November 23, 2009
Serie I
Serie II
- Louvor n.º 1498/2009 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 23 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1499/2009 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 23 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1500/2009 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 23 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1501/2009 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 23 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25599/2009 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, de 23 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25631/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Mosteiro e Cávado, de 23 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25600/2009 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, de 23 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 21129/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Vale do Âncora, de 23 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25601/2009 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, de 23 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25632/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vale do Homem, de 23 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25602/2009 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, de 23 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25633/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vale do Homem, de 23 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25603/2009 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, de 23 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 21130/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vidago, de 23 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25604/2009 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, de 23 de Novembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 21131/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo, de 23 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25605/2009 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, de 23 de Novembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 21132/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo, de 23 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25606/2009 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, de 23 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25607/2009 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, de 23 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 21133/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Conservatório de Música de Coimbra, de 23 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25608/2009 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, de 23 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25609/2009 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, de 23 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 21134/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. João Lopes de Morais, de 23 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 21135/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas Ferreira Aves, de 23 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25610/2009 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, de 23 de Novembro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2898/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gomes Eanes de Azurara, de 23 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25634/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Mealhada, de 23 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25611/2009 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 23 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 21136/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro, de 23 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25612/2009 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 23 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 21137/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Pedrulha, de 23 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25613/2009 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 23 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25635/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada São Vicente de Pereira Jusã, de 23 de Novembro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2896/2009 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral, de 23 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 21138/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro, de 23 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25614/2009 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas, de 23 de Novembro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2899/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vilarinho do Bairro, de 23 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25573/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, de 23 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 21109/2009 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 23 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25615/2009 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 23 de Novembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 21139/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Apelação, de 23 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25574/2009 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública, de 23 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25616/2009 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Turismo de Portugal, I. P., de 23 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25636/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Apelação, de 23 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25575/2009 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública, de 23 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25617/2009 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Turismo de Portugal, I. P., de 23 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 21140/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Barreiro, de 23 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25576/2009 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública, de 23 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 21110/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, de 23 de Novembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 25637/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira, de 23 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25577/2009 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura, de 23 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 21111/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P., de 23 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25578/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro, de 23 de Novembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 25638/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira, de 23 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25579/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, de 23 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25618/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro, de 23 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25580/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, de 23 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25639/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Afonso, de 23 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25619/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro, de 23 de Novembro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2897/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral, de 23 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 21141/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias, de 23 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25581/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, de 23 de Novembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 21112/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte, de 23 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25640/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres, de 23 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25582/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, de 23 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 21113/2009 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, de 23 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 21142/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Jardins-de-Infância e Escolas Professor Galopim de Carvalho, de 23 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 21143/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra, de 23 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 21144/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Prof. Ruy Luís Gomes, de 23 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25583/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, de 23 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25620/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, de 23 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25584/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, de 23 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 21145/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Vale de Milhaços, de 23 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25621/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, de 23 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25585/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, de 23 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 21146/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Vergílio Ferreira, de 23 de Novembro de 2009
- Declaração (extracto) n.º 396/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 23 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25586/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, de 23 de Novembro de 2009
- Declaração (extracto) n.º 397/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 23 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 21147/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. José I, de 23 de Novembro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2895/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral, de 23 de Novembro de 2009
- Declaração (extracto) n.º 398/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 23 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 21148/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. José I, de 23 de Novembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 25587/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, de 23 de Novembro de 2009
- Declaração (extracto) n.º 399/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 23 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 21149/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ªLaura Ayres, de 23 de Novembro de 2009
- Declaração (extracto) n.º 400/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 23 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 21102/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P., de 23 de Novembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 21150/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Montenegro, de 23 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25622/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viana do Castelo, de 23 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 21103/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P., de 23 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 21151/2009 - Ministério da Educação - Escola de Música do Conservatório Nacional, de 23 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25623/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viana do Castelo, de 23 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25588/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, de 23 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 25641/2009 - Ministério da Educação - Gabinete de Gestão Financeira, de 23 de Novembro de 2009
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado