June 17, 2010

Serie I

Decreto do Presidente da República n.º 64/2010, de 17 de Junho de 2010

Portaria n.º 338/2010, de 17 de Junho de 2010

Portaria n.º 339/2010, de 17 de Junho de 2010

Portaria n.º 340/2010, de 17 de Junho de 2010

Portaria n.º 341/2010, de 17 de Junho de 2010

Portaria n.º 342/2010, de 17 de Junho de 2010

Decreto Legislativo Regional n.º 10/2010/M, de 17 de Junho de 2010

Serie II

Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado

• Contrato (extracto) n.º 430/2010 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 17 de Junho de 2010
• Despacho n.º 10222/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Mouzinho da Silveira, de 17 de Junho de 2010
• Contrato n.º 426/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 17 de Junho de 2010
• Despacho n.º 10223/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Mouzinho da Silveira, de 17 de Junho de 2010
• Contrato (extracto) n.º 431/2010 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 17 de Junho de 2010
• Despacho n.º 10224/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Mouzinho da Silveira, de 17 de Junho de 2010
• Contrato (extracto) n.º 432/2010 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 17 de Junho de 2010
• Despacho n.º 10225/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Almancil, de 17 de Junho de 2010
• Contrato (extracto) n.º 433/2010 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 17 de Junho de 2010
• Contrato n.º 427/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 17 de Junho de 2010
• Despacho n.º 10226/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Estômbar, de 17 de Junho de 2010
• Contrato (extracto) n.º 434/2010 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 17 de Junho de 2010
• Aviso (extracto) n.º 12080/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P., de 17 de Junho de 2010
• Contrato (extracto) n.º 435/2010 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 17 de Junho de 2010
• Despacho (extracto) n.º 10227/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P., de 17 de Junho de 2010
• Contrato (extracto) n.º 436/2010 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 17 de Junho de 2010
• Deliberação n.º 1056/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral, de 17 de Junho de 2010
• Aviso n.º 12081/2010 - Ministério da Cultura - Secretaria-Geral, de 17 de Junho de 2010
• Aviso n.º 12082/2010 - Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal, de 17 de Junho de 2010
• Aviso n.º 12066/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral, de 17 de Junho de 2010
• Despacho n.º 10199/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral, de 17 de Junho de 2010
• Despacho n.º 10200/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral, de 17 de Junho de 2010
• Aviso n.º 12067/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento, de 17 de Junho de 2010
• Despacho n.º 10187/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento, de 17 de Junho de 2010
• Despacho n.º 10201/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral, de 17 de Junho de 2010
• Despacho n.º 10202/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral, de 17 de Junho de 2010
• Despacho n.º 10188/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça, de 17 de Junho de 2010
• Despacho n.º 10203/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral, de 17 de Junho de 2010
• Despacho (extracto) n.º 10189/2010 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil, de 17 de Junho de 2010
• Despacho n.º 10190/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 17 de Junho de 2010
• Despacho n.º 10204/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral, de 17 de Junho de 2010
• Deliberação (extracto) n.º 1057/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 17 de Junho de 2010
• Despacho n.º 10191/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 17 de Junho de 2010
• Despacho n.º 10192/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 17 de Junho de 2010
• Deliberação (extracto) n.º 1058/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte, de 17 de Junho de 2010
• Despacho n.º 10193/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 17 de Junho de 2010
• Aviso n.º 12076/2010 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 17 de Junho de 2010
• Despacho n.º 10194/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 17 de Junho de 2010
• Despacho n.º 10205/2010 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 17 de Junho de 2010
• Deliberação n.º 1055/2010 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. - Departamento de Administração Geral, de 17 de Junho de 2010
• Despacho n.º 10206/2010 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 17 de Junho de 2010
• Despacho n.º 10207/2010 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 17 de Junho de 2010
• Despacho normativo n.º 15/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 17 de Junho de 2010
• Declaração de rectificação n.º 1167/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral, de 17 de Junho de 2010
• Despacho n.º 10208/2010 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 17 de Junho de 2010
• Despacho n.º 10195/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de 17 de Junho de 2010
• Despacho n.º 10209/2010 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 17 de Junho de 2010
• Despacho n.º 10210/2010 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 17 de Junho de 2010
• Despacho n.º 10196/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, de 17 de Junho de 2010
• Aviso n.º 12068/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 17 de Junho de 2010
• Despacho n.º 10211/2010 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 17 de Junho de 2010
• Despacho n.º 10197/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 17 de Junho de 2010
• Despacho n.º 10212/2010 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 17 de Junho de 2010
• Despacho n.º 10213/2010 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 17 de Junho de 2010
• Despacho n.º 10186/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, de 17 de Junho de 2010
• Despacho n.º 10198/2010 - Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente e do Ordenamento do Território, de 17 de Junho de 2010
• Despacho n.º 10214/2010 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 17 de Junho de 2010
• Aviso n.º 12069/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 17 de Junho de 2010
• Despacho n.º 10215/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Briteiros, de 17 de Junho de 2010
• Aviso n.º 12070/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 17 de Junho de 2010
• Despacho n.º 10216/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Eiriz, de 17 de Junho de 2010
• Aviso n.º 12071/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 17 de Junho de 2010
• Despacho n.º 10217/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira, de 17 de Junho de 2010
• Declaração (extracto) n.º 123/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais, de 17 de Junho de 2010
• Aviso n.º 12072/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 17 de Junho de 2010
• Despacho n.º 10218/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Refojos de Basto, de 17 de Junho de 2010
• Aviso n.º 12073/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 17 de Junho de 2010
• Despacho n.º 10219/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gouveia, de 17 de Junho de 2010
• Contrato n.º 424/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 17 de Junho de 2010
• Aviso n.º 12074/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 17 de Junho de 2010
• Aviso n.º 12077/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes, de 17 de Junho de 2010
• Aviso n.º 12075/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 17 de Junho de 2010
• Aviso n.º 12078/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco, de 17 de Junho de 2010
• Declaração de rectificação n.º 1168/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 17 de Junho de 2010
• Despacho n.º 10220/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional de Ciências Geográficas, de 17 de Junho de 2010
• Contrato n.º 425/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 17 de Junho de 2010
• Contrato (extracto) n.º 428/2010 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 17 de Junho de 2010
• Aviso n.º 12079/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Mouzinho da Silveira, de 17 de Junho de 2010
• Contrato (extracto) n.º 429/2010 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 17 de Junho de 2010
• Despacho n.º 10221/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Mouzinho da Silveira, de 17 de Junho de 2010

Parte D - Tribunais e Ministério Público

• Anúncio n.º 5578/2010 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande, de 17 de Junho de 2010
• Anúncio n.º 5579/2010 - 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos, de 17 de Junho de 2010
• Anúncio n.º 5580/2010 - 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos, de 17 de Junho de 2010
• Anúncio n.º 5581/2010 - Tribunal da Comarca de Monção, de 17 de Junho de 2010
• Anúncio n.º 5582/2010 - Tribunal da Comarca da Nazaré, de 17 de Junho de 2010
• Anúncio n.º 5583/2010 - 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis, de 17 de Junho de 2010
• Anúncio n.º 5584/2010 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém, de 17 de Junho de 2010
• Anúncio n.º 5585/2010 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima, de 17 de Junho de 2010
• Anúncio n.º 5586/2010 - Tribunal da Comarca de Redondo, de 17 de Junho de 2010
• Anúncio n.º 5587/2010 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão, de 17 de Junho de 2010
• Anúncio n.º 5588/2010 - 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso, de 17 de Junho de 2010
• Anúncio n.º 5551/2010 - 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça, de 17 de Junho de 2010
• Anúncio n.º 5589/2010 - Tribunal da Comarca de São Pedro do Sul, de 17 de Junho de 2010