 16 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17227/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, de 16 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23485/2010 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 16 de Novembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 23515/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar, de 16 de Novembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 2336/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, de 16 de Novembro de 2010
- Portaria n.º 814/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 16 de Novembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 2337/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território, de 16 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23486/2010 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 16 de Novembro de 2010
- Portaria n.º 815/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 16 de Novembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 23516/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia, de 16 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17228/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, de 16 de Novembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 23487/2010 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 16 de Novembro de 2010
- Portaria n.º 816/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 16 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17229/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, de 16 de Novembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 17236/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins de Infância do Concelho da Chamusca, de 16 de Novembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 23488/2010 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 16 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17230/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, de 16 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23517/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Piscinas - Olivais, de 16 de Novembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 23489/2010 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 16 de Novembro de 2010
- Portaria n.º 817/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 16 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23460/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 16 de Novembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 23490/2010 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 16 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23461/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 16 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23518/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho, de 16 de Novembro de 2010
- Portaria n.º 818/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 16 de Novembro de 2010
- Contrato (extracto) n.º 756/2010 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 16 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23462/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 16 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23519/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo Onofre, de 16 de Novembro de 2010
- Portaria n.º 819/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 16 de Novembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 23491/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Alijó, de 16 de Novembro de 2010
- Portaria n.º 820/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 16 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23463/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 16 de Novembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 23492/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Alijó, de 16 de Novembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 17237/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Telheiras, de 16 de Novembro de 2010
- Portaria n.º 821/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 16 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23464/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 16 de Novembro de 2010
- Listagem n.º 203/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Beja - Mário Beirão, de 16 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23450/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil, de 16 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23493/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Alpendorada, de 16 de Novembro de 2010
- Listagem n.º 204/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Beja - Mário Beirão, de 16 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 17221/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direcção de Finanças da Força Aérea - Serviço Administrativo e Financeiro, de 16 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23465/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 16 de Novembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 23520/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes, de 16 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23466/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 16 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23494/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Alpendorada, de 16 de Novembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 23451/2010 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional, de 16 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23495/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Arouca, de 16 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23521/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária José Belchior Viegas, de 16 de Novembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 17222/2010 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional, de 16 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23467/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 16 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 23522/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária José Belchior Viegas, de 16 de Novembro de 2010
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado