April 23, 2010
Serie I
Serie II
- Louvor n.º 182/2010 - Presidência da República - Gabinete do Presidente, de 23 de Abril de 2010
- Louvor n.º 183/2010 - Presidência da República - Gabinete do Presidente, de 23 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7139/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., de 23 de Abril de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 752/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 23 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7163/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 23 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7155/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 23 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8166/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade, de 23 de Abril de 2010
- Aviso (extracto) n.º 8181/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P., de 23 de Abril de 2010
- Declaração n.º 98/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 23 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7172/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 23 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8170/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campia, de 23 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8176/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal, de 23 de Abril de 2010
- Declaração (extracto) n.º 96/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais, de 23 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7133/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., de 23 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7127/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro, de 23 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7180/2010 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 23 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7140/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., de 23 de Abril de 2010
- Aviso (extracto) n.º 8182/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P., de 23 de Abril de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 753/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 23 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7156/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 23 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7173/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra, de 23 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8167/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente, de 23 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8171/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus, de 23 de Abril de 2010
- Declaração de rectificação n.º 802/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal, de 23 de Abril de 2010
- Declaração n.º 99/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 23 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7146/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., de 23 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7164/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro, de 23 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7181/2010 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 23 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7128/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, de 23 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7141/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., de 23 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8151/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P., de 23 de Abril de 2010
- Declaração n.º 97/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento, de 23 de Abril de 2010
- Declaração de rectificação n.º 801/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 23 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8172/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo, de 23 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7134/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., de 23 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7157/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 23 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7165/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, de 23 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7182/2010 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 23 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8177/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Visconde de Chanceleiros, de 23 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7174/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra, de 23 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7186/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Marão, de 23 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8163/2010 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte, de 23 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7189/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Golegã, Azinhaga e Pombalinho, de 23 de Abril de 2010
- Declaração n.º 100/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 23 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7129/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, de 23 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7147/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., de 23 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8154/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea - Academia da Força Aérea, de 23 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7158/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 23 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7135/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., de 23 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7142/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., de 23 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7191/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira, de 23 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8152/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 23 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 7166/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração, de 23 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7187/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Mirandela, de 23 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7183/2010 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, de 23 de Abril de 2010
- Declaração (extracto) n.º 102/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 23 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8164/2010 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte, de 23 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8155/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea - Academia da Força Aérea, de 23 de Abril de 2010
- Declaração n.º 101/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 23 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 7190/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais, de 23 de Abril de 2010
- Aviso (extracto) n.º 8178/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela, de 23 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7143/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., de 23 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8153/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 23 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7159/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 23 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7130/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., de 23 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8159/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, de 23 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8168/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vila Caiz, de 23 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7136/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., de 23 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7148/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico, de 23 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8160/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 23 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7175/2010 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 23 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7152/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 23 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7160/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 23 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8173/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Mem Martins, de 23 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7149/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, de 23 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7169/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 23 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7184/2010 - Ministério da Educação - Gabinete da Ministra, de 23 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7176/2010 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 23 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7144/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., de 23 de Abril de 2010
- Aviso (extracto) n.º 8156/2010 - Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários, de 23 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7167/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P., de 23 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8179/2010 - Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação, de 23 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8161/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 23 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7131/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., de 23 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8169/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Vila Pouca de Aguiar - Zona Sul, de 23 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7153/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 23 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7161/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 23 de Abril de 2010
- Aviso (extracto) n.º 8157/2010 - Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários, de 23 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8165/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Abel Salazar, de 23 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7137/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., de 23 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 7150/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, de 23 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7177/2010 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 23 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8174/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Montejunto, de 23 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7168/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro, de 23 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7170/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 23 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7178/2010 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 23 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8180/2010 - Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação, de 23 de Abril de 2010
Parte A - Presidência da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado