February 19, 2009
Serie I
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2009, de 19 de Fevereiro de 2009
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2009, de 19 de Fevereiro de 2009
- Portaria n.º 178/2009, de 19 de Fevereiro de 2009
- Portaria n.º 179/2009, de 19 de Fevereiro de 2009
- Portaria n.º 180/2009, de 19 de Fevereiro de 2009
- Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 4/2009/A, de 19 de Fevereiro de 2009
Serie II
- Declaração de rectificação n.º 514/2009 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 19 de Fevereiro de 2009
- Louvor n.º 82/2009 - Comissão Nacional de Protecção de Dados, de 19 de Fevereiro de 2009
- Louvor n.º 83/2009 - Comissão Nacional de Protecção de Dados, de 19 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 5606/2009 - Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos, de 19 de Fevereiro de 2009
- Despacho normativo n.º 10/2009 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação, de 19 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 5676/2009 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral, de 19 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 5677/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 19 de Fevereiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 4000/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Zarco, de 19 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5607/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Faro, de 19 de Fevereiro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 518/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação, de 19 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 4001/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Alcácer do Sal, de 19 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 5678/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação, de 19 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5608/2009 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça, de 19 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 5679/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação, de 19 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 5680/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação, de 19 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 4002/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar, de 19 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 5681/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação, de 19 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5609/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 19 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 5682/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação, de 19 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 5683/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação, de 19 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5739/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar, de 19 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 5684/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação, de 19 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 5610/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, de 19 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 5685/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação, de 19 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 5686/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação, de 19 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 4003/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. I. C/ J. I. Dr. Manuel Magro Machado, de 19 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 5687/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação, de 19 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 5688/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação, de 19 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 5611/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, de 19 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 5689/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação, de 19 de Fevereiro de 2009
- Louvor n.º 84/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Pias, de 19 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 5690/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação, de 19 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 5691/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação, de 19 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 5612/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, de 19 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 5692/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação, de 19 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 4004/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de São Lourenço, de 19 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 5693/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação, de 19 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 5613/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, de 19 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 5694/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação, de 19 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 5695/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação, de 19 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5740/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Dr. Joaquim Magalhães, de 19 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 5614/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, de 19 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 5696/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação, de 19 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 5697/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação, de 19 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 5698/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação, de 19 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 5615/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, de 19 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 5699/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação, de 19 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5741/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Estoi, de 19 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 5700/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação, de 19 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 5616/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, de 19 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 5701/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação, de 19 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 4005/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Jacinto Correia, de 19 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 5702/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação, de 19 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 5617/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 19 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 5703/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação, de 19 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 3954/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Airães, de 19 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5742/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária José Belchior Viegas, de 19 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 3955/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Alcaides de Faria, de 19 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 5618/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 19 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 5704/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alijó, de 19 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 5705/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alijó, de 19 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5743/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária José Belchior Viegas, de 19 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 5619/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, de 19 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 5706/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alijó, de 19 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 5707/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alijó, de 19 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 5708/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Arquitecto Oliveira Ferreira, de 19 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5744/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária José Belchior Viegas, de 19 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 3956/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches, de 19 de Fevereiro de 2009
- Listagem n.º 59/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, de 19 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5745/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária José Belchior Viegas, de 19 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5709/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches, de 19 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5710/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches, de 19 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5711/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches, de 19 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 5746/2009 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., de 19 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5620/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro, de 19 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 3957/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Pedro I, de 19 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 3958/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Darque, de 19 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 5747/2009 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., de 19 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 3959/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Eça de Queirós, de 19 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 3948/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 19 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 3960/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Gomes Teixeira, de 19 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5712/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lamego, de 19 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 5748/2009 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., de 19 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5621/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro, de 19 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5713/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lourosa, de 19 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 3961/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Este de Lousada, de 19 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 5749/2009 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., de 19 de Fevereiro de 2009
- Édito n.º 117/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 19 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 3962/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada, de 19 de Fevereiro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 519/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada, de 19 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5622/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 19 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 5750/2009 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., de 19 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 5714/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada, de 19 de Fevereiro de 2009
Parte A - Presidência da República
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado