July 12, 2010
Serie I
- Portaria n.º 483/2010, de 12 de Julho de 2010
- Portaria n.º 484/2010, de 12 de Julho de 2010
- Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2010/A, de 12 de Julho de 2010
- Aviso n.º 115/2010, de 12 de Julho de 2010
- Aviso n.º 116/2010, de 12 de Julho de 2010
- Aviso n.º 117/2010, de 12 de Julho de 2010
- Aviso n.º 118/2010, de 12 de Julho de 2010
- Portaria n.º 479/2010, de 12 de Julho de 2010
- Portaria n.º 480/2010, de 12 de Julho de 2010
Serie II
- Despacho n.º 11341/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Professor Paula Nogueira, de 12 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13757/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, de 12 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11342/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Professor Paula Nogueira, de 12 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11325/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, de 12 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11343/2010 - Ministério da Educação - Gabinete de Avaliação Educacional, de 12 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11326/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 12 de Julho de 2010
- Deliberação n.º 1205/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P., de 12 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13758/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, de 12 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13759/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P., de 12 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13760/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P., de 12 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13761/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P., de 12 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11308/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, de 12 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11309/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, de 12 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13762/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P., de 12 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13763/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 12 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11310/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, de 12 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11327/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra, de 12 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11311/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, de 12 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13764/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos, de 12 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11312/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, de 12 de Julho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 13765/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 12 de Julho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 13766/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 12 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11313/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro, de 12 de Julho de 2010
- Deliberação n.º 1206/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 12 de Julho de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 1207/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 12 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13746/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, de 12 de Julho de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 1208/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 12 de Julho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 13747/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, de 12 de Julho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 11328/2010 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 12 de Julho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 11329/2010 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 12 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11314/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, de 12 de Julho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 11330/2010 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 12 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11315/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, de 12 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11331/2010 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 12 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11316/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, de 12 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13767/2010 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, de 12 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11317/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, de 12 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13748/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P., de 12 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13768/2010 - Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano, de 12 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13769/2010 - Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano, de 12 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11318/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça, de 12 de Julho de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1356/2010 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte, de 12 de Julho de 2010
- Portaria n.º 505/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente e do Ordenamento do Território, de 12 de Julho de 2010
- Contrato (extracto) n.º 457/2010 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 12 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13749/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional, de 12 de Julho de 2010
- Contrato (extracto) n.º 458/2010 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 12 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11332/2010 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, de 12 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11319/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional, de 12 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11320/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional, de 12 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13770/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Frei Bartolomeu dos Mártires, de 12 de Julho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 13750/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil, de 12 de Julho de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1357/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Frei Bartolomeu dos Mártires, de 12 de Julho de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1358/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente, de 12 de Julho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 13751/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil, de 12 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11321/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 12 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13771/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Sé, de 12 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11333/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. João Lopes de Morais, de 12 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11322/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 12 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13772/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Macedo Fragateiro, de 12 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11323/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça, de 12 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13752/2010 - Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P., de 12 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11334/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga, de 12 de Julho de 2010
- Louvor n.º 321/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tourais/Paranhos, de 12 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13753/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral, de 12 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11335/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bairro Padre Cruz, de 12 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13754/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral, de 12 de Julho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 11336/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas da Costa de Caparica, de 12 de Julho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 11337/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas da Costa de Caparica, de 12 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13755/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral, de 12 de Julho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 11338/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Nazaré, de 12 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13756/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 12 de Julho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 11339/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Nazaré, de 12 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11324/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, de 12 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11340/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Professor Paula Nogueira, de 12 de Julho de 2010
- Anúncio n.º 6501/2010 - 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis, de 12 de Julho de 2010
- Anúncio n.º 6502/2010 - 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis, de 12 de Julho de 2010
- Anúncio n.º 6503/2010 - 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira, de 12 de Julho de 2010
- Anúncio n.º 6504/2010 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel, de 12 de Julho de 2010
- Anúncio n.º 6463/2010 - Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro, de 12 de Julho de 2010
- Anúncio n.º 6505/2010 - 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel, de 12 de Julho de 2010
- Anúncio n.º 6464/2010 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes, de 12 de Julho de 2010
- Anúncio n.º 6506/2010 - 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto, de 12 de Julho de 2010
- Anúncio n.º 6465/2010 - Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Secretaria dos Juízos de Grândola, de 12 de Julho de 2010
- Anúncio n.º 6466/2010 - Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Grândola, de 12 de Julho de 2010
- Anúncio n.º 6507/2010 - 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira, de 12 de Julho de 2010
- Anúncio n.º 6467/2010 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer, de 12 de Julho de 2010
- Anúncio n.º 6508/2010 - 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira, de 12 de Julho de 2010
- Anúncio (extracto) n.º 6468/2010 - Tribunal da Comarca de Baião, de 12 de Julho de 2010
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público