July 02, 2010
Serie I
- Declaração de Rectificação n.º 19/2010, de 02 de Julho de 2010
- Aviso n.º 105/2010, de 02 de Julho de 2010
- Aviso n.º 106/2010, de 02 de Julho de 2010
- Portaria n.º 463/2010, de 02 de Julho de 2010
- Portaria n.º 464/2010, de 02 de Julho de 2010
- Portaria n.º 465/2010, de 02 de Julho de 2010
- Decreto-Lei n.º 82/2010, de 02 de Julho de 2010
Serie II
- Despacho (extracto) n.º 10916/2010 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas, de 02 de Julho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 10917/2010 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas, de 02 de Julho de 2010
- Édito n.º 215/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte, de 02 de Julho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 10948/2010 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., de 02 de Julho de 2010
- Despacho n.º 10931/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 02 de Julho de 2010
- Édito n.º 216/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte, de 02 de Julho de 2010
- Édito n.º 217/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte, de 02 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13277/2010 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 02 de Julho de 2010
- Despacho n.º 10962/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Tarouca, de 02 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13293/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira, de 02 de Julho de 2010
- Édito n.º 218/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte, de 02 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13294/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira, de 02 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13278/2010 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 02 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13279/2010 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 02 de Julho de 2010
- Despacho n.º 10963/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vimioso, de 02 de Julho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 13263/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico, de 02 de Julho de 2010
- Édito n.º 219/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte, de 02 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13280/2010 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 02 de Julho de 2010
- Édito n.º 220/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte, de 02 de Julho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 13295/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Coja, de 02 de Julho de 2010
- Despacho n.º 10932/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 02 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13281/2010 - Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P., de 02 de Julho de 2010
- Édito n.º 221/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte, de 02 de Julho de 2010
- Despacho n.º 10918/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, de 02 de Julho de 2010
- Despacho n.º 10949/2010 - Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P., de 02 de Julho de 2010
- Despacho n.º 10924/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Vice-chefe do Estado-Maior do Exército, de 02 de Julho de 2010
- Despacho n.º 10933/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça, de 02 de Julho de 2010
- Édito n.º 222/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte, de 02 de Julho de 2010
- Despacho n.º 10964/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Bernardino Machado, de 02 de Julho de 2010
- Édito n.º 223/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte, de 02 de Julho de 2010
- Despacho n.º 10934/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça, de 02 de Julho de 2010
- Despacho n.º 10965/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique, de 02 de Julho de 2010
- Despacho n.º 10935/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça, de 02 de Julho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 10941/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P., de 02 de Julho de 2010
- Despacho n.º 10950/2010 - Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P., de 02 de Julho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 10966/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Avelar Brotero, de 02 de Julho de 2010
- Despacho n.º 10951/2010 - Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P., de 02 de Julho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 10967/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Avelar Brotero, de 02 de Julho de 2010
- Despacho n.º 10919/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, de 02 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13296/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Luís de Freitas Branco, de 02 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13265/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, de 02 de Julho de 2010
- Despacho n.º 10942/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, de 02 de Julho de 2010
- Despacho n.º 10952/2010 - Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P., de 02 de Julho de 2010
- Despacho n.º 10925/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 02 de Julho de 2010
- Despacho n.º 10953/2010 - Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P., de 02 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13266/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, de 02 de Julho de 2010
- Despacho n.º 10943/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, de 02 de Julho de 2010
- Despacho n.º 10954/2010 - Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P., de 02 de Julho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 10936/2010 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas, de 02 de Julho de 2010
- Despacho n.º 10955/2010 - Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, de 02 de Julho de 2010
- Despacho n.º 10968/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Luís de Freitas Branco, de 02 de Julho de 2010
- Despacho n.º 10944/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, de 02 de Julho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 10937/2010 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas, de 02 de Julho de 2010
- Despacho n.º 10945/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, de 02 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13297/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Paulo da Gama, de 02 de Julho de 2010
- Despacho n.º 10920/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, de 02 de Julho de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1292/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Varzim, de 02 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13298/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Paulo da Gama, de 02 de Julho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 10938/2010 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas, de 02 de Julho de 2010
- Despacho n.º 10946/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, de 02 de Julho de 2010
- Despacho n.º 10926/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 02 de Julho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 10939/2010 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas, de 02 de Julho de 2010
- Despacho n.º 10956/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Airães, de 02 de Julho de 2010
- Despacho n.º 10947/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais, de 02 de Julho de 2010
- Despacho n.º 10957/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Airães, de 02 de Julho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 13299/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira, de 02 de Julho de 2010
- Despacho n.º 10921/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, de 02 de Julho de 2010
- Despacho n.º 10927/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 02 de Julho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 13273/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 02 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13300/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. José I, de 02 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13267/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral, de 02 de Julho de 2010
- Despacho n.º 10958/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Airães, de 02 de Julho de 2010
- Despacho n.º 10922/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, de 02 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13268/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral, de 02 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13282/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Areosa, de 02 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13301/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. José I, de 02 de Julho de 2010
- Contrato n.º 452/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral, de 02 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13269/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral, de 02 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13302/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dom Paio Peres Correia, de 02 de Julho de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1288/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 02 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13258/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral, de 02 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13270/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral, de 02 de Julho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 10959/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno, de 02 de Julho de 2010
- Despacho n.º 10928/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 02 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13271/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral, de 02 de Julho de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1289/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 02 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13283/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carolina Michaëlis, de 02 de Julho de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1290/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 02 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13303/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Padre António Martins de Oliveira, de 02 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13272/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral, de 02 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13259/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral, de 02 de Julho de 2010
- Aviso n.º 13284/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cerva, de 02 de Julho de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1293/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Vila Real de Santo António, de 02 de Julho de 2010
Parte A - Presidência da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado