July 10, 2009
Serie I
- Portaria n.º 741/2009, de 10 de Julho de 2009
- Portaria n.º 742/2009, de 10 de Julho de 2009
- Portaria n.º 743/2009, de 10 de Julho de 2009
- Decreto-Lei n.º 157/2009, de 10 de Julho de 2009
- Portaria n.º 743-A/2009, de 10 de Julho de 2009
- Portaria n.º 741/2009
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 59/2009, de 10 de Julho de 2009
- Portaria n.º 740/2009, de 10 de Julho de 2009
Serie II
- Despacho n.º 15776/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Maria II, de 10 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12230/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas José Carlos da Maia, de 10 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 15713/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local, de 10 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15714/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro, de 10 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12217/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Deu-La-Deu Martins, de 10 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15715/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro, de 10 de Julho de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1669/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 10 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12231/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas José Carlos da Maia, de 10 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 15716/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 10 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15717/2009 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação, de 10 de Julho de 2009
- Aviso (extracto) n.º 12178/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 10 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12218/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves, de 10 de Julho de 2009
- Aviso (extracto) n.º 12179/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 10 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12180/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, de 10 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12232/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas José Carlos da Maia, de 10 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12181/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, de 10 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12182/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, de 10 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15777/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gandarela, de 10 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15814/2009 - Ministério da Educação - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, de 10 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12183/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, de 10 de Julho de 2009
- Aviso (extracto) n.º 12184/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, de 10 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 15718/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, de 10 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15719/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, de 10 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15720/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, de 10 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15778/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gandarela, de 10 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12233/2009 - Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo, de 10 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15721/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, de 10 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15722/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, de 10 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12234/2009 - Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo, de 10 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 15723/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 10 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 15724/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil, de 10 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15779/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gondomar, de 10 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15725/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 10 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15726/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 10 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15727/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 10 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 15815/2009 - Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve, de 10 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15728/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 10 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15729/2009 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 10 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 15780/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Lamaçães, de 10 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15730/2009 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, de 10 de Julho de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1670/2009 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 10 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15731/2009 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 10 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15732/2009 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 10 de Julho de 2009
- Deliberação n.º 2007/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Manuel Faria de Sousa, de 10 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15733/2009 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 10 de Julho de 2009
- Deliberação n.º 2008/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Manuel Faria de Sousa, de 10 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15734/2009 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 10 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12185/2009 - Ministério da Justiça - Secretaria-Geral, de 10 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15781/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Prado, de 10 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12186/2009 - Ministério da Justiça - Secretaria-Geral, de 10 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12187/2009 - Ministério da Justiça - Secretaria-Geral, de 10 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12219/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Refojos de Basto, de 10 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 15735/2009 - Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários, de 10 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15782/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sendim, de 10 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 15736/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 10 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15783/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical da Senhora da Hora, de 10 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 15737/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 10 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 15738/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 10 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15784/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical da Senhora da Hora, de 10 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12188/2009 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas, de 10 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12189/2009 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas, de 10 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 15785/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundário com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Adolfo Portela, de 10 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15739/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 10 de Julho de 2009
- Aviso (extracto) n.º 12220/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Cantanhede, de 10 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15740/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Consumidor, de 10 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 15741/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Consumidor, de 10 de Julho de 2009
- Aviso (extracto) n.º 12221/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Esmoriz, de 10 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 15742/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Consumidor, de 10 de Julho de 2009
- Aviso (extracto) n.º 12190/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 10 de Julho de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1671/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 10 de Julho de 2009
- Aviso (extracto) n.º 12222/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Esmoriz, de 10 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15743/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 10 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15744/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro, de 10 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15786/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Murtosa, de 10 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15745/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro, de 10 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15746/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro, de 10 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12223/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades, de 10 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15747/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro, de 10 de Julho de 2009
- Aviso n.º 12224/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades, de 10 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15748/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro, de 10 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15749/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral, de 10 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15787/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Quinta das Palmeiras, de 10 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15750/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, de 10 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 15751/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, de 10 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 15752/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, de 10 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15788/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Sabugal, de 10 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 15753/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, de 10 de Julho de 2009
- Aviso (extracto) n.º 12191/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte, de 10 de Julho de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 2001/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., de 10 de Julho de 2009
- Aviso (extracto) n.º 12192/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P., de 10 de Julho de 2009
- Declaração (extracto) n.º 240/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 10 de Julho de 2009
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado