November 11, 2009
Serie I
Serie II
- Declaração de rectificação n.º 2766/2009 - Presidência da República - Secretaria-Geral, de 11 de Novembro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2767/2009 - Presidência da República - Secretaria-Geral, de 11 de Novembro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2781/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Cantanhede, de 11 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20385/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo, de 11 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20386/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Engenheiro Acácio Calazans Duarte, de 11 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24839/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira, de 11 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20387/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fermentelos, de 11 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20388/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Frei Rosa Viterbo, de 11 de Novembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 20389/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação, de 11 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20390/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gomes Eanes de Azurara, de 11 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20391/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Gouveia, de 11 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20392/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda, de 11 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20393/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Paião, de 11 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20394/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Paião, de 11 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20395/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Paião, de 11 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20396/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa da Serra - Escalada, de 11 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24840/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa da Serra - Escalada, de 11 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20397/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Verde Horizonte, de 11 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20398/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Verde Horizonte, de 11 de Novembro de 2009
- Acordo n.º 12/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, de 11 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20399/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos, de 11 de Novembro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2782/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Amadora, de 11 de Novembro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2783/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia, de 11 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24841/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Azambuja com Jardim-de-Infância, de 11 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20400/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Cartaxo, de 11 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20401/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Cartaxo, de 11 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20402/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Cartaxo, de 11 de Novembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 20403/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Constância, de 11 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20404/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas da Costa de Caparica, de 11 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20405/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Delfim Santos, de 11 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20406/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Lumiar 1, de 11 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20407/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Maria Lamas, de 11 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1401/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves, de 11 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1402/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves, de 11 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1403/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves, de 11 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20408/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres, de 11 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20409/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio, de 11 de Novembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 20410/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta da Lomba, de 11 de Novembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 24842/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Quinta Nova da Telha, de 11 de Novembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 24843/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Quinta Nova da Telha, de 11 de Novembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 24844/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Quinta Nova da Telha, de 11 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20411/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Mora, de 11 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24845/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Armação de Pêra, de 11 de Novembro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2784/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jorge Augusto Correia, de 11 de Novembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 20412/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela, de 11 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20413/2009 - Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação, de 11 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24846/2009 - Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação, de 11 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24847/2009 - Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação, de 11 de Novembro de 2009
- Acordo n.º 13/2009 - Ministério da Educação e Município de Abrantes, de 11 de Novembro de 2009
- Acordo n.º 14/2009 - Ministério da Educação e Município de Alcobaça, de 11 de Novembro de 2009
- Acordo n.º 15/2009 - Ministério da Educação e Município de Cascais, de 11 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20414/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral, de 11 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20415/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Academia das Ciências de Lisboa, de 11 de Novembro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2785/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 11 de Novembro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2786/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 11 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24848/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 11 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24849/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 11 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20416/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., de 11 de Novembro de 2009
- Regulamento n.º 439/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P., de 11 de Novembro de 2009
- Listagem n.º 328/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 11 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24850/2009 - Ministério da Cultura - Secretaria-Geral, de 11 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24851/2009 - Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve, de 11 de Novembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 20358/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 11 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20359/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento, de 11 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20360/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento, de 11 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20361/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento, de 11 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20362/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública, de 11 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1395/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, de 11 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24793/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional, de 11 de Novembro de 2009
- Portaria n.º 1236/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 11 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20363/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção, de 11 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24794/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, de 11 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24795/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 11 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24796/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 11 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24797/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 11 de Novembro de 2009
- Portaria n.º 1237/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 11 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20364/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Santarém, de 11 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 20365/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Santarém, de 11 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24798/2009 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto, de 11 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24799/2009 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, de 11 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24800/2009 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, de 11 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24801/2009 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, de 11 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24802/2009 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, de 11 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24803/2009 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, de 11 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24804/2009 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, de 11 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24805/2009 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, de 11 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24806/2009 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, de 11 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24807/2009 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, de 11 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24808/2009 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, de 11 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24809/2009 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, de 11 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24810/2009 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, de 11 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24811/2009 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, de 11 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24812/2009 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, de 11 de Novembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 24813/2009 - Ministério da Justiça - Secretaria-Geral, de 11 de Novembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 20366/2009 - Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários, de 11 de Novembro de 2009
Parte A - Presidência da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado