February 15, 2010
Serie I
Serie II
- Despacho (extracto) n.º 2928/2010 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas, de 15 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2929/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento, de 15 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3289/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 15 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3290/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 15 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3291/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 15 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3292/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., de 15 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3293/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., de 15 de Fevereiro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 302/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., de 15 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3294/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P., de 15 de Fevereiro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 353/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 15 de Fevereiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 2930/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 15 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2931/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral, de 15 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2932/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral, de 15 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2933/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral, de 15 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3295/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P., de 15 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2934/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P., de 15 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2935/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P., de 15 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2936/2010 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 15 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2937/2010 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, de 15 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2938/2010 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, de 15 de Fevereiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 2939/2010 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral, de 15 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3296/2010 - Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais, de 15 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3297/2010 - Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais, de 15 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3298/2010 - Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais, de 15 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3299/2010 - Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais, de 15 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3300/2010 - Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais, de 15 de Fevereiro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 354/2010 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, de 15 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3301/2010 - Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda, de 15 de Fevereiro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 303/2010 - Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda, de 15 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3302/2010 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P., de 15 de Fevereiro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 355/2010 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro, de 15 de Fevereiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 2940/2010 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 15 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2941/2010 - Ministério da Educação - Gabinete da Ministra, de 15 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2942/2010 - Ministério da Educação - Gabinete da Ministra, de 15 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2943/2010 - Ministério da Educação - Gabinete da Ministra, de 15 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3303/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva, de 15 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2944/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva, de 15 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3304/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Couto Mineiro do Pejão, de 15 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3305/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Couto Mineiro do Pejão, de 15 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3306/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches, de 15 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3307/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão, de 15 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2945/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Foz do Neiva, de 15 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2946/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Foz do Neiva, de 15 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2947/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Foz do Neiva, de 15 de Fevereiro de 2010
- Anúncio n.º 1507/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses, de 15 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3308/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Mindelo, de 15 de Fevereiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 3309/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro, de 15 de Fevereiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 2948/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro, de 15 de Fevereiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 2949/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro, de 15 de Fevereiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 2950/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro, de 15 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3310/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Santa Marinha, de 15 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3311/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Santa Marinha, de 15 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3312/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Verde, de 15 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3313/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve, de 15 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3314/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arazede, de 15 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2951/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aveiro, de 15 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2952/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aveiro, de 15 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2953/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aveiro, de 15 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2954/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aveiro, de 15 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2955/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aveiro, de 15 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2956/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aveiro, de 15 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3315/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avelar, de 15 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3316/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avelar, de 15 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3317/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avelar, de 15 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3318/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Estarreja, de 15 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3319/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Estêvão, de 15 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3320/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã, de 15 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3321/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra, de 15 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2957/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vagos, de 15 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3322/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei, de 15 de Fevereiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 3323/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Sampaio, de 15 de Fevereiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 3324/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Sampaio, de 15 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3325/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes, de 15 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2958/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia, de 15 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3326/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João de Deus, de 15 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3327/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Mem Martins, de 15 de Fevereiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 3328/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Palmela, de 15 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3329/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Vergílio Ferreira, de 15 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3330/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Visconde de Chanceleiros, de 15 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2959/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Chão, de 15 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3331/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Conde de Monsaraz, de 15 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2960/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Conde de Monsaraz, de 15 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3332/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Castro Marim, de 15 de Fevereiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 3333/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Engenheiro Duarte Pacheco, de 15 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3334/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Engenheiro Nuno Mergulhão, de 15 de Fevereiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 3335/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas das Naus, de 15 de Fevereiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 2961/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas das Naus, de 15 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 3336/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo, de 15 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2962/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, de 15 de Fevereiro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 304/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral, de 15 de Fevereiro de 2010
- Declaração (extracto) n.º 27/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de Fevereiro de 2010
- Contrato n.º 96/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 15 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2892/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro, de 15 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2893/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro, de 15 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2894/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, de 15 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2895/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 15 de Fevereiro de 2010
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado