May 14, 2009
Serie I
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2009, de 14 de Maio de 2009
- Portaria n.º 510/2009, de 14 de Maio de 2009
- Portaria n.º 511/2009, de 14 de Maio de 2009
- Portaria n.º 512/2009, de 14 de Maio de 2009
- Portaria n.º 513/2009, de 14 de Maio de 2009
- Portaria n.º 514/2009, de 14 de Maio de 2009
- Portaria n.º 515/2009, de 14 de Maio de 2009
- Portaria n.º 516/2009, de 14 de Maio de 2009
- Portaria n.º 517/2009, de 14 de Maio de 2009
Serie II
- Alvará (extracto) n.º 19/2009 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas, de 14 de Maio de 2009
- Alvará (extracto) n.º 20/2009 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas, de 14 de Maio de 2009
- Aviso (extracto) n.º 9539/2009 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas, de 14 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 11596/2009 - Comissão Nacional de Eleições, de 14 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 11597/2009 - Comissão Nacional de Eleições, de 14 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 11598/2009 - Comissão Nacional de Eleições, de 14 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 11599/2009 - Comissão Nacional de Eleições, de 14 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 11600/2009 - Comissão Nacional de Eleições, de 14 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 11601/2009 - Comissão Nacional de Eleições, de 14 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 11602/2009 - Comissão Nacional de Eleições, de 14 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11603/2009 - Conselho Económico e Social, de 14 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 11627/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, de 14 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 11628/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, de 14 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 11629/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, de 14 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 11630/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, de 14 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 11631/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, de 14 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 11632/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, de 14 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 11633/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, de 14 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 11634/2009 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., de 14 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 11635/2009 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 14 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 11636/2009 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 14 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9546/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, de 14 de Maio de 2009
- Aviso (extracto) n.º 9547/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 14 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9548/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 14 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11637/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro, de 14 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11638/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro, de 14 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11639/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural, de 14 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 11640/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, de 14 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 11641/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, de 14 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9549/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P., de 14 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11642/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 14 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11643/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 14 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11644/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 14 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11645/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 14 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11646/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 14 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11647/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 14 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11648/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes, de 14 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11649/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes, de 14 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9550/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., de 14 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11650/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro, de 14 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11651/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro, de 14 de Maio de 2009
- Declaração (extracto) n.º 155/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 14 de Maio de 2009
- Declaração (extracto) n.º 156/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 14 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11652/2009 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 14 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11653/2009 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 14 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11654/2009 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 14 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11655/2009 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, de 14 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11656/2009 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral, de 14 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 11657/2009 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral, de 14 de Maio de 2009
- Deliberação n.º 1373/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 14 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11658/2009 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral, de 14 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11659/2009 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral, de 14 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9551/2009 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, de 14 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9552/2009 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, de 14 de Maio de 2009
- Aviso (extracto) n.º 9553/2009 - Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco, de 14 de Maio de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 1374/2009 - Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano, de 14 de Maio de 2009
- Deliberação n.º 1375/2009 - Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos, de 14 de Maio de 2009
- Anúncio n.º 3799/2009 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 14 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9554/2009 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 14 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9555/2009 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 14 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9556/2009 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 14 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9557/2009 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 14 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9558/2009 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 14 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9559/2009 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 14 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9560/2009 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 14 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9561/2009 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 14 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9562/2009 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 14 de Maio de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1257/2009 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P., de 14 de Maio de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1258/2009 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 14 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 11660/2009 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 14 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11661/2009 - Ministério da Educação - Gabinete da Ministra, de 14 de Maio de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1259/2009 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral, de 14 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11662/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Almeida Garrett, de 14 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11663/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Almeida Garrett, de 14 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9563/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fernão de Magalhães, de 14 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11664/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fontes Pereira de Melo, de 14 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9564/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada, de 14 de Maio de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1260/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro, de 14 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9565/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Moimenta da Beira, de 14 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11665/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate, de 14 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11666/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Sec./3 do Morgado de Mateus, de 14 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9566/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito, de 14 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9567/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito, de 14 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9568/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito, de 14 de Maio de 2009
- Aviso (extracto) n.º 9569/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sabrosa, de 14 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9570/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Trofa, de 14 de Maio de 2009
Parte A - Presidência da República
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado