June 01, 2009
Serie I
- Portaria n.º 573/2009, de 01 de Junho de 2009
- Portaria n.º 574/2009, de 01 de Junho de 2009
- Portaria n.º 575/2009, de 01 de Junho de 2009
- Portaria n.º 576/2009, de 01 de Junho de 2009
- Portaria n.º 577/2009, de 01 de Junho de 2009
- Portaria n.º 578/2009, de 01 de Junho de 2009
- Decreto-Lei n.º 131/2009
- Decreto do Presidente da República n.º 46/2009, de 01 de Junho de 2009
- Declaração n.º 4/2009, de 01 de Junho de 2009
Serie II
- Despacho (extracto) n.º 12877/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 01 de Junho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 12878/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 01 de Junho de 2009
- Despacho n.º 12879/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 01 de Junho de 2009
- Despacho n.º 12880/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, de 01 de Junho de 2009
- Aviso n.º 10317/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico, de 01 de Junho de 2009
- Aviso n.º 10318/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico, de 01 de Junho de 2009
- Despacho n.º 12881/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 01 de Junho de 2009
- Portaria n.º 574/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 01 de Junho de 2009
- Portaria n.º 575/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 01 de Junho de 2009
- Portaria n.º 576/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 01 de Junho de 2009
- Portaria n.º 577/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 01 de Junho de 2009
- Portaria n.º 578/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 01 de Junho de 2009
- Aviso n.º 10319/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Academia da Força Aérea, de 01 de Junho de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1405/2009 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, de 01 de Junho de 2009
- Despacho n.º 12882/2009 - Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna, de 01 de Junho de 2009
- Aviso (extracto) n.º 10320/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 01 de Junho de 2009
- Aviso (extracto) n.º 10321/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 01 de Junho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 12883/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 01 de Junho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 12884/2009 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., de 01 de Junho de 2009
- Despacho n.º 12885/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., de 01 de Junho de 2009
- Despacho n.º 12886/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., de 01 de Junho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 12887/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., de 01 de Junho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 12888/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., de 01 de Junho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 12889/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., de 01 de Junho de 2009
- Despacho n.º 12890/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., de 01 de Junho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 12891/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., de 01 de Junho de 2009
- Despacho n.º 12892/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 01 de Junho de 2009
- Despacho n.º 12893/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 01 de Junho de 2009
- Despacho n.º 12894/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro, de 01 de Junho de 2009
- Despacho n.º 12895/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas, de 01 de Junho de 2009
- Despacho n.º 12896/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural, de 01 de Junho de 2009
- Declaração (extracto) n.º 169/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 01 de Junho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 12897/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 01 de Junho de 2009
- Deliberação n.º 1524/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P., de 01 de Junho de 2009
- Despacho n.º 12898/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Castelo Branco, de 01 de Junho de 2009
- Despacho n.º 12899/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real, de 01 de Junho de 2009
- Portaria n.º 579/2009 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, de 01 de Junho de 2009
- Despacho n.º 12900/2009 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação, de 01 de Junho de 2009
- Louvor n.º 268/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade, de 01 de Junho de 2009
- Louvor n.º 269/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade, de 01 de Junho de 2009
- Aviso n.º 10322/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito, de 01 de Junho de 2009
- Aviso n.º 10323/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito, de 01 de Junho de 2009
- Anúncio n.º 4207/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner, de 01 de Junho de 2009
- Aviso n.º 10324/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gama Barros, de 01 de Junho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 12901/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Maxial, de 01 de Junho de 2009
- Despacho n.º 12902/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Porto Alto, de 01 de Junho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 12903/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril, de 01 de Junho de 2009
- Despacho n.º 12904/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira, de 01 de Junho de 2009
- Acórdão n.º 197/2009 - Tribunal Constitucional, de 01 de Junho de 2009
- Acórdão n.º 199/2009 - Tribunal Constitucional, de 01 de Junho de 2009
- Acórdão n.º 255/2009 - Tribunal Constitucional, de 01 de Junho de 2009
- Anúncio n.º 4208/2009 - 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça, de 01 de Junho de 2009
- Anúncio n.º 4209/2009 - Tribunal da Comarca de Amares, de 01 de Junho de 2009
- Anúncio n.º 4210/2009 - 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos, de 01 de Junho de 2009
- Anúncio n.º 4211/2009 - 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos, de 01 de Junho de 2009
- Anúncio n.º 4212/2009 - 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga, de 01 de Junho de 2009
- Anúncio n.º 4213/2009 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco, de 01 de Junho de 2009
- Anúncio n.º 4214/2009 - 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra, de 01 de Junho de 2009
- Anúncio n.º 4215/2009 - 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães, de 01 de Junho de 2009
- Anúncio n.º 4216/2009 - 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães, de 01 de Junho de 2009
- Anúncio n.º 4217/2009 - 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães, de 01 de Junho de 2009
- Anúncio n.º 4218/2009 - 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães, de 01 de Junho de 2009
- Despacho n.º 12905/2009 - Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste, de 01 de Junho de 2009
- Anúncio n.º 4219/2009 - Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra, de 01 de Junho de 2009
- Anúncio n.º 4220/2009 - Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra, de 01 de Junho de 2009
- Anúncio n.º 4221/2009 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 01 de Junho de 2009
- Anúncio n.º 4222/2009 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada, de 01 de Junho de 2009
- Anúncio n.º 4223/2009 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande, de 01 de Junho de 2009
- Anúncio n.º 4224/2009 - Tribunal da Comarca de Melgaço, de 01 de Junho de 2009
- Anúncio n.º 4225/2009 - Tribunal da Comarca de Melgaço, de 01 de Junho de 2009
- Anúncio n.º 4226/2009 - Tribunal da Comarca de Mondim de Basto, de 01 de Junho de 2009
- Anúncio n.º 4227/2009 - 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis, de 01 de Junho de 2009
- Anúncio n.º 4228/2009 - 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis, de 01 de Junho de 2009
- Anúncio n.º 4229/2009 - 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes, de 01 de Junho de 2009
- Anúncio n.º 4230/2009 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz, de 01 de Junho de 2009
- Anúncio n.º 4231/2009 - 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira, de 01 de Junho de 2009
- Anúncio n.º 4232/2009 - 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira, de 01 de Junho de 2009
- Anúncio n.º 4233/2009 - 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso, de 01 de Junho de 2009
- Anúncio n.º 4234/2009 - 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso, de 01 de Junho de 2009
- Anúncio n.º 4235/2009 - 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso, de 01 de Junho de 2009
- Anúncio n.º 4236/2009 - 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso, de 01 de Junho de 2009
- Anúncio n.º 4237/2009 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira, de 01 de Junho de 2009
- Anúncio n.º 4238/2009 - 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira, de 01 de Junho de 2009
- Anúncio n.º 4239/2009 - 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão, de 01 de Junho de 2009
- Anúncio n.º 4240/2009 - 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, de 01 de Junho de 2009
- Anúncio n.º 4241/2009 - 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, de 01 de Junho de 2009
- Anúncio n.º 4242/2009 - 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, de 01 de Junho de 2009
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público