May 07, 2009
Serie I
- Resolução da Assembleia da República n.º 34/2009, de 07 de Maio de 2009
- Resolução da Assembleia da República n.º 35/2009, de 07 de Maio de 2009
- Aviso n.º 17/2009, de 07 de Maio de 2009
- Decreto Legislativo Regional n.º 6/2009/A, de 07 de Maio de 2009
- Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2009/M, de 07 de Maio de 2009
Serie II
- Declaração de rectificação n.º 1224/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P., de 07 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11262/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, de 07 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9146/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 07 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9147/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 07 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9148/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 07 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9149/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 07 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11263/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública, de 07 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9150/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico, de 07 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9151/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico, de 07 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9152/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico, de 07 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9153/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico, de 07 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9154/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico, de 07 de Maio de 2009
- Portaria n.º 538/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 07 de Maio de 2009
- Portaria n.º 539/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 07 de Maio de 2009
- Portaria n.º 540/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 07 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11264/2009 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 07 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11265/2009 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 07 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9155/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 07 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9156/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 07 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9157/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 07 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9158/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 07 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9159/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 07 de Maio de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1225/2009 - Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários, de 07 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 11266/2009 - Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários, de 07 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 11267/2009 - Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários, de 07 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 11268/2009 - Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários, de 07 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 11269/2009 - Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários, de 07 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 11270/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 07 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 11271/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça, de 07 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 11272/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça, de 07 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 11273/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça, de 07 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9160/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, de 07 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9161/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, de 07 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9162/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, de 07 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9163/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, de 07 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9164/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, de 07 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9165/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, de 07 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9166/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, de 07 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9167/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, de 07 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9168/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, de 07 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11274/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., de 07 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11275/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., de 07 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11276/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., de 07 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11277/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, de 07 de Maio de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1226/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral, de 07 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11278/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 07 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9169/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 07 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9170/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 07 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9171/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 07 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9172/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 07 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9173/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 07 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9174/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 07 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9175/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 07 de Maio de 2009
- Declaração (extracto) n.º 150/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 07 de Maio de 2009
- Listagem n.º 211/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., de 07 de Maio de 2009
- Declaração n.º 151/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., de 07 de Maio de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1227/2009 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral, de 07 de Maio de 2009
- Aviso (extracto) n.º 9176/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Centro de Histocompatibilidade do Norte, de 07 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9177/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Centro de Histocompatibilidade do Sul, de 07 de Maio de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 1299/2009 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra, de 07 de Maio de 2009
- Aviso (extracto) n.º 9178/2009 - Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro, de 07 de Maio de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 1300/2009 - Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro, de 07 de Maio de 2009
- Aviso (extracto) n.º 9179/2009 - Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo, de 07 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9180/2009 - Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo, de 07 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 11279/2009 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral, de 07 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 11280/2009 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral, de 07 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 11281/2009 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral, de 07 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 11282/2009 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral, de 07 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 11283/2009 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral, de 07 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 11284/2009 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral, de 07 de Maio de 2009
- Aviso (extracto) n.º 9181/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Alpendorada, de 07 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9182/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas D. António Ferreira Gomes, Ermesinde, Valongo, de 07 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11285/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico D. Egas Moniz, de 07 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9183/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Gondomar, de 07 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11286/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo da Maia, de 07 de Maio de 2009
- Aviso (extracto) n.º 9184/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Joaquim Flores, de 07 de Maio de 2009
- Aviso (extracto) n.º 9185/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Joaquim Flores, de 07 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11287/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Joaquim Flores, de 07 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9186/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rio Tinto, de 07 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9187/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale de Ovil, de 07 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9188/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aveiro, de 07 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11288/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo D. Dinis, de 07 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9189/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar, de 07 de Maio de 2009
- Aviso (extracto) n.º 9190/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Dinis, de 07 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9191/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Jorge Peixinho, de 07 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9192/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo, de 07 de Maio de 2009
- Contrato n.º 87/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo, de 07 de Maio de 2009
- Contrato n.º 88/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo, de 07 de Maio de 2009
- Contrato n.º 89/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo, de 07 de Maio de 2009
- Contrato n.º 90/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo, de 07 de Maio de 2009
- Contrato n.º 91/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo, de 07 de Maio de 2009
- Contrato n.º 92/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo, de 07 de Maio de 2009
- Contrato n.º 93/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo, de 07 de Maio de 2009
- Contrato n.º 94/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo, de 07 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11289/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Inspecção-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, de 07 de Maio de 2009
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado