February 01, 2010
Serie I
Serie II
- Despacho (extracto) n.º 2071/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 01 de Fevereiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 2072/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 01 de Fevereiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 2073/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 01 de Fevereiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 2074/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 01 de Fevereiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 2075/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 01 de Fevereiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 2076/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 01 de Fevereiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 2077/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 01 de Fevereiro de 2010
- Louvor n.º 62/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 01 de Fevereiro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 184/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 01 de Fevereiro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 251/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 01 de Fevereiro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 252/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 01 de Fevereiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 2112/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 01 de Fevereiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 2079/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central, de 01 de Fevereiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 2113/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 01 de Fevereiro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 253/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 01 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2182/2010 - Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda, de 01 de Fevereiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 2080/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis, de 01 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2183/2010 - Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda, de 01 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2184/2010 - Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda, de 01 de Fevereiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 2081/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis, de 01 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2185/2010 - Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda, de 01 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2186/2010 - Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda, de 01 de Fevereiro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 254/2010 - Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo, de 01 de Fevereiro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 255/2010 - Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo, de 01 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2082/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 01 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2114/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira, de 01 de Fevereiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 2187/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Arquitecto Oliveira Ferreira, de 01 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2188/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carolina Michaëlis, de 01 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2189/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão, de 01 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2083/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 01 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2190/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente, de 01 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2191/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Inês de Castro, de 01 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2192/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Izeda, de 01 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2193/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Maia, de 01 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2084/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 01 de Fevereiro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 185/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses, de 01 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2194/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Murça, de 01 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2195/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vilela, de 01 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2196/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avelar, de 01 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2197/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária D. Dinis, de 01 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2085/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 01 de Fevereiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 2198/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Florbela Espanca, de 01 de Fevereiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 2199/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Florbela Espanca, de 01 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2200/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Frei Heitor Pinto, de 01 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2201/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Gouveia, de 01 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2202/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande, de 01 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2086/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Unidade de Apoio às Instalações Centrais da Marinha, de 01 de Fevereiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 2203/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pinhal do Rei, de 01 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2204/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pinhel, de 01 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2205/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Bernardo, de 01 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2206/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Silva Gaio, de 01 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2207/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Soure, de 01 de Fevereiro de 2010
- Mapa n.º 3/2010 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Portalegre, de 01 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2208/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Teixoso, de 01 de Fevereiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 2209/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vouzela, de 01 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2087/2010 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viana do Castelo, de 01 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2210/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes, de 01 de Fevereiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 2211/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos, de 01 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2212/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos, de 01 de Fevereiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 2088/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 01 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2213/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Bocage, de 01 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2214/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Bocage, de 01 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2215/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Dinis, de 01 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2216/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola de Dança do Conservatório Nacional, de 01 de Fevereiro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 244/2010 - Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P., de 01 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2217/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de José Afonso, de 01 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2218/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de José Afonso, de 01 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2219/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Romeu Correia, de 01 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2220/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária D. Sancho II, de 01 de Fevereiro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 245/2010 - Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P., de 01 de Fevereiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 2221/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica e Secundária de Albufeira, de 01 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2222/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Manuel I - Tavira, de 01 de Fevereiro de 2010
- Deliberação n.º 246/2010 - Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P., de 01 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2223/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Martinlongo, de 01 de Fevereiro de 2010
- Louvor n.º 63/2010 - Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação, de 01 de Fevereiro de 2010
- Louvor n.º 64/2010 - Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação, de 01 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2115/2010 - Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo, de 01 de Fevereiro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 247/2010 - Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P., de 01 de Fevereiro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 248/2010 - Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P., de 01 de Fevereiro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 249/2010 - Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P., de 01 de Fevereiro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 250/2010 - Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P., de 01 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2168/2010 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas, de 01 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2089/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 01 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2090/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação, de 01 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2091/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas, de 01 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2092/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 01 de Fevereiro de 2010
- Despacho normativo n.º 3/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro, de 01 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2093/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, de 01 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2094/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, de 01 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2095/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, de 01 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2096/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura, de 01 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2097/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional, de 01 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2169/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural, de 01 de Fevereiro de 2010
- Aviso n.º 2170/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos, de 01 de Fevereiro de 2010
Parte A - Presidência da República
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado