March 24, 2010
Serie I
Serie II
- Despacho (extracto) n.º 5297/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 24 de Março de 2010
- Despacho (extracto) n.º 5298/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 24 de Março de 2010
- Louvor (extracto) n.º 154/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 24 de Março de 2010
- Declaração de rectificação n.º 583-A/2010 - Provedor de Justiça, de 24 de Março de 2010
- Despacho (extracto) n.º 5295/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 24 de Março de 2010
- Despacho (extracto) n.º 5296/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 24 de Março de 2010
- Aviso n.º 6072/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras, de 24 de Março de 2010
- Despacho n.º 5315/2010 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil da Guarda, de 24 de Março de 2010
- Aviso n.º 6095/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., de 24 de Março de 2010
- Aviso n.º 6096/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., de 24 de Março de 2010
- Aviso (extracto) n.º 6073/2010 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, de 24 de Março de 2010
- Aviso n.º 6097/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., de 24 de Março de 2010
- Aviso (extracto) n.º 6074/2010 - Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde, de 24 de Março de 2010
- Aviso n.º 6098/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., de 24 de Março de 2010
- Aviso n.º 6062/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 24 de Março de 2010
- Aviso n.º 6099/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., de 24 de Março de 2010
- Aviso (extracto) n.º 6075/2010 - Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde, de 24 de Março de 2010
- Aviso n.º 6063/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 24 de Março de 2010
- Aviso n.º 6100/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., de 24 de Março de 2010
- Despacho n.º 5324/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alpendorada, de 24 de Março de 2010
- Aviso n.º 6064/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 24 de Março de 2010
- Despacho n.º 5299/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P., de 24 de Março de 2010
- Aviso n.º 6101/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., de 24 de Março de 2010
- Aviso n.º 6065/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 24 de Março de 2010
- Aviso n.º 6076/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante, de 24 de Março de 2010
- Despacho n.º 5300/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Administração Pública, da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, de 24 de Março de 2010
- Despacho (extracto) n.º 5316/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 24 de Março de 2010
- Portaria n.º 227/2010 - Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra, de 24 de Março de 2010
- Despacho n.º 5325/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante, de 24 de Março de 2010
- Despacho (extracto) n.º 5317/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios, de 24 de Março de 2010
- Despacho n.º 5326/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante, de 24 de Março de 2010
- Despacho n.º 5301/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, de 24 de Março de 2010
- Aviso n.º 6102/2010 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão, de 24 de Março de 2010
- Despacho n.º 5318/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, de 24 de Março de 2010
- Aviso n.º 6077/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Calendário, de 24 de Março de 2010
- Aviso n.º 6058/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 24 de Março de 2010
- Aviso n.º 6078/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Campo Aberto, de 24 de Março de 2010
- Aviso n.º 6103/2010 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão, de 24 de Março de 2010
- Despacho n.º 5327/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto, de 24 de Março de 2010
- Despacho (extracto) n.º 5302/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 24 de Março de 2010
- Despacho n.º 5303/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 24 de Março de 2010
- Aviso n.º 6079/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Padre Benjamim Salgado, de 24 de Março de 2010
- Aviso n.º 6104/2010 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão, de 24 de Março de 2010
- Despacho n.º 5319/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 24 de Março de 2010
- Despacho (extracto) n.º 5304/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 24 de Março de 2010
- Declaração de rectificação n.º 575/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Verde, de 24 de Março de 2010
- Aviso n.º 6066/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, de 24 de Março de 2010
- Despacho (extracto) n.º 5305/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 24 de Março de 2010
- Despacho n.º 5328/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia, de 24 de Março de 2010
- Aviso n.º 6067/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, de 24 de Março de 2010
- Portaria n.º 224/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, de 24 de Março de 2010
- Declaração (extracto) n.º 72/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 24 de Março de 2010
- Declaração de rectificação n.º 576/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Idanha-a-Nova, de 24 de Março de 2010
- Portaria n.º 225/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, de 24 de Março de 2010
- Declaração (extracto) n.º 73/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 24 de Março de 2010
- Aviso n.º 6059/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, de 24 de Março de 2010
- Aviso (extracto) n.º 6080/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pinhal do Rei, de 24 de Março de 2010
- Despacho n.º 5306/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, de 24 de Março de 2010
- Aviso n.º 6081/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Teixoso, de 24 de Março de 2010
- Declaração (extracto) n.º 74/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 24 de Março de 2010
- Aviso n.º 6082/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, de 24 de Março de 2010
- Despacho n.º 5307/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, de 24 de Março de 2010
- Aviso n.º 6068/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 24 de Março de 2010
- Aviso n.º 6083/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas António Sérgio, de 24 de Março de 2010
- Aviso n.º 6069/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 24 de Março de 2010
- Despacho n.º 5308/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 24 de Março de 2010
- Despacho (extracto) n.º 5329/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins de Infância do Concelho da Chamusca, de 24 de Março de 2010
- Despacho (extracto) n.º 5320/2010 - Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P., de 24 de Março de 2010
- Aviso n.º 6084/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Namora, de 24 de Março de 2010
- Portaria n.º 226/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 24 de Março de 2010
- Aviso n.º 6085/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, de 24 de Março de 2010
- Aviso (extracto) n.º 6060/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas, de 24 de Março de 2010
- Despacho n.º 5321/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral, de 24 de Março de 2010
- Aviso n.º 6070/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 24 de Março de 2010
- Aviso n.º 6086/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Piscinas - Olivais, de 24 de Março de 2010
- Despacho n.º 5309/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Comando Operacional dos Açores, de 24 de Março de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 558/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 24 de Março de 2010
- Aviso n.º 6087/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Poeta Joaquim Serra - Montijo, de 24 de Março de 2010
- Despacho n.º 5310/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Comando Operacional dos Açores, de 24 de Março de 2010
- Despacho n.º 5322/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Centro de Histocompatibilidade do Centro, de 24 de Março de 2010
- Aviso n.º 6061/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima, de 24 de Março de 2010
- Aviso n.º 6088/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária António Inácio da Cruz, de 24 de Março de 2010
- Declaração de rectificação n.º 574/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima, de 24 de Março de 2010
- Aviso n.º 6089/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Vendas Novas, de 24 de Março de 2010
- Aviso n.º 6071/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 24 de Março de 2010
- Aviso n.º 6090/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Vendas Novas, de 24 de Março de 2010
- Despacho n.º 5311/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, de 24 de Março de 2010
- Despacho (extracto) n.º 5323/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 24 de Março de 2010
- Aviso n.º 6091/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., de 24 de Março de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 559/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte, de 24 de Março de 2010
- Despacho n.º 5312/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil, de 24 de Março de 2010
- Aviso n.º 6092/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., de 24 de Março de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 560/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte, de 24 de Março de 2010
- Despacho n.º 5313/2010 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 24 de Março de 2010
Parte A - Presidência da República
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado