April 19, 2010
Serie I
Serie II
- Despacho (extracto) n.º 6811/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 19 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 6812/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 19 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 6813/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 19 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 6814/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 19 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 6815/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 19 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6819/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, de 19 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7726/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 19 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7727/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 19 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7743/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Ourém, de 19 de Abril de 2010
- Aviso (extracto) n.º 7744/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Peniche, de 19 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6820/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, de 19 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 6845/2010 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 19 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6821/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território, de 19 de Abril de 2010
- Aviso (extracto) n.º 7745/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Peniche, de 19 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 6846/2010 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 19 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7746/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Julião da Barra, de 19 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6822/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, de 19 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 6847/2010 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 19 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6861/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Julião da Barra, de 19 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6823/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços Financeiros, de 19 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6862/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Julião da Barra, de 19 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6824/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços Financeiros, de 19 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 6848/2010 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 19 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 6849/2010 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 19 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6863/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Julião da Barra, de 19 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6864/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Julião da Barra, de 19 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6825/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços Financeiros, de 19 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 6850/2010 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 19 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 6851/2010 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 19 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6865/2010 - Ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, de 19 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6826/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 19 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7728/2010 - Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo, de 19 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6827/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 19 de Abril de 2010
- Deliberação n.º 699/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, de 19 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6828/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 19 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7729/2010 - Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo, de 19 de Abril de 2010
- Portaria n.º 268/2010 - Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra, de 19 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7730/2010 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 19 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6829/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 19 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7747/2010 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão, de 19 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6830/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 19 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6852/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte, de 19 de Abril de 2010
- Declaração de rectificação n.º 753/2010 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão, de 19 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6831/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 19 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7731/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé, de 19 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6853/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé, de 19 de Abril de 2010
- Declaração de rectificação n.º 754/2010 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão, de 19 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6832/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 19 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6833/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 19 de Abril de 2010
- Declaração de rectificação n.º 755/2010 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão, de 19 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6854/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celeirós, de 19 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6834/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 19 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6855/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celeirós, de 19 de Abril de 2010
- Declaração de rectificação n.º 756/2010 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão, de 19 de Abril de 2010
- Declaração de rectificação n.º 757/2010 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão, de 19 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6856/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celeirós, de 19 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6835/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 19 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6836/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 19 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6857/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celeirós, de 19 de Abril de 2010
- Declaração de rectificação n.º 751/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco, de 19 de Abril de 2010
- Listagem n.º 82/2010 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil, de 19 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7732/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Joaquim Flores, de 19 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6837/2010 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Vila Real, de 19 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7733/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Joaquim Flores, de 19 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6838/2010 - Ministério da Justiça - Secretaria-Geral, de 19 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6858/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Santos Simões, de 19 de Abril de 2010
- Aviso (extracto) n.º 7723/2010 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P., de 19 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7734/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Mário Sacramento, de 19 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7724/2010 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas, de 19 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7735/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada da Torreira, de 19 de Abril de 2010
- Aviso (extracto) n.º 7725/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas, de 19 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6859/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vagos, de 19 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6839/2010 - Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente e do Ordenamento do Território, de 19 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6840/2010 - Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Ambiente e do Ordenamento do Território, de 19 de Abril de 2010
- Declaração de rectificação n.º 752/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, de 19 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7736/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Amélia Rey Colaço, de 19 de Abril de 2010
- Aviso (extracto) n.º 7737/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Estêvão Martins, de 19 de Abril de 2010
- Resolução n.º 9/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros, de 19 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6841/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro, de 19 de Abril de 2010
- Resolução n.º 10/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros, de 19 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6842/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro, de 19 de Abril de 2010
- Aviso (extracto) n.º 7738/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Estêvão Martins, de 19 de Abril de 2010
- Aviso (extracto) n.º 7739/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Estêvão Martins, de 19 de Abril de 2010
- Deliberação n.º 698/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 19 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6816/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, de 19 de Abril de 2010
- Aviso (extracto) n.º 7740/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Estêvão Martins, de 19 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6817/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico, de 19 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 6843/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 19 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6844/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, de 19 de Abril de 2010
- Aviso (extracto) n.º 7741/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Estêvão Martins, de 19 de Abril de 2010
- Aviso n.º 7722/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 19 de Abril de 2010
- Aviso (extracto) n.º 7742/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Estêvão Martins, de 19 de Abril de 2010
- Despacho n.º 6818/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 19 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 6860/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marinhas do Sal, de 19 de Abril de 2010
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público