February 26, 2010
Serie I
- Resolução da Assembleia da República n.º 14/2010, de 26 de Fevereiro de 2010
- Resolução da Assembleia da República n.º 15/2010, de 26 de Fevereiro de 2010
- Resolução da Assembleia da República n.º 16/2010, de 26 de Fevereiro de 2010
- Declaração n.º 6/2010, de 26 de Fevereiro de 2010
- Declaração de Rectificação n.º 9/2010, de 26 de Fevereiro de 2010
- Declaração de Rectificação n.º 10/2010, de 26 de Fevereiro de 2010
- Portaria n.º 115/2010, de 26 de Fevereiro de 2010
- Portaria n.º 116/2010, de 26 de Fevereiro de 2010
- Portaria n.º 117/2010, de 26 de Fevereiro de 2010
Serie II
- Despacho n.º 3567/2010 - Presidência da República - Gabinete do Presidente, de 26 de Fevereiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 4161/2010 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas, de 26 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 3599/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 26 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 3600/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais, de 26 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 3601/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, de 26 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 4168/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 26 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 3602/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra, de 26 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 3603/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa, de 26 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 3604/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa, de 26 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 3605/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa, de 26 de Fevereiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 4169/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 26 de Fevereiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 4170/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 26 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 3606/2010 - Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, de 26 de Fevereiro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 385/2010 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral, de 26 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 3607/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral, de 26 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 3608/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral, de 26 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 3609/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral, de 26 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 3610/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral, de 26 de Fevereiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 3611/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 26 de Fevereiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 3612/2010 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 26 de Fevereiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 3613/2010 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 26 de Fevereiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 3614/2010 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 26 de Fevereiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 3615/2010 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 26 de Fevereiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 3616/2010 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 26 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 4171/2010 - Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo, de 26 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 4172/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 26 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 4173/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 26 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 4174/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 26 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 4175/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 26 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 3617/2010 - Ministério da Educação - Gabinete da Ministra, de 26 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 3618/2010 - Ministério da Educação - Gabinete da Ministra, de 26 de Fevereiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 4176/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Alijó, de 26 de Fevereiro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 386/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Alijó, de 26 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 4177/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas das Taipas, de 26 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 4178/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas de Vizela, de 26 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 4179/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Tamel, de 26 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 4180/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira, de 26 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 3619/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira, de 26 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 3620/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cacia, de 26 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 3621/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cacia, de 26 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 3622/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cacia, de 26 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 3623/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cacia, de 26 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 4181/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Domingos Sequeira, de 26 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 4182/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Nazaré, de 26 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 3568/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa, de 26 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 4183/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Grão Vasco, de 26 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 4184/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Grão Vasco, de 26 de Fevereiro de 2010
- Declaração (extracto) n.º 51/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais, de 26 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 4185/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Nery Capucho, de 26 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 3624/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa da Serra - Escalada, de 26 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 4186/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vilarinho do Bairro, de 26 de Fevereiro de 2010
- Contrato n.º 152/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 26 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 4187/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Afonso Domingues, de 26 de Fevereiro de 2010
- Contrato n.º 153/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 26 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 4188/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes, de 26 de Fevereiro de 2010
- Contrato n.º 154/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 26 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 4189/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo, de 26 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 4190/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo, de 26 de Fevereiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 3569/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 26 de Fevereiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 3625/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão, de 26 de Fevereiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 3626/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão, de 26 de Fevereiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 4191/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Miguel Torga, de 26 de Fevereiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 4192/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Nazaré, de 26 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 3570/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro, de 26 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 4193/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Aljustrel, de 26 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 3571/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, de 26 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 3627/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Aljustrel, de 26 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 3572/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, de 26 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 3573/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, de 26 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 3628/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar, de 26 de Fevereiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 4162/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, de 26 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 3629/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Amareleja, de 26 de Fevereiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 3574/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, de 26 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 3630/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Campo Maior, de 26 de Fevereiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 3575/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, de 26 de Fevereiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 4194/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Viana do Alentejo, de 26 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 3576/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, de 26 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 3631/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Alvor, de 26 de Fevereiro de 2010
- Édito n.º 26/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE), de 26 de Fevereiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 3632/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P., de 26 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 4163/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática, de 26 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 4195/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P., de 26 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 3577/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura, de 26 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 4196/2010 - Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal, de 26 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 3578/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral, de 26 de Fevereiro de 2010
- Louvor n.º 109/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas, de 26 de Fevereiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 3579/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 26 de Fevereiro de 2010
- Louvor n.º 110/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 26 de Fevereiro de 2010
Parte A - Presidência da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado