January 26, 2010
Serie I
- Aviso n.º 8/2010, de 26 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 9/2010, de 26 de Janeiro de 2010
- Portaria n.º 61/2010, de 26 de Janeiro de 2010
- Portaria n.º 60/2010, de 26 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 5/2010, de 26 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 6/2010, de 26 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 7/2010, de 26 de Janeiro de 2010
Serie II
- Despacho n.º 1703/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, de 26 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1704/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, de 26 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1705/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, de 26 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1688/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P., de 26 de Janeiro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 143/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral, de 26 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1706/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral, de 26 de Janeiro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 144/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, de 26 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 1707/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, de 26 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 1708/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, de 26 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 1709/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, de 26 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1710/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 26 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1711/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 26 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1712/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 26 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1713/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 26 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1714/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 26 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1715/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 26 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1716/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 26 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1717/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 26 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1718/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 26 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1719/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, de 26 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1720/2010 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 26 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1721/2010 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 26 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1722/2010 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 26 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1723/2010 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 26 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1724/2010 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 26 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1725/2010 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 26 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1726/2010 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 26 de Janeiro de 2010
- Listagem n.º 7/2010 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Castelo Branco, de 26 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1727/2010 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viana do Castelo, de 26 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1728/2010 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viana do Castelo, de 26 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1729/2010 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viana do Castelo, de 26 de Janeiro de 2010
- Listagem n.º 8/2010 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viana do Castelo, de 26 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1689/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 26 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1730/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 26 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 1731/2010 - Ministério da Justiça - Secretaria-Geral, de 26 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 1732/2010 - Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários, de 26 de Janeiro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 145/2010 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 26 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1733/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro, de 26 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1690/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 26 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1734/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 26 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1735/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 26 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1736/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 26 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1737/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro, de 26 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1738/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, de 26 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1739/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, de 26 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1691/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração, de 26 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1740/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, de 26 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1741/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, de 26 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1742/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, de 26 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 1743/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., de 26 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1744/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, de 26 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 1692/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte, de 26 de Janeiro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 207/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., de 26 de Janeiro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 208/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., de 26 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1693/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, de 26 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1694/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, de 26 de Janeiro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 146/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 26 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 1695/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 26 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 1696/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 26 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 1697/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 26 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1745/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., de 26 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1746/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Bragança, de 26 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1747/2010 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 26 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1748/2010 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 26 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1749/2010 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 26 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1750/2010 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 26 de Janeiro de 2010
- Contrato (extracto) n.º 33/2010 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 26 de Janeiro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 147/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 26 de Janeiro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 148/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 26 de Janeiro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 149/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra, de 26 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 1751/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, de 26 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1698/2010 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 26 de Janeiro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 150/2010 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, de 26 de Janeiro de 2010
- Deliberação n.º 209/2010 - Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo, de 26 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 1699/2010 - Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde, de 26 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1700/2010 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte, de 26 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1752/2010 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte, de 26 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1753/2010 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte, de 26 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1754/2010 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte, de 26 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1755/2010 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte, de 26 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1756/2010 - Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto, de 26 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1757/2010 - Ministério da Educação - Gabinete da Ministra, de 26 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1758/2010 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 26 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1759/2010 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 26 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1701/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Ave, de 26 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1702/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Castêlo da Maia, de 26 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1703/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Castêlo da Maia, de 26 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1760/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dom Egas Moniz, de 26 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 1704/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Filipa de Vilhena, de 26 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 1705/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes, de 26 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 1706/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco, de 26 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1707/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses, de 26 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1761/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhas, de 26 de Janeiro de 2010
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado