June 23, 2010

Serie I

Portaria n.º 368/2010, de 23 de Junho de 2010

Portaria n.º 369/2010, de 23 de Junho de 2010

Resolução da Assembleia da República n.º 56/2010, de 23 de Junho de 2010

Portaria n.º 370/2010, de 23 de Junho de 2010

Resolução da Assembleia da República n.º 57/2010, de 23 de Junho de 2010

Decreto-Lei n.º 75/2010, de 23 de Junho de 2010

Portaria n.º 363/2010, de 23 de Junho de 2010

Portaria n.º 364/2010, de 23 de Junho de 2010

Decreto Regulamentar n.º 2/2010, de 23 de Junho de 2010

Serie II

Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado

• Despacho n.º 10482/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., de 23 de Junho de 2010
• Contrato n.º 440/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 23 de Junho de 2010
• Despacho n.º 10494/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil, de 23 de Junho de 2010
• Despacho n.º 10462/2010 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra, de 23 de Junho de 2010
• Aviso n.º 12532/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais, de 23 de Junho de 2010
• Despacho n.º 10495/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lagares da Beira, de 23 de Junho de 2010
• Contrato n.º 441/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 23 de Junho de 2010
• Aviso n.º 12533/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P., de 23 de Junho de 2010
• Despacho (extracto) n.º 10463/2010 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional, de 23 de Junho de 2010
• Aviso n.º 12548/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marrazes, de 23 de Junho de 2010
• Contrato n.º 442/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 23 de Junho de 2010
• Aviso n.º 12549/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Silvestre, de 23 de Junho de 2010
• Despacho n.º 10445/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 23 de Junho de 2010
• Despacho (extracto) n.º 10464/2010 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional, de 23 de Junho de 2010
• Aviso n.º 12534/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, de 23 de Junho de 2010
• Despacho (extracto) n.º 10465/2010 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional, de 23 de Junho de 2010
• Despacho n.º 10496/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Vicente da Beira, de 23 de Junho de 2010
• Despacho n.º 10446/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, de 23 de Junho de 2010
• Despacho (extracto) n.º 10466/2010 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional, de 23 de Junho de 2010
• Despacho n.º 10483/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., de 23 de Junho de 2010
• Despacho n.º 10484/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., de 23 de Junho de 2010
• Aviso n.º 12550/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Seia, de 23 de Junho de 2010
• Aviso n.º 12551/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tondela, de 23 de Junho de 2010
• Aviso n.º 12518/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 23 de Junho de 2010
• Despacho (extracto) n.º 10467/2010 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional, de 23 de Junho de 2010
• Despacho n.º 10485/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 23 de Junho de 2010
• Aviso n.º 12552/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tondela, de 23 de Junho de 2010
• Despacho (extracto) n.º 10447/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 23 de Junho de 2010
• Despacho (extracto) n.º 10468/2010 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional, de 23 de Junho de 2010
• Aviso n.º 12553/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, de 23 de Junho de 2010
• Despacho (extracto) n.º 10469/2010 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional, de 23 de Junho de 2010
• Despacho n.º 10486/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 23 de Junho de 2010
• Despacho n.º 10497/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, de 23 de Junho de 2010
• Aviso n.º 12519/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral, de 23 de Junho de 2010
• Despacho n.º 10487/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento, de 23 de Junho de 2010
• Despacho n.º 10498/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, de 23 de Junho de 2010
• Aviso (extracto) n.º 12520/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 23 de Junho de 2010
• Despacho (extracto) n.º 10470/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 23 de Junho de 2010
• Despacho n.º 10499/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, de 23 de Junho de 2010
• Despacho n.º 10471/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro, de 23 de Junho de 2010
• Despacho n.º 10488/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento, de 23 de Junho de 2010
• Aviso (extracto) n.º 12521/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 23 de Junho de 2010
• Despacho n.º 10489/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento, de 23 de Junho de 2010
• Despacho (extracto) n.º 10500/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo, de 23 de Junho de 2010
• Aviso n.º 12523/2010 - Ministério da Justiça - Conselho dos Oficiais de Justiça, de 23 de Junho de 2010
• Despacho n.º 10501/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo, de 23 de Junho de 2010
• Despacho n.º 10448/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa, de 23 de Junho de 2010
• Aviso n.º 12535/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., de 23 de Junho de 2010
• Aviso n.º 12554/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gil Paes, de 23 de Junho de 2010
• Aviso n.º 12524/2010 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. - Departamento de Administração Geral, de 23 de Junho de 2010
• Aviso (extracto) n.º 12536/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 23 de Junho de 2010
• Louvor n.º 295/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, de 23 de Junho de 2010
• Aviso n.º 12525/2010 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Direcção Nacional, de 23 de Junho de 2010
• Despacho (extracto) n.º 10502/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Luís António Verney, de 23 de Junho de 2010
• Louvor n.º 296/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, de 23 de Junho de 2010
• Despacho n.º 10503/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina, de 23 de Junho de 2010
• Despacho n.º 10472/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento, de 23 de Junho de 2010
• Deliberação (extracto) n.º 1101/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte, de 23 de Junho de 2010
• Aviso n.º 12555/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta da Lomba, de 23 de Junho de 2010
• Despacho n.º 10473/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento, de 23 de Junho de 2010
• Deliberação (extracto) n.º 1102/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra, de 23 de Junho de 2010
• Despacho n.º 10449/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 23 de Junho de 2010
• Despacho (extracto) n.º 10504/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Telheiras, de 23 de Junho de 2010
• Despacho (extracto) n.º 10505/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Telheiras, de 23 de Junho de 2010
• Despacho n.º 10474/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 23 de Junho de 2010
• Despacho n.º 10506/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arraiolos, de 23 de Junho de 2010
• Aviso n.º 12526/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral, de 23 de Junho de 2010
• Deliberação (extracto) n.º 1103/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra, de 23 de Junho de 2010
• Despacho n.º 10450/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 23 de Junho de 2010
• Declaração de rectificação n.º 1224/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras, de 23 de Junho de 2010
• Despacho n.º 10451/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 23 de Junho de 2010
• Despacho n.º 10507/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arraiolos, de 23 de Junho de 2010
• Despacho (extracto) n.º 10475/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral, de 23 de Junho de 2010
• Portaria n.º 440/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 23 de Junho de 2010
• Despacho n.º 10490/2010 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 23 de Junho de 2010
• Despacho n.º 10508/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre, de 23 de Junho de 2010
• Despacho n.º 10476/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de 23 de Junho de 2010
• Despacho n.º 10509/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Joaquim Magalhães, de 23 de Junho de 2010
• Portaria n.º 441/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 23 de Junho de 2010
• Aviso n.º 12537/2010 - Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos, de 23 de Junho de 2010
• Despacho n.º 10452/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal, de 23 de Junho de 2010
• Aviso n.º 12527/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 23 de Junho de 2010
• Despacho n.º 10510/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Joaquim Magalhães, de 23 de Junho de 2010
• Aviso n.º 12538/2010 - Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos, de 23 de Junho de 2010
• Despacho (extracto) n.º 10511/2010 - Ministério da Cultura - Secretaria-Geral, de 23 de Junho de 2010